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MATO GROSSO

Mesa redonda com ministro Schietti terá Orlando Perri e Marcos Machado como mediadores

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Os desembargadores Orlando Perri e Marcos Machado serão os mediadores da mesa redonda que receberá o ministro do Superior Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rogério Schietti Cruz, nesta sexta-feira (19 de julho). A conversa terá como tema o título do novo livro do ministro – “Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência.” Na mesma ocasião, o ministro fara lançamento do livro.
 
O evento é gratuito e começará às 9h e seguirá até às 12h, no formato híbrido, ou seja, presencialmente na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e no formato virtual pelo aplicativo Teams. Podem se inscrever magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, membro do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e Privada, além de membros das escolas parceiras da Esmagis-MT.
 
A atividade pedagógica pretende contribuir para o aprimoramento doutrinário e jurisprudencial a respeito da bagatela, abordando as peculiaridades teóricas e práticas do Sistema de Justiça criminal brasileiro.
 
A obra faz uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela, além de propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para tanto, o autor analisa os dispositivos legais em vigor no Brasil, que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de bagatela. Também são analisadas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico, a fim de contextualizar a prática jurídica nacional sobre o assunto.
 
A ação é organizada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
 
Conheça o ministro Rogério Schietti Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Schietti é doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo do São Francisco. É professor dos cursos de doutorado e mestrado da UniNove e do curso de Mestrado Profissional em Direito do IDP. Autor de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado (Brasília Jurídica – 2004); A proibição de dupla persecução penal (Juspodivm – 2022 (2º Edição)), Garantias processuais nos recursos criminais (Atlas – 2013 (2ª edição)), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – Juspodivm – 2023 (8ª edição)).
 
Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Imagem de salão ao fundo. Sobre a foto, texto: Mesa Redonda e Lançamento do Livro sobre o Tema ‘Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência.” Data: 19 de julho de 2024 (sexta-feira). Horário: 9h às 12h (MT). Local: sede da Esmagis-MT e plataforma Microsoft Teams. Carga Horária: 2h. Abaixo programação com fotos do livro e do autor.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Nota A+ no Tesouro Nacional confirma gestão fiscal com responsabilidade e transparência”, afirma secretário de Fazenda

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, apontou que a nota “A+” nas contas públicas do Estado, dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), reflete a qualidade e fidelidade do registro contábil à realidade.

O Estado recebeu a nota “A+” na classificação Capacidade de Pagamento (Capag), que mede a saúde fiscal de Estados e municípios do país para pagamento de crédito, pelo quarto ano consecutivo, com o diferencial do “+” em 2024.

“O ‘A’ é porque temos capacidade de investimento, gastamos menos do que arrecadamos, e o ‘+’ quer dizer que tudo o que está escrito em nossos balanços está numa linguagem adequada. Isso faz com que tenhamos uma gestão fiscal completa, com responsabilidade e transparência”, disse durante o Podcast MT Conectado.

Gallo também destacou que poucos Estados possuem essa nota e defendeu que essa competitividade deveria se espalhar pelo Brasil.

“Essa competitividade traria sanidade às contas públicas e entregas efetivas para a população, como infraestrutura – estradas, pontes, hospitais – e também na área social, que é uma parte comandada pela nossa primeira-dama Virginia Mendes”, disse.

A nota “A+” comprova que o Governo do Estado tem plenas condições de dar continuidade aos investimentos em benefício da população, além de promover o desenvolvimento econômico e social.

Com isso, Mato Grosso se mantém em destaque nacional, liderando os rankings de crescimento econômico e geração de investimentos.

Fonte: Governo MT – MT

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