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MATO GROSSO

Ministros do STF, STJ e TCU destacam cooperação institucional em Seminário do TCE-MT

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Durante o seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça destacou o papel da cooperação institucional no desenvolvimento do estado. Nesta sexta-feira (12), também palestraram no evento os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca e Alberto Faria, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. 

Neste contexto, o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, destacou a atuação do órgão na orientação e o consensualismo, que vem garantindo a desburocratização, economicidade e efetividade nas ações da administração pública mato-grossense. “Ao resolver conflitos entre partes e fazermos ajustes administrativos em assuntos importantes, o Tribunal tem garantido o cumprimento de metas importantes.” 

A fala foi reforçada pelos ministros. “Mato Grosso está em primeiro lugar na cooperação institucional pela boa governança. Isso eu ainda não vi em nenhum outro estado. Esta integração resolve os problemas porque, desta forma, há menos burocracia e mais possibilidade de transformar a realidade em menor tempo e com mais eficácia possível”, disse André Mendonça.  

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, por sua vez, reforçou que vem crescendo a atuação do controle externo na efetivação de direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição. “Não é só um papel de controle dos atos administrativos, da legalidade e da moralidade, mas também um papel preventivo e pedagógico, que faz com que municípios, estados e a própria União realizem políticas públicas com o menor custo.” 

O também ministro do STJ, Alberto Gurgel, avaliou que, para além da orientação, a atuação dos Tribunais avança rumo ao consensualismo, garantindo um ambiente de segurança jurídica propício ao desenvolvimento econômico e social. “Fazendo com que o estado melhore sua atuação, há uma segurança de que estes agentes estarão atuando em prol de uma nação que ofereça um ambiente propício para investimentos.” 

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Na abertura do evento, na quinta-feira (11), também foi lançado o primeiro Código de Processo de Controle Externo do país, lembrando pelo ministro do TCU, Bruno Dantas, “Sempre achei que os estados poderiam e deveriam exercitar sua competência legislativa em matéria de procedimentos. Folheando este Código, vi que há uma forte conexão entre ele e o código de processo civil, que é moderníssimo.” 

No mesmo sentido, se pronunciou o conselheiro Sérgio Ricardo, que presidiu um dos painéis. “As decisões do Tribunal de Contas são muito complexas e às vezes até de difícil compreensão, desde aquele que está recebendo uma decisão, até os próprios operadores do direito. Então ao criar o Código, o TCE-MT está facilitando a compreensão dos jurisdicionados e garantindo mais segurança-jurídica.”

Além de José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo, os painéis foram presididos, por pelo supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), Alisson Carvalho de Alencar.

“O controle passou a ser humanizado, porque o nosso ponto de partida é que nossos servidores são seres humanos que precisam ser valorizados, capacitados e aprimorados no dia a dia para exercer muito bem as suas funções. Nosso destinatário final são nossos gestores, que precisam ser compreendidos antes de serem julgados. Para isso é preciso capacitá-los para que acertem sempre. Essa é a nossa missão”, disse Alisson. 

Homenagens 

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Em nome da Escola Superior de Contas, o conselheiro Waldir Teis e o consultor jurídico geral do TCE-MT, Grhegory Maia entregaram homenagem ao presidente do TCE-MT. “A vossa coragem de encarar desafios é incansável. Tínhamos uma boa Escola, mas que precisava de uma repaginação, que demonstrasse a envergadura do Tribunal. Para mim, é um prazer transmitir meu agradecimento e dos nossos servidores”, afirmou Teis. 

Ao lado de todos os servidores da Escola, Novelli agradeceu a honraria e reforçou seu compromisso com o órgão. “Reforço minha felicidade em presidir o Tribunal em um momento tão profícuo. O Tribunal fez uma opção e, nesta visão estratégica 2022/2023, a capacitação é o carro chefe. Nossa missão é transformar a administração pública estadual e municipal em referência nacional”, afirmou.  

Na ocasião, representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), a deputada Janaína Riva entregou aos ministros a outorga de cidadãos mato-grossenses.  “O título é concedido àqueles que não nasceram em Mato Grosso e que, mesmo longe daqui, trabalham pelo crescimento do estado ou contribuem para o seu desenvolvimento. A instituição pública tem que reconhecer o papel de destaque que desempenham.” 

Relevância nacional 

Autoridades como o governador em exercício, Otaviano Pivetta e a desembargadora Maria Erotides Kneip participaram do Seminário, apontado como um dos mais importantes para o setor realizado nos últimos anos. O encontro teve início na quinta-feira (11), com palestras dos professores Fredie Didier Júnior, Gianpaolo Smanio, Rafael Soares da Fonseca e a professora Cíntia Brunetta.  

“O evento trouxe personalidades ilustres e é, talvez, o mais bem estruturado que eu tenha visto nos últimos tempos. Penso que o Tribunal de Contas de Mato Grosso está sempre em busca da inovação e do avanço e, por isso, vem despontando como um dos mais modernos do país. Esse seminário é a prova disso, tanto pela escolha dos temas quanto dos temas”, afirmou a desembargadora. 

Voltado a agentes do controle externo de todo o país, o Seminário é fruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Uni Alfa – Fadisp) e está disponível no Canal do TCE-MT no YouTube. Também estiveram presentes os conselheiros Gonçalo Domingos de Campos Neto e Guilherme Antonio Maluf, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Sérgio Miola e o deputado Wilson Santos.

Confira a galeria de fotos aqui.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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