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MATO GROSSO

Mês da adoção: Encontro no Tribunal encerra projeto da Associação Mato-grossense

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Após uma jornada por 10 comarcas-polo do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), um grupo dedicado ao apoio e promoção da adoção no estado, encerra na próxima quarta-feira (22), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o projeto “Ampara na Estrada”. O encontro, das 7h30 às 12h, reunirá profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), pretendentes à adoção e famílias adotivas no Auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT.
 
O projeto “Ampara na Estrada” passou pelas comarcas de Tangará da Serra, Diamantino, Cáceres, Primavera do Leste, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Juína, Alta Floresta, São Félix do Araguaia e finaliza com o encontro na Capital para dialogar sobre aspectos do processo adotivo e o papel do Grupo de Apoio à Adoção (GAAs), buscando criar ou fortalecer o grupo de cada localidade.
 
A Ampara é composta por voluntários comprometidos com a divulgação, orientação e transmissão de informações sobre a adoção. É uma grande parceira da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção no Estado e neste mês de maio, em comemoração ao Mês da Adoção, está realizando uma série de atividades.
 
Confiram abaixo as atividades desenvolvidas:
22 de Maio: Ampara na Estrada
No dia 22 de maio, das 7h30 às 12h, será realizado o encerramento do projeto “Ampara na Estrada” no TJMT (Auditório Gervásio Leite). Este encontro reunirá profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), pretendentes à adoção e famílias adotivas. O projeto passou por 10 comarcas-polo e busca criar ou fortalecer um GAA em cada localidade.
 
22 e 23 de Maio: Seminário Adoção – Família para Todos
Nos dias 22 e 23 de maio, das 19h às 21h30, será realizado o seminário “Adoção – Família para Todos” na Faculdade Invest (Coxipó). Este evento contará com mesas redondas, diálogos com o público e momentos de entrevistas com pessoas que têm experiência direta com o processo adotivo, abordando temas cruciais sobre adoção e direitos das crianças e adolescentes.
 
23 de Maio: Solenidade de Premiação do 11° Concurso de Redação
No dia 23 de maio, às 14h30, ocorrerá a solenidade de premiação do 11° Concurso de Redação “Adoção – Família para Todos” no Auditório da Faculdade Invest (Coxipó-Cuiabá), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube @amparacuiaba. Estudantes de 33 escolas de 25 municípios competirão por prêmios de R$ 500, R$ 250 e R$ 150 para os três melhores textos do 6° ao 9° ano.
 
 
25 de Maio: Dia Nacional da Adoção
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, a Ampara convida todos os apoiadores a enviar vídeos de até 30 segundos respondendo: “Qual o significado da adoção na sua vida?”. Esses vídeos serão publicados nas redes sociais da associação.
 
29 de Maio: Participação no Podcast
Para finalizar as atividades do mês, no dia 29 de maio, às 8h30, haverá a participação no podcast “O papel do advogado no processo de adoção”, em parceria com o IBDFAM/MT. O evento será realizado na sala de reuniões (plenarinho) da OAB, com a presença do Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sávio Bittencourt, e será transmitido online pelo canal @Amparacuiaba.
 
7 de Maio: Palestra “Eu sou o futuro!”
As atividades começaram no dia 7 de maio com a palestra “Eu sou o futuro!”, ministrada pelas integrantes da AMPARA, Denise Araújo Campos e Fernanda Denadai Neves Bueno, no Fórum da Comarca de Cáceres. Este evento foi promovido pelo juiz da Primeira Vara Cível de Cáceres, Pierro de Faria Mendes, com apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e da Prefeitura de Cáceres.
 
13 de Maio: EnGAAja
No dia 13 de maio, das 19h às 20h30, foi realizado o encontro on-line “EnGAAja” pelo Zoom, reunindo líderes dos GAAs formados nas comarcas do Estado. O objetivo é fortalecer a união e a articulação desses grupos para promover ações eficazes em defesa do direito à convivência familiar e comunitária.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: cartaz da capacitação: Eu Sou o futuro. Uma criança aparece de costas. No meio está escrito: Eu sou o futuro!
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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