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POLÍCIA

Motorista e dono de propriedade são presos por descarte irregular de lixo em propriedade na MT-251

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Duas pessoas responsáveis por descarte irregular de lixo em uma mineradora na estrada para Chapada dos Guimarães foram presas em flagrante em uma ação conjunta nesta sexta-feira (09.02), em uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Polícia Militar Ambiental.

O motorista, de 50 anos, responsável pela descarte da carga e o dono da propriedade, de 33 anos, assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de causar poluição que resulte ou possa resultar danos a saúde humana ou mortandade de animais ou destruição significativa da flora, previsto na Lei 9.0605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Os policiais estavam em diligências na região da Comunidade de Barreiro Branco, estrada para Chapada do Guimarães, quando abordaram um caminhão que descarregava entulho e lixo na propriedade de uma mineradora.

Durante a abordagem, o motorista confessou que era a segunda descarga de entulhos que realizava no dia no local. Em conversa com o dono da área, ele confessou que estava recebendo lixos e entulhos gratuitamente com a finalidade de realizar a cobertura do solo, porém que não possuía a devida licença ambiental para o feito.

Diante dos fatos, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Meio Ambiente, onde após serem interrogados assinaram o TCO por crime ambiental, sendo posteriormente liberados para responder perante a Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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POLÍCIA

PRF apreende 217 cigarros eletrônicos em Rondonópolis – MT

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Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros na BR-364, km 211, em Rondonópolis (MT). O veículo seguia a linha Cascavel (PR) – Rio Branco (AC).

Durante a fiscalização, dois viajantes, uma mulher de 24 anos e um homem de 20 anos, chamaram a atenção por não responderem a questionamentos simples sobre o motivo da viagem, a origem e o destino. Eles informaram que residiam em Jaciara (MT), estavam vindo de Dourados (MS).

Ao verificar a bagagem registrada nas passagens, os policiais localizaram, no compartimento de carga do coletivo, 217 dispositivos eletrônicos de fumar, além de três resistências e 10 essências.

Esses itens, conhecidos como cigarros eletrônicos, têm comercialização e importação proibidas no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, o que configura, em tese, o crime de contrabando.

Os dois passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF – MT

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