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MATO GROSSO

Ministério Público leva palestras e serviços à população de VG

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Os atendimentos da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso foram retomados nesta quarta-feira (21), na Escola Municipal de Educação Básica Lenine de Campos Póvoas, no bairro Capão do Pequi, em Várzea Grande. A primeira ação de 2024 ofereceu gratuitamente serviços como emissão da nova carteira de identidade (RG), imunização, penteado de cabelo e maquiagem, além de palestras educativas, orientações jurídicas e registro de reclamações e demandas dos moradores da região. 

A atividade contou com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Defensoria Pública do Estado e alunos do curso de Direito da Faculdade Invest. “Estamos reiniciando hoje os trabalhos da Ouvidoria Itinerante, e foi muito gratificante constatar que a comunidade escolar ouviu o nosso chamado e veio conferir os serviços oferecidos. Agradeço às instituições parceiras por estarem conosco nessa ação de cidadania”, avaliou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos. 

A procuradora de Justiça destacou que a Ouvidoria do MPMT está de portas abertas à população. “Além do atendimento pelos canais oficiais, a Ouvidoria estará presente nos bairros mais necessitados e, por meio do projeto Interiorização da Ouvidoria, visitando diversos municípios do estado no decorrer do ano, levando o Ministério Público para mais perto da população”, contou. 

Segundo a diretora da Escola Municipal Lenine de Campos Póvoas, Maria de Fátima Ferreira de Santana, a visita do MPMT e parceiros representa muito para a comunidade. “Essa ação é importante porque o nosso bairro tem muitas vulnerabilidades e as pessoas normalmente não têm condições de correr atrás desses serviços que foram trazidos. Quero destacar como ponto alto da visita as palestras feitas pelos promotores de Justiça para os alunos do 6º ao 9º ano, que precisam muito dessas orientações. E quero muito agradecer por essa aproximação conosco, com a comunidade, e dizer que isso ajuda muito a escola”, observou. 

As palestras foram realizadas pelos promotores de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini e Carlos Henrique Richter, que falaram sobre a missão e o funcionamento do Ministério Público, o papel do promotor de Justiça e o trabalho realizado especialmente nas áreas da infância e juventude e cidadania. O aluno Vitor Gabriel Martins da Silva, do 7º ano, aproveitou a oportunidade para fazer perguntas sobre as atribuições do promotor de Justiça. “A palestra foi muito boa e pude tirar minhas dúvidas”, contou. Emily Beatriz da Costa, do 8º ano, também aprovou a iniciativa. “O promotor explicou o que pode fazer pelo nosso bairro e colocou o Ministério Público à disposição”, disse.  

Satisfação – Aluna do 5º ano vespertino, Sara Cristina Lima de Almeida foi para a escola logo cedo aproveitar as ações do projeto Ouvidoria Itinerante. Além de fazer o documento de identidade, aproveitou os serviços de beleza e fez um penteado. “Achei muito legal, não é comum ter atividades como essa na escola”, revelou. Quem também defendeu que as ações sejam mais frequentes foi o senhor Rubens Alves de Araújo, morador do bairro e avô de uma das alunas da escola, que esteve presente para fazer a segunda via do RG. “O bairro precisa mesmo”, frisou. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados

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Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.
 
Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
 
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
 
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
 
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
 
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
 
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
 
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
 
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
 
34.305.618/0001-81
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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