Política Nacional
Ministro de Lula não descarta pedir extradição de Bolsonaro
O ministro da Justiça e Segurança Pública , Flávio Dino (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (28) que, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não compareça para prestar depoimentos nos processos em que é investigado, a Polícia Federal deverá pedir ao Judiciário que ações jurídicas internacionais sejam feitas, como a extradição.
“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao poder judiciário para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrita a essa investigação”, disse o ministro aos jornalistas no Palácio do Planalto.
Bolsonaro deixou o Brasil no dia 30 de dezembro do ano passado e segue até hoje nos Estados Unidos. Ele chegou ao país norte-americano como presidente da República, mas agora está por lá com o visto de turista, pois perdeu o passaporte de autoridade.
O ex-presidente não definiu quando voltará para o Brasil, apesar de ter dito aos aliados que estuda retornar em março. Porém, se ele não aparecer para prestar esclarecimentos sobre os episódios em que está sendo investigado, a justiça brasileira não descarta a possibilidade de pedir a extradição.
“No limite, não é algo que está colocado na ordem do dia, mas, no limite, sim. Seria possível. Seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional. Uma carta rogatória, por exemplo, seria possível”, relatou Dino.
No entanto, o ministro apostou que dificilmente precisará pedir a extradição. Na opinião dele, o ex-presidente terá “bom senso” e vai se apresentar na sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.
Quais são os inquéritos que envolvem Bolsonaro?
O ex-presidente é investigado por ter sido um dos supostos incentivadores e autores intelectuais dos atos golpistas e terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, no qual seus apoiadores invadiram os prédios dos Três Poderes.
Bolsonaro também é suspeito de ter interferido na Polícia Federal para proteger seus filhos, além de ter vazado dados de um inquérito sigiloso da PF durante seu mandato.
O ex-presidente ainda responde por suposta prevaricação sobre irregularidades na negociação da vacina Covaxin, ataques às urnas eletrônicas e divulgação de notícia falsa relacionando as vacinas contra Covid e um suposto risco ampliado de desenvolver Aids.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
Unidades Escolares são premiadas nas Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica e na Mostra Brasileira de Foguetes
Museu Histórico de Lucas do Rio Verde recebe Documentário “Destemidos Pioneiros”
Mulher condenada por tráfico é presa pela Polícia Civil em Lucas do Rio Verde
Com 150 dias de gestão, nova OSS lista avanços na saúde de Sinop
