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Política Nacional

Ministra alerta sobre desconhecimento de riscos de mudanças climáticas

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta terça-feira (30), que há, no Brasil, quem ainda não tenha compreendido o real alcance das eventuais consequências das mudanças climáticas em curso.

“Existem pessoas que talvez ainda não tenham a necessária clareza do que está em jogo no Brasil”, disse Marina. “Estamos fazendo um debate estratégico para o mundo e para o país. Teremos que ter muita capacidade de mediação, muita resiliência e persistência. Do contrário, ficaremos trancados do lado de fora. Não adianta imaginar que [países] vão fechar as portas para os produtos de carbono intensivo [deixando de importá-los], mas que vamos poder escorregar para outro lado [negociando com outras nações]. Este espaço vai se fechar [globalmente] e já deveríamos estar fazendo o dever de casa”, acrescentou a ministra.

A exemplo de outras pastas da área socioambiental, como os ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima pode perder algumas de suas principais atribuições caso sejam mantidas as mudanças na estrutura do atual governo federal que a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1.154/23 aprovou na última quarta-feira (24).

Instituída para analisar a MP 1.154/23 com que o Poder Executivo definiu a organização administrativa federal, criando novos ministérios e redefinindo competências de outros, a comissão mista aprovou por 15 votos a 3 a proposta do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O texto aprovado altera a organização definida pelo governo Lula, esvaziando algumas pastas de suas competências. Com isso, o Meio Ambiente pode por exemplo, deixar de responder pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos e até mesmo pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O texto ainda vai ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, que têm até esta quinta-feira (1º) para concluir a análise, sob risco de a MP perder a validade, resultando na automática retomada da estrutura deixada pelo governo de Jair Bolsonaro.

“O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA e do Ministério dos Povos Indígenas. Disse que vamos continuar com nosso propósito, com nosso programa [de governo], e que estas políticas estão no coração do governo”, afirmou Marina, ao participar, por videochamada, do seminário Retomada Econômica Verde – Aprendizados para a Construção da Agenda Brasileira, realizado pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade, com a plataforma Por Quê? – Economês em Bom Português e com o Laboratório Arq.Futuro.

Sísifo

Comparando a luta ambientalista no Brasil à figura mitológica de Sísifo – o mortal condenado pelos deuses gregos a, por toda a eternidade, empurrar uma pedra até o topo de uma montanha apenas para, em seguida, vê-la rolar encosta abaixo –, Marina disse que o país adia os investimentos necessários à transição para um modelo econômico de desenvolvimento mais sustentável.

“Há um esforço que o mundo todo está fazendo. Alguns estão conseguindo mais, outros, menos. No caso do Brasil, é aquele mito de Sísifo. Você rola pedra até o topo da montanha e, depois, ela desce. No outro dia, a operação se repete. Isso não pode continuar acontecendo em um país que reúne as melhores condições para fazer esta transição [energética], pelas vantagens comparativas que tem”, acrescentou a ministra. “Ainda bem que existem empresas de todos os setores; acadêmicos; movimentos sociais; governos e agentes públicos alinhados com esta agenda.”

Após garantir que o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente — ou seja, de toda estrutura legal e burocrática criada para proteger, melhorar e recuperar a qualidade ambiental no Brasil — é uma diretriz do governo Lula, Marina destacou a importância da participação social como forma de garantir que o Brasil migre para uma economia “verde, de baixo carbono e sustentável”.

“É fundamental agora escolhermos [sobre] o que queremos divergir e [a respeito do] que queremos convergir”, destacou a ministra, dizendo acreditar que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e alguns dos principais líderes empresariais do país não estão entre os que ainda não se convenceram dos riscos que o atual modelo exploratório dos recursos naturais representa para toda a humanidade e dos potenciais ganhos econômicos e sociais de uma mudança de paradigmas.

“Os esforços para enxergarmos o problema da mudança climática e operarmos para mitigá-lo e [para nos] adaptarmos [às novas condições] são fundamentais para que possamos [enxergar a] oportunidade, gerando [novos] empregos, renda e vida digna para as pessoas”, disse Marina, sustentando que os investimentos necessários à transição energética pode gerar um “novo ciclo de prosperidade” global.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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