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Política Nacional

Ministro da Secom diz que população perceberá melhora do país em 2024

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O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que muitas das ações “plantadas pelo governo federal em 2023” serão “colhidas em 2024”. Ele afirmou que, por meio de ferramentas de prestação de contas em tempo real como o ComunicaBR, a população e a imprensa terão condições de acompanhar e fiscalizar tudo o que o governo federal fez nos estados e nos municípios.

As declarações foram feitas nesta quarta-feira (13), em Brasília, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pimenta reiterou que a situação inicial encontrada pelo governo federal foi de um “país destruído” e com os programas sociais parados, mas que, em 2024, a população “sentirá o retorno” das ações governamentais.

“Vamos criar no ano que vem um milhão de vagas para escolas em tempo integral. Até o final do governo do presidente Lula, queremos chegar a 3,6 milhões de crianças em escolas no período integral. [As famílias] vão começar a sentir essa diferença a partir de fevereiro quando as aulas começarem”, acentuou.

O ministro acrescentou que o governo já anunciou a seleção das primeiras obras do Minha Casa, Minha Vida. “Durante muitos anos o povo brasileiro ficou atirado à própria sorte, sem nenhuma nova iniciativa. Serão dois milhões de novos contratos. Ainda não foram firmados, mas foi feita a seleção. Agora, cabe às prefeituras fazer a seleção dos que serão beneficiados”, disse observou.

A seguir, Pimenta disse que a expectativa do governo é gerar 4,5 milhões de empregos com a retomada de obras do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Na saúde e na educação são mais de 11 mil obras. O melhor ainda está por vir, e 2024 será o ano da colheita. A gente vai começar a sentir a diferença no dia a dia, com o [aumento do] valor real do salário-mínimo e com o aumento da isenção do Imposto de Renda. Vai sobrar mais dinheiro no bolso. Teremos a inflação controlada e queda no preço dos combustíveis, assim como na taxa de desemprego. A economia está crescendo. O desenho está pronto. Esse ano a gente fez a estrutura, a base para que, a partir do ano que vem, as coisas, de fato, possam decolar”, acrescentou.

ComunicaBR

O ministro da Secom salientou que as ações do governo federal poderão ser acompanhadas em tempo real por meio da ferramenta ComunicaBR, uma plataforma online que permitirá a todos acompanhar dados sobre as entregas dos principais programas do governo federal em cada município e estado mês a mês. A partir dela, o usuário poderá, de forma simples e intuitiva, até mesmo criar relatórios e fichas detalhadas os resultados.

“Qualquer pessoa pode acessar, em tempo real, informações sobre tudo que o governo federal já fez no seu estado ou na sua cidade. A pessoa entra no site, informa a cidade e saberá [por exemplo] se há médicos do [programa] Mais Médicos. Poderá saber também quantas pessoas recebem o Bolsa Família ou BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Saberá qual foi a transferência do governo para a área da saúde ou o que está previsto para a escola integral. Saberá quanto foi transferido para cada programa. Trata-se de uma ferramenta de transparência, fiscalização e de informação, porque ninguém melhor do que o cidadão, que está lá na ponta, para fiscalizar e ver se as coisas estão acontecendo, inclusive para pressionar os governos”, detalhou.

O ministro Paulo Pimenta disse, ainda, que essa ferramenta exigirá muito mais capacidade de resposta por parte do governo. “Mas servirá também para desmentir fake-news”, acrescentou, ao afirmar que a imprensa, nacional ou local, também será beneficiada porque poderá acompanhar todas as realizações.

“Não conheço nada parecido em termos de ferramenta de informação. Será uma prestação de contas do governo em tempo real”, finalizou.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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