Moradores dos municípios de Juína e Castanheira já podem se cadastrar para obtenção de títulos definitivios de regularização fundiária, entregues pelo Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par (MT Participações) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Em Juína, o cadastramento é realizado no Serviço de Convivência da cidade. Já em Castanheira ocorre na sede da Prefeitura, por meio de agendamento. Em ambos os municípios o atendimento é realizado das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. Todos os bairros dos municípios serão contemplados.
Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.
Até o momento, cerca de 450 famílias já concluíram o cadastramento nos dois municípios.
O presidente da MT Par, Wener Santos, destaca que as entregas de títulos definitivos simbolizam o compromisso do governador Mauro Mendes com o cidadão. “Esses títulos são entregues já registrados em cartório, o que é um grande diferencial dessa gestão, e que garante mais segurança e dignidade às famílias do nosso Estado”, pontua.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, ressalta que os títulos definitivos são entregues de forma gratuita, sem qualquer custo adicional para os moradores. “A determinação do governador Mauro Mendes é que não meçamos esforços para garantir essa segurança para essas famílias que tanto precisam. Com a entrega desses títulos, elas poderão dormir tranquilas”, afirma.
Entrega de títulos
Além dos municípios de Juína e Castanheira, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Vale de Juruena, também serão beneficiados com os títulos de regularização fundiária os municípios Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena.
No início de maio, moradores de seis bairros de Nortelândia também iniciaram o cadastramento para a obtenção dos títulos. Agora, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.
Já nesta terça-feira (23.05), 700 famílias de Várzea Grande foram contempladas com a documentação definitiva do imóvel. A entrega ocorreu na Escola Municipal Heróclito Leôncio Monteiro, na região do Bairro Cristo Rei.