Neste mês de setembro, moradores de cinco municípios de Mato Grosso terão a oportunidade de realizar o cadastramento para obtenção de títulos definitivos de regularização fundiária urbana entregues pelo Governo de Mato Grosso. Nesta segunda-feira (4.09), o cadastro teve início por Juruena. Além disso, cidades como Colniza, Alto Paraguai, Juína e Porto Estrela também serão atendidas.
A ação é realizada por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Em Juruena, os moradores dos Bairros Primavera e Zona Central serão atendidos na prefeitura do município até o dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. Após essa data, novos cadastramentos serão abertos de 26 a 29.
Outros municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Vale de Juruena também serão atendidos. Do dia 11 a 15, será a vez dos moradores de Colniza, do Bairro Castelo dos Sonhos, se cadastrarem. Já do dia 19 a 22 do município de Juína e dos moradores do Distrito de Filadélfia.
Vale ressaltar que os moradores desses municípios podem esclarecer dúvidas sobre o cadastramento pelo telefone (66) 9 9699-3840.
De 18 a 22 serão atendidos os moradores de Alto Paraguai, dos Bairros Bela Vista e Capão Verde, e de 25 a 29 de setembro todo o núcleo urbano de Porto Estrela será cadastrado. Essas duas últimas cidades fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai. Moradores que tiverem dúvidas sobre o procedimento devem entrar em contato pelo 0800 080 02 03.
Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.
O presidente da MT Par, Wener Santos, destaca que esses títulos serão entregues ao cidadão já com o registro em cartório. “Essa é mais uma ação social do Governo de Mato Grosso, do nosso governador Mauro Mendes e da nossa primeira-dama Virginia Mendes oferecendo mais segurança e tranquilidade para as famílias mato-grossenses”.
Após esse cadastro, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.
Fonte: Governo MT – MT