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Cuiabá

Ministro das Relações Institucionais cita que governo federal irá “investir forte” na mobilidade urbana em Cuiabá com o VLT

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, gravou um vídeo para a população cuiabana falando sobre as melhorias que o prefeito Emanuel Pinheiro busca para a capital mato-grossense, enfatizando a implantação do modal Veículo Leve sobre Trilhos – VLT e reforçou o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no crescimento da capital mato-grossense. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participa nesta segunda-feira (8), em Brasília, de ato pró-democracia organizado pela Presidência da República.

“Grande abraço a todo mundo de Cuiabá, um abraço ao nosso prefeitão aqui, grande liderança. A população de Cuiabá já sabe dessa parceria do presidente Lula como nosso prefeito, que vai conseguir fazer cada vez mais coisas para Cuiabá, levando recursos para habitação, saúde, educação e vamos investir forte na mobilidade urbana na cidade com o VLT. O ministro Jader Filho, ministro das Cidades, está cada vez mais compreendendo essa ideia. O prefeito trouxe a proposta, o Emanuel Filho, que é o vice-líder do nosso Governo aqui na Câmara do Deputados também tem trazido esse tema. Então pode contar conosco, pode contar conosco através do presidente Lula para melhorar a mobilidade urbana de Cuiabá”, disse Padilha.

Esta semana o prefeito revelou que o projeto do VLT Cuiabano está pré-selecionado para ser uma das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que dará andamento aos trâmites para licitar a obra do modal. Segundo Pinheiro, a nova proposta está estimada em R$ 4.968.750 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões e setecentos e cinquenta reais) e contará com novos trechos que ampliarão o projeto inicial.

“O projeto do VLT Cuiabano, com seus complementos, foi pré-qualificado, foi pré-selecionado, ou seja, o sistema abriu e aceitou a nossa proposta. Com essa aprovação, será possível realizar o sonho do povo Cuiabano em ter um transporte sustentável, silencioso, digno, que vai promover não só o desenvolvimento econômico, urbano e social, mas vai garantir dignidade para os usuários do transporte coletivo. Vamos virar a página do transporte coletivo, colocando Cuiabá na linha de frente das grandes cidades do Brasil e do Mundo que adotaram o moderno sistema do VLT”, esclareceu o chefe do Executivo Municipal.

Ainda nesta semana, o prefeito de Cuiabá manterá agendas versando sobre a implantação do modal na capital.

Confira o vídeo:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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