Economia
Mercosul firma acordo comercial com Singapura na próxima semana
O Mercosul deve fechar um acordo extra regional com Singapura na próxima semana, durante a 63ª Cúpula do bloco que será realizada, no Rio de Janeiro, entre os dias 4 e 7 de dezembro. Este pode ser o primeiro acordo do Mercosul com uma país de fora do continente dos últimos 12 anos. O pequeno país é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China, e o sétimo principal parceiro comercial do Brasil em todo o mundo.
“Desde 2011 não tínhamos assinado acordo com nenhum outro país, uma dificuldade de negociação externa do Mercosul. Mas, dessa vez, deveremos assinar na Cúpula, no Rio de Janeiro, o acordo com Singapura”, disse o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, acrescentando que o acordo está na fase de revisão, mas que tudo já está praticamente concluído.
Desde que foi criado em 1991, o Mercosul fechou apenas três acordos com países de fora da região, com Israel, em 2007; Egito, em 2010, e Palestina, em 2011. O bloco fechou ainda alguns acordos de preferência, que não são acordos plenos de livre comércio, com a Índia e com países do sul da África, que formam a União Aduaneira da África Austral (Sacu), e que reúne África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.
O embaixador Maurício Lyrio destacou que o acordo com Singapura é importante para o Brasil devido a intensa relação comercial entre os países, com U$S 8 bilhões de exportações do Brasil para Singapura em 2022 e superávit significativo. “É o sinal de força do Mercosul. Ou seja, depois de períodos de dificuldades, não vamos esconder aqui as dificuldades que enfrentamos em vários momentos, mas temos agora com a assinatura desse acordo mais um sinal da vitalidade do Mercosul”, afirmou.
O diplomata acrescentou que Singapura tem muitos investimentos no Brasil e que a maioria das empresas brasileiras com interesse na Ásia têm suas sedes nesse país. Além disso, defendeu que a negociação foi satisfatória para o Brasil e o Mercosul, uma vez que foi possível manter a preferência de empresas brasileiras para compras governamentais no Brasil, que é uma das exigências do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar acordos comerciais, inclusive com a União Europeia.
Singapura
Com 5,6 milhões de habitantes, com população menor que a da cidade do Rio de Janeiro, Singapura tem 728 km² de área, tamanho próximo ao do município de Salvador. Em 2021, o pequeno país asiático ostentou um Produto Interno Bruto (PIB) de U$S 397 bilhões. Esse resultado, para efeito de comparação, é bem superior aos dois menores parceiros do Mercosul, o Uruguai com PIB de US$ 59,32 bilhões, e o Paraguai, US$ 39,5 bilhões, e menor que Argentina, com PIB de U$S 487 bilhões, e o Brasil, com U$S 1.609 bilhões no mesmo ano.
Singapura é um importante centro financeiro do mundo, tem o segundo maior porto de contêineres do planeta, depois de Xangai, e está entre os cinco maiores centros de refinamento de petróleo em termos globais.
Em 2022, a balança comercial Brasil-Singapura alcançou US$ 9,35 bilhões. As exportações do Brasil para Singapura naquele ano foram de US$ 8,345 bilhões, dos quais US$ 5,77 bilhões correspondem a petróleo refinado e cru, enquanto as importações singapurenses de produtos brasileiros foram da ordem de US$ 1 bilhão.
Os principais produtos exportados pelo Brasil a Singapura são dos setores de óleo e mineração (petróleo refinado, petróleo bruto, ferro-nióbio), seguidos de produtos agrícolas (frango, suínos e carne bovina) e turbinas a gás.
O Brasil é responsável por 58% da carne bovina, 48% da carne de frango e 39% da carne suína consumidas localmente. Os principais produtos importados pelo Brasil de Singapura são componentes eletrônicos e circuitos integrados e inseticidas.
Fonte: EBC Economia
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Fonte: EBC Economia
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