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Sorriso

Ministério Público autoriza que Estado dispense licitação para concluir obras paralisadas

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Instituição solicita ainda a construção de mais uma unidade estadual em Sorriso

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso autorizou que o Governo do Estado siga com a construção e ampliação de unidades escolares estaduais em Sorriso mediante dispensa de licitação. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado neste mês, e divulgado pelo MP nesta segunda-feira (24 de julho), contempla a construção de três escolas, sendo cada uma com 24 salas, além da ampliação de oitos salas de aula nas escolas estaduais 13 de Maio e José Domingos Fraga.

Vale lembrar que, por meio de convênio firmado com a Prefeitura, cinco obras vinham sendo conduzidas pela Administração Municipal com recursos do Estado. No entanto, por conta de dificuldades ligadas à equação valor contratado x inflação, além de problemas na execução dos trabalhos em outras situações, as obras de edificação das duas unidades estão paralisadas e as obras de reformas, se não estão paralisadas, estão muito aquém do esperado.

Estão nesta situação a obra que dará origem a uma escola estadual no Residencial Mário Raiter; a obra que abrigará a já existente Escola Militar, no Portal Kaiabi; e as obras de reforma e ampliação de unidades escolares estaduais já existentes, como a Escola 13 de Maio, a José Domingos Fraga e a Arlete Capellari.

Em 2020, foi firmado convênio para reforma e ampliação das escolas já existentes. Em 2021, foram emitidas as ordens de serviço para a construção da Escola Estadual Mário Raiter e da Escola Militar Tiradentes Cabo Dilceu Antônio da Silva Amaral, no Portal Kaiabi.

Com o posicionamento do Ministério Público, o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), seguirá com o processo de contratação de empresas, sob análise do melhor preço apresentado. Por meio do compromisso, o MP solicita ainda que, além das duas unidades estaduais que estão sendo erguidas no Residencial Mário Raiter e no Portal Kaiabi, mais uma escola, nos mesmos moldes, seja também construída no bairro União.

Conforme o acordo, as construções e ampliações deverão ser realizadas no prazo de um ano, contados da expedição das respectivas ordens de serviço. Os pagamentos serão divididos em quatro parcelas iguais, no momento em que a obra atingir, respectivamente, 25%, 50%, 75% e 100% de conclusão. Eventual rescisão do Termo de Ajustamento de Conduta, caso alguma obrigação deixe de ser cumprida pelo Estado, implicará em multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor máximo de R$ 1 milhão.

Segundo o Ministério Público, o Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado nos autos de uma Ação Civil Pública proposta em razão da carência estrutural do sistema educacional estadual no município de Sorriso. A cidade, segundo o último censo do IBGE, saltou de 94.941 mil habitantes, em 2021, para 110.635 no ano de 2022. Isso sem contar com a absorção de mais 3.579 alunos da rede municipal para a rede estadual, matriculados entre o sexto e o nono ano do ensino fundamental.

Veja também:

https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/127490/acordo-autoriza-contratacao-emergencial-para-ampliacao-de-vagas

https://site.sorriso.mt.gov.br/noticia/municipio-deve-sair-da-gestao-de-obras-de-escolas-estaduais-64b16349d1f36

https://site.sorriso.mt.gov.br/noticia/municipio-deve-sair-da-gestao-de-obras-de-escolas-estaduais-64b16349d1f36

https://site.sorriso.mt.gov.br/noticia/prefeitura-e-estado-avaliam-necessidade-de-ampliacao-e-construcao-de-novas-escolas-649081815e881

https://site.sorriso.mt.gov.br/noticia/obras-paralisadas-das-escolas-estaduais-de-sorriso-voltam-ser-debatidas-63b6de0313e34

https://site.sorriso.mt.gov.br/noticia/diretores-acompanham-situacao-de-obras-em-escolas-estaduais-642edd67d699e

https://site.sorriso.mt.gov.br/noticia/prefeitura-busca-solucoes-para-obras-em-atraso-626ab3dc8092b

https://site.sorriso.mt.gov.br/noticia/mais-uma-vez-prefeitura-faz-gestao-para-destravar-obras-633479f6bbf37

https://site.sorriso.mt.gov.br/noticia/prefeitura-segue-em-busca-de-alternativas-para-destravar-obras-630f7b2c1ada5

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Programa Sorriso + Esporte realiza programação para encerrar as atividades de 2024

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Programa tem a missão de promover o desenvolvimento físico, esportivo e a inclusão social dos participantes.

Como de costume, o Programa Sorriso + Esporte encerra as atividades anuais com uma programação recheada de brincadeiras. Ao longo de 2024, mais de 4000 crianças, adolescentes e jovens de 07 a 17 anos passaram pelos polos de iniciação esportiva e formação esportiva do Município, que agora celebram este ciclo com um momento de descontração e, é claro, esporte e lazer.

Com a missão de promover o desenvolvimento físico, esportivo e inclusão social dos participantes, o Sorriso + Esporte, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel), como uma das principais iniciativas voltadas para a juventude no Município, que atende em 14 modalidades, sendo: vôlei de quadra, futebol, handebol, futsal, vôlei de praia, skate, basquetebol, zumba, ginástica, bicicross/BMX, atletismo, judô, karatê, e tênis de mesa.

“Além de incentivar a prática esportiva, o programa também tem como objetivo proporcionar inclusão, integração e saúde para esses jovens através de atividades físicas no contraturno escolar, que acontece tanto nos ginásios dos bairros quanto na região central”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Júnior Brandão.

Algumas das modalidades já realizaram o encerramento do calendário de 2024. A programação segue acontecendo no próximo sábado, das 7h às 11h, nos seguintes locais:

• Praça da Juventude: Futebol, Vôlei de Praia e Skate;

• Estádio Municipal: Atletismo;

• Ginásio Flor do Cerrado: Tênis de Mesa.

A Zumba, que atendeu mais de 400 mulheres em sete polos, também está em clima de despedida de 2024, com uma programação que promete movimentar o Município.

Dia 12 de novembro: Praça das Fontes – às 18h

Dia 13 de novembro: CCI – às 14h

Dia 14 de novembro: Praça da Integração – às 18h.

“A Semel desenvolve projetos e programas que trazem grandes impactos, além de criar muitas oportunidades no cenário esportivo para esses jovens. E esse é um momento para celebrarmos os resultados obtidos ao longo de 2024”, pontua o coordenador geral da Semel, Renato Ferreira.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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