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Política Nacional

Ministro diz que Dino levará “experiência extraordinária” ao STF

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O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República, Paulo Pimenta, reiterou o apoio ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (13), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pimenta também abordou os ataques feitos contra a primeira-dama, Janja Lula da Silva, nas redes sociais.

Sobre a indicação de Flávio Dino ao STF – ele deve ser sabatinado ainda hoje pelo Senado –, Pimenta o classificou como “um brasileiro brilhante, com capacidade teórica, conhecimento jurídico e uma trajetória que, sem dúvida alguma, levará à Suprema Corte um olhar e uma experiência extraordinários”.

Pimenta acrescentou ver com naturalidade que haja, por parte da oposição, algumas críticas ao nome de Flávio Dino. “Infelizmente, esse clima que o país está vivendo acaba se refletindo também no plenário do Senado. Mas não tenho nenhuma dúvida de que ele vai se sair muito bem hoje. Nossa expectativa é a melhor possível”, assegurou.

Convívio respeitoso

Para amenizar esse “clima” de intolerância citado pelo ministro, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) tem desenvolvido campanhas publicitárias com mensagens de união do povo brasileiro.

“Nos últimos anos, vimos intolerância e inimizades por divisões políticas, algo que o povo brasileiro, até então, nunca conviveu. Chegou a hora de a gente virar essa página. Nossa mensagem de final de ano caminha muito nessa direção, de união do povo; de reconciliação e reencontro”, argumentou.

Na avaliação do ministro da Secom, o país já está mais pacificado. “A grande maioria da população brasileira está cansada desse sentimento de ódio, de intolerância e de briga”, opinou.

“Quando as pessoas me perguntam qual é a principal mudança ou qual é a principal reforma que o Brasil precisa, eu digo que ela já aconteceu. É essa mudança de comportamento. É a gente voltar a conviver de uma forma respeitosa, inclusive no ambiente federativo, onde um prefeito ou governador pode chegar em Brasília e ser atendido sem que lhe perguntem qual é o partido político dele. Esperamos que, com essa nossa mensagem, as pessoas se estimulem e tomem a iniciativa de permitir que as famílias possam voltar a passar o Natal e o Ano Novo juntas”, complementou.

Ataques contra Janja

Pimenta comentou também os ataques misóginos e violentos feitos contra a primeira-dama, Janja Lula da Silva, que teve seu perfil na plataforma X (antigo Twitter) hackeado na noite da segunda-feira (11).

“Lamentavelmente, a primeira-dama foi vítima de uma coisa que muitas pessoas têm sofrido no Brasil, cotidianamente. Principalmente, as mulheres”, disse. “Tem um traço nessa história que tem muito a ver com a questão da violação. E tem um foco: as mulheres. A Janja, então, fez um gesto muito legal: dizer ‘olha, eu tenho ferramentas pelo fato da posição em que eu estou. Estou tirando a conta do ar, mas muitas mulheres não têm isso”.

Ainda segundo o ministro, o caso ajudará a garantir mudanças de atitude por parte das plataformas. No caso de Janja, foi necessário quase uma hora e meia para a página ser retirada do ar.

“Queremos identificar todos os envolvidos. Tem muita gente que se aproveita de situações como essa para compartilhar mentiras, preconceitos e desinformação, incorrendo em uma conduta criminosa, porque tudo aquilo que é uma atitude criminosa fora das redes é também uma atitude criminosa nas redes. Nós queremos que esse episódio nos leve a um debate; a uma reflexão sobre a necessidade de criarmos mecanismos de proteção”, finalizou.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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