MATO GROSSO
Mesa redonda com ministro Schietti terá Orlando Perri e Marcos Machado como mediadores
Os desembargadores Orlando Perri e Marcos Machado serão os mediadores da mesa redonda que receberá o ministro do Superior Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rogério Schietti Cruz, nesta sexta-feira (19 de julho). A conversa terá como tema o título do novo livro do ministro – “Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência.” Na mesma ocasião, o ministro fara lançamento do livro.O evento é gratuito e começará às 9h e seguirá até às 12h, no formato híbrido, ou seja, presencialmente na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e no formato virtual pelo aplicativo Teams. Podem se inscrever magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, membro do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e Privada, além de membros das escolas parceiras da Esmagis-MT.
A atividade pedagógica pretende contribuir para o aprimoramento doutrinário e jurisprudencial a respeito da bagatela, abordando as peculiaridades teóricas e práticas do Sistema de Justiça criminal brasileiro.
A obra faz uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela, além de propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para tanto, o autor analisa os dispositivos legais em vigor no Brasil, que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de bagatela. Também são analisadas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico, a fim de contextualizar a prática jurídica nacional sobre o assunto.
A ação é organizada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Conheça o ministro Rogério Schietti Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Schietti é doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo do São Francisco. É professor dos cursos de doutorado e mestrado da UniNove e do curso de Mestrado Profissional em Direito do IDP. Autor de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado (Brasília Jurídica – 2004); A proibição de dupla persecução penal (Juspodivm – 2022 (2º Edição)), Garantias processuais nos recursos criminais (Atlas – 2013 (2ª edição)), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – Juspodivm – 2023 (8ª edição)).
Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Imagem de salão ao fundo. Sobre a foto, texto: Mesa Redonda e Lançamento do Livro sobre o Tema ‘Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência.” Data: 19 de julho de 2024 (sexta-feira). Horário: 9h às 12h (MT). Local: sede da Esmagis-MT e plataforma Microsoft Teams. Carga Horária: 2h. Abaixo programação com fotos do livro e do autor.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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