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BRASIL

Moraes vota para tornar réus mais 70 denunciados pelos atos do 8/01

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Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
Valter Campanato/Agência Brasil – 01/08/2023

Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar mais 70 investigados nos atos nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, réus, na madrugada desta segunda-feira (14).

A sessão ocorre de forma virtual e foi convocada pela presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9). O julgamento começou nesta segunda e vai até as 23h59 da próxima sexta (18).

Entre os casos que estão sendo analisados pela Corte estão o do cacique indígena José Acácio Serere Xavante, preso em dezembro do ano passado acusado de condutas ilícitas em atos antidemocráticos, e o de “Fátima de Tubarão”, apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participou da invasão aos prédios dos Três Poderes.

Em gravações, a mulher disse que teria defecado no banheiro do STF, “sujando tudo” e que iria “pegar o Xandão”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.

Hoje, Moraes também votou para receber a denúncia contra presos pela Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de identificar quem participou, financiou e incitou os ataques do 8 de janeiro.

Em relação aos atos antidemocráticos, estão sendo analisadas 63 denúncias e, desse número, 62 são de suspeitos de instigarem o episódio. Essas pessoas foram presas um dia depois, em 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Ao votar, Moraes afirmou que “não existirá um estado democrático de direito sem que haja Poderes de Estado”.

“Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais”, pontuou o ministro.

Este é o nono bloco de denúncias relacionadas ao caso analisadas pelo Supremo. Dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), 1.295 já se tornaram réus pela Corte.

Fonte: Nacional

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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