BRASIL
Mendes diz que atos golpistas deram ‘fôlego’ para regulação das redes
Nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que os acontecimentos que ocorreram no dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes deu um “fôlego” para que as discussões acerca da regulação das redes sociais ocorresse, sendo ela “mais rígida e moderna”. O dia em questão foi marcado por atos golpistas, ao qual manifestantes extremistas invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, Governo Federal e do STF.
Em uma palestra sobre liberdade de expressão na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, o ministro disse que “uma regulação mais rígida e moderna para a moderação do conteúdo das redes sociais é urgente e necessária no Brasil. Parece fundamental que um novo regime jurídico aumente a confiabilidade e a previsibilidade na moderação de conteúdo, a partir de garantias processuais e de mecanismos de resolução de disputa mais transparentes nas plataformas”.
Na mesma ocasião, o ministro explanou sobre dois paradigmas que são necessários serem atendidos na regulação das redes. Em primeiro lugar, é importante entende a ideia de “neutralidade” do conteúdo, ao qual abre margem para deixar a responsabilização apenas para os autores de discursos de ódio e criminosos, insentando as plataformas que trabalham com moderação seguindo os regulamentos internos.
Atualmente, a principal legislação que segue neste caminho é o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, mas que seguindo os moldes americanos, seguindo o ministro, acaba responsabilizando as plataformas digitais nos casos em que há decisão judicial específica determinando a remoção do conteúdo. Mas Mendes defende que haja um segundo paradigma que, segundo ele, está começando a ser adotado na Europa.
Segundo o ministro, a melhor opção seriam leis que foquem menos nos conteúdos que devem ser moderados, e focar mais no processo instituído pelas plataformas para essa moderação, dando transparência aos critérios de remoção de discursos.
Mendes afirma ainda que já existe “demarcações” para saber quais conteúdos devem ser proibidos, levando em consideração discursos ilícitos na “tutela penal” existente”. Como exemplo, ele fala das leis que dizem respeito aos crimes contra o Estado democrático de direito, que está em vigência muito antes de falarem sobre redes sociais ou internet.
Fonte: IG Nacional
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.
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Fonte: Nacional
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