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MATO GROSSO

Moradores de Cuiabá e Rondonópolis são sorteados no Nota MT e recebem R$ 100 mil

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) promoveu, nesta quinta-feira (08.08), mais um sorteio mensal do programa Nota MT, realizado pela primeira vez no município de Primavera do Leste. Um morador de Cuiabá e outro de Rondonópolis foram os premiados com o maior valor sorteado e vão receber R$ 100 mil, cada um.

Também foram sorteadas três premiações de R$ 50 mil, cinco de R$ 10 mil e mil de R$ 500. Ao todo, 1.010 pessoas foram premiadas.

Além dos prêmios sorteados, o evento contou com a entrega de cheques simbólicos para o ganhador de R$ 100 mil do último sorteio, realizado no mês de julho, e a entidade social escolhida por ele, a Associação de Amigos dos Autistas (AMA PVA) que recebeu R$ 20.200,00.

O secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, destacou, durante o sorteio, a importância de interiorizar o programa e fortalecer a cidadania fiscal em todo o Estado. Simioni ressaltou, ainda, a credibilidade que o Nota MT tem com a sociedade, resultando em um incremento de 20% ao mês de novos usuários.

“O Nota MT é um mecanismo de transformação social, de ganhos múltiplos, no qual todos se beneficiam. Hoje temos cerca de 20% de novos usuários aderindo ao programa e isso mostra que as pessoas estão participando, que confiam no sistema. Agora, estamos retomando os sorteios no interior para aproximar ainda mais o Nota MT dos cidadãos, fomentar mais a cidadania fiscal e aumentar essa base de usuários participantes”, disse o secretário adjunto.

Após a divulgação do resultado do sorteio, foram entregues os cheques. O promotor de vendas, Saulo Santos, se emocionou ao receber o cheque simbólico e disse que não acreditou quando foi avisado que havia sido sorteado com R$ 100 mil no mês de julho. Para ele e a família, o dinheiro veio em boa hora.

“Nós não imaginávamos, nem eu nem a minha família, esse prêmio. Temos algumas necessidades e veio em uma hora certa, vai nos acudir em bastante coisa. A gente participa do Nota MT, mas nunca vem na nossa imaginação ganhar um prêmio desse. Vale a pena colocar o CPF na nota! Muitos não acreditam, acham que não é verdade, mas com certeza compensa participar do programa e colocar o CPF na nota”, disse Saulo.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Primavera do Leste, Naudi Rohr, acompanhou o sorteio e a entrega das premiações e destacou a importância do envolvimento do comércio no Nota MT.

“O comércio local é o grande gerador de empregos e ele tem que ter o seu valor reconhecido. Eu acho que o Nota MT veio exatamente para isso, para somar com o comerciante, o empresário. O programa atrai o consumidor para dentro do seu estabelecimento, dando seu valor devido, e quando ele imprime a nota fiscal e leva para sua casa pode concorrer aos prêmios, como esse de R$ 100 mil por mês”, disse o presidente.

O sorteio do Nota MT foi realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas e contou com a presença de representantes do comércio local, das instituições filantrópicas e dos familiares das pessoas atendidas pela AMA PVA. Também participou do evento a coordenadora de Articulação Social, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Aciele Silva, além da equipe da Sefaz MT.

O sorteio

Conforme o resultado divulgado, os valores de R$ 100 mil foram para consumidores de Cuiabá e Rondonópolis. Já os prêmios de R$ 50 mil foram para moradores de Sinop, Nova Xavantina e Cuiabá. As premiações de R$ 10 mil, por sua vez, foram sorteadas para consumidores que residem em Várzea Grande, Cuiabá, Sorriso e Nova Monte Verde.

No sorteio, também foram contempladas 1.000 pessoas com prêmios no valor de R$ 500. Entre os premiados com R$ 500 estão moradores de 86 municípios mato-grossenses, sendo que Primavera do Leste acumulou um total de 27 premiações.

Além dos consumidores premiados, também foram contempladas 163 instituições sem fins lucrativos. Juntas, elas vão receber a quantia de R$ 180 mil. O valor é correspondente a 20% das premiações sorteadas e é utilizado no custeio e manutenção das entidades.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT mantém prisão preventiva de integrante de facção criminosa

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma facção criminosa. O julgamento da revisão criminal ocorreu no último dia 10 de setembro, na Segunda Câmara Criminal. 
 
Preso em flagrante no dia 28 de junho deste ano, por portar duas porções de maconha, um homem teve a prisão convertida para preventiva, pelo juiz plantonista da Comarca de Rondonópolis. A medida foi considerada desproporcional pela defesa do réu, que recorreu da decisão ao alegar que a quantia era uma evidência que era para consumo próprio, considerada uma infração de menor potencial ofensivo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao fim da requisição, a defesa solicitou que a prisão fosse convertida em medidas cautelares alternativas.
 
Ao analisar o caso, o relator do pedido, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou que o risco à ordem pública ficou evidenciado no julgamento do magistrado plantonista da ocasião. Consta da ocorrência que, além de a situação ter indicativos de comércio de entorpecentes, o réu também cometeu crime de corrupção de menor, por estar na companhia de uma menor de 14 anos. 
 
Os antecedentes do acusado também contribuíram para manter a prisão. O homem ostenta inúmeros registros criminais e já foi condenado à pena de mais de 26 anos de detenção. “Portanto, a sua personalidade voltada para a prática de crimes. A manutenção da prisão provisória é necessária para evitar a reiteração delitiva do agente”.
 
Conforme o histórico criminal, o homem integrava uma facção criminosa e era o responsável pela execução dos castigos e decretos de morte àqueles que “descumpriam” o ordenamento imposto pelo grupo criminoso. O homem também utilizaria seu veículo para desovar corpos e também seria responsável por recolher taxas de comerciantes e coletar dinheiro da venda de entorpecentes nas ‘bocas de fumo’.
 
“Em análise das provas carreadas chega-se a conclusão de que a manutenção da prisão cautelar do paciente é medida que se impõe, diante da necessidade de se garantir a ordem pública, mormente em se considerando a gravidade dos crimes e o evidente risco de reiteração delitiva”, escreveu o desembargador.
 
O magistrado ainda afirmou estar convencido de que a decisão apresenta-se devidamente motivada, inexistindo qualquer constrangimento ilegal. “Aliás, na hipótese, as investigações estão no nascedouro e a soltura do paciente, liminarmente, é prematura e pode prejudicar o deslinde do caso em discussão”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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