MUNDO
Milei envia ‘decretaço’ ao Congresso e traça estratégia para aprovação
Nesta sexta-feira (05), o governo argentino de Javier Milei enviou ao Legislativo o texto popularmente conhecido como ‘decretaço’. A medida, que já foi anunciada no dia 20 de dezembro, foi enviada como um Decreto de Necessidade de Urgência (DNU), uma espécie de medida provisória prevista na legislação da Argentina.
O texto muda 350 normas em diferentes áreas e está em vigo desde o dia 21 de dezembro. As DNUs, na teoria, deveriam ser usadas em “casos excepcionais”. A utilizada pelo governo Milei está sendo questionada pela Justiça justamente por possuir medidas que não são consideradas excepcionais.
De acordo com a mídia argentina, Milei estaria usando os trâmites do Congresso para tentar fazer com que o texto seja aprovado sem passar pela votação entre deputados e senadores. Quando um DNU acaba não passando pelo Congresso, ele entra em vigor, mesmo que não tenha o aval do Legislativo. O “La Nación” ainda relembra que a estratégia já foi usada anteriormente pelo ex-presidente, Alberto Fernández.
Entretanto, há veículos que vislumbrem uma mudança de tática. Segundo eles, os aliados de Milei teriam dito que consideram a possibilidades de aprovar o DNU. A justificativa é de que o texto terá diversas ações na Justiça questionando a constitucionalidade do texto.
Confira os pontos destacados no ‘decretaço’.
A Justiça do Trabalho da Argentina já pediu uma medida cautelar sobre a parte que trata sobre os direitos trabalhistas no decreto. Um tribunal trabalhista aceitou a apresentação do Confederação Geral do Trabalho (CGT) contra as disposições que visam desregulamentar os contratos, e uma corte federal aceitou um recurso geral de inconstitucionalidade apresentado por um funcionário municipal.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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