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MATO GROSSO

Moradoras de Várzea Grande e Barra do Bugres ganham R$ 100 mil no Nota MT

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Uma moradora de Barra do Bugres e outra de Várzea Grande ganharam os prêmios de R$ 100 mil no sorteio do Programa Nota MT, referente ao mês de março. O resultado foi divulgado durante transmissão ao vivo realizada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) nesta quinta-feira (11.04) e pode ser conferido no site www.nota.mt.gov.br.

Além das premiações de maior valor, foram sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 10 mil e R$ 500. Ao todo, 1.008 consumidores que estão cadastrados no Nota MT e pediram o CPF na nota entre os dias 1º e 31 de março foram contemplados.

Os três prêmios de R$ 50 mil foram para Nova Canaã do Norte, Primavera do Leste e Cuiabá. Já os valores de R$ 10 mil saíram para moradores de Araputanga, Sinop e Cuiabá. A capital do Estado, inclusive, é o município que acumula mais consumidores premiados no sorteio, ficando com 309 dos 1.010 prêmios distribuídos.

O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, explica que para a pessoa saber se foi um dos sorteados no Nota MT ela deve acessar o site ou o aplicativo do programa. “Todas as informações sobre o sorteio devem ser consultadas no portal do Nota MT e aplicativo também. Ali a pessoa tem informações se ela foi sorteada ou não, o valor que foi sorteado e acompanhar o pagamento”.

Simioni destaca, ainda, que este é o segundo sorteio em que a Sefaz divulga o resultado com o nome dos sorteados de forma mascarada, assim já é feito com o número do CPF. A medida foi adotada com o objetivo de resguardar a segurança dos premiados, mantendo a transparência dos sorteios.

“Esta medida se faz necessária para preservar a integridade dos usuários do Nota MT devido ao número expressivo de denúncias de golpes aplicados usando o nome do programa. Com a divulgação dos nomes completos os golpistas estavam se aproveitando dessa informação para entrar em contato e receber vantagens indevidas sobre os sorteados”, disse o secretário adjunto.

Com a proteção dos dados dos premiados a Sefaz já pode observar uma redução significativa das denúncias recebidas pelos canais oficiais. Ainda assim, é importante que o cidadão que for sorteado no Nota MT fique atento para evitar possíveis golpes. Qualquer contato telefônico, por mensagem SMS ou whatsapp deve ser considerado suspeito, pois a Sefaz não utiliza esses meios para repassar informações sobre as premiações.

As denúncias podem ser feitas por meio da ouvidoria da Sefaz ou da Controladoria Geral do Estado (CGE). Nos casos em que a pessoa for vítima de golpe, a orientação é que um boletim de ocorrência também seja registrado junto à Polícia Civil, seja de forma presencial ou por meio da Delegacia Virtual.

Sobre o sorteio

O sorteio realizado nesta quinta-feira (11.04), de forma eletrônica, foi o 71º do Nota MT. Concorreram aos prêmios 489.322 usuários, com 3.448.384 bilhetes eletrônicos gerados a partir dos documentos fiscais emitidos com o CPF durante o mês de março.

O resultado do sorteio foi obtido a partir do resultado da Loteria Federal de quarta-feira (10.04). Os números da loteria são usados como “semente” para um algoritmo que embaralha esses números e dá origem a novos números correspondentes aos bilhetes sorteados.

Após o sorteio, a Controladoria Geral do Estado (CGE) faz a auditoria dos procedimentos, dados e resultados assegurando, assim, a transparência e confiabilidade de todo processo.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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