O Ministério da Saúde informou hoje (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.
De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano.
A nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescentada que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.
Ministério Público
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou um pedido na Justiça para que a União apresentasse plano de distribuição de absorventes a estudantes de baixa renda da rede pública, a mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema, a detentas e a jovens em conflito com a lei internadas.
A distribuição é garantida pela Lei Federal 14.214 de 2021, mas o governo anterior foi contra a política. O texto, aprovado pelo Senado em setembro de 2021, foi sancionado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, que, no entanto, vetou a distribuição gratuita dos absorventes.
O veto presidencial foi derrubado em março do ano seguinte pelo Congresso Nacional. No mesmo mês, Bolsonaro decidiu regulamentar a distribuição. Em novembro, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com a promessa de atender a 4 milhões de mulheres.
Em outubro, a organização não governamental (ONG) Criola há havia entrado com ação na Justiça Federal, pedindo que o governo federal apresentasse, em 15 dias, os planos para distribuição dos absorventes.
“A ideia era desenvolver essa política o mais rápido possível, com a urgência [de] que ela necessitava, visto que as pessoas que serão beneficiadas desta política são pessoas em situação de vulnerabilidade”, lembrou a coordenadora-geral da ONG Criola, Lúcia Xavier.
O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) pede ajuda à sociedade para doação de alimentos e fraldas geriátricas. No momento, o estoque está em baixa de produtos como arroz, feijão, leite integral e vegetal, fubá, óleo, gelatina, suco concentrado, macarrão, azeite, açúcar e demais itens.
O HCanMT é referência no atendimento oncológico no estado, e, somente esse ano, já superou os 80 mil atendimentos em diversas especialidades. Para manter esse gigante mato-grossense, a unidade necessita de apoio em doações de empresas, parceiros e de toda a comunidade.
“Atualmente, servimos mais de mil refeições ao dia para pacientes, acompanhantes e colaboradores. Para ter uma ideia, o Hospital utiliza por mês duas toneladas de arroz, 650 quilos de feijão, 2.500 litros de leite integral, 3.450 caixinhas de gelatina e por aí vai. Lembrando que a alimentação equilibrada e completa é essencial para garantir a saúde dos pacientes”, aponta a Coordenadora de Nutrição do HCanMT Thalita Azambuja.
A unidade também está precisando muito de doação de fraldas adulto nos tamanhos M, G, X e XG. Em média, são usadas mais de 200 fraldas de cada tamanho por mês. O HCanMT pede que sejam doadas fraldas regulares, ou seja, aquelas comuns, uma vez que os modelos em formato “calcinha/cueca” são mais difíceis de vestir em pacientes acamados.
Quem puder ajudar o Hospital, basta levar as doações na Central de Captação da instituição de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e sábado das 8h às 12h. Os interessados em ajudar, também podem fazer a doação por meio do PIX: 24.672.792/0001-09 (CNPJ) e solicitar o comprovante pelo WhatsApp (65) 98435-0386.
Mais informações pelo 3648-7567, (65) 98435-0386 ou di@hcancer.com.br