Connect with us

BRASIL

Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF

Publicado

em

Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF
Caio Barbieri

Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) emitiu, na segunda-feira (12), uma recomendação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que amplie os serviços de transplante de órgãos, tecidos e medula óssea (TMO) na rede pública de saúde.

Segundo o Ministério Público ( MPDFT ), atualmente, o Distrito Federal carece de centros transplantadores próprios para procedimentos de fígado, coração e TMO, tanto para adultos quanto para crianças. As cirurgias estão sendo realizadas exclusivamente por meio de contratos com hospitais privados.

O MP solicitou que a secretaria priorize a formalização de contratos regulares para a prestação desses serviços, evitando, assim, o pagamento por meio de reconhecimento de dívida, como tem ocorrido com o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF).

O instituto, um dos mais reconhecidos e que oferece transplantes de fígado, coração e TMO autólogo adulto, está operando sem contrato válido desde 2022.

O promotor de justiça Marcelo Barenco ressaltou a importância de regularizar esses contratos, ao afirmar que “a Constituição Federal permite a contratação de serviços privados de forma complementar, mas isso deve ser feito em caráter excepcional e com um contrato regular”.

A Secretaria de Saúde tem um prazo de 30 dias para responder às recomendações feitas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.

The post Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional

Continue Lendo

BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

Publicado

em

Por

Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora