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MATO GROSSO

Membros do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso adotam eixo sobre agronegócio

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No mês em que completa 10 anos de criação, magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual se reuniram nesta sexta-feira (14 de junho) para o 34ª Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), para apresentar novos estudos, debater e aprovar enunciados e ampliar seu leque de atuação, passando agora a contar com o eixo sobre agronegócio, o que partiu de uma proposta da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e foi aprovado por unanimidade.
 
Na ocasião, a magistrada inclusive deu a primeira aula relativa a esse campo de estudo, especificamente sobre a cédula de produto rural. “É um título de crédito eminentemente agrário. É algo novo, que surgiu nos anos 80, com a lei criada nos anos 90. É um título eu surgiu na experiência rural porque os créditos eram oferecidos pelos bancos, mas quando diminuiu o crédito no período de recessão dos anos 80, os produtores precisavam continuar produzindo e passaram a emprestar dos bancos e davam como garantia um documento com a promessa de pagar em sacas de soja, ou seja, você empresta em dinheiro e devolve em produtos”, explicou.
 
Em sua aula inaugural sobre o Direito Agrário, a desembargadora também fez toda a contextualização desse nicho do Direito, com o apanhado histórico do surgimento do Estatuto da Terra e suas consequências para o desenvolvimento agrícola do Brasil, com a instituição, por exemplo, do cadastro rural, do zoneamento rural, do imposto sobre a propriedade rural, da colonização, dos contratos agrários, do usucapião especial rural, das escolas agrícolas, do financiamento rural, dos títulos de crédito rural, da previdência social rural, da desapropriação para reforma agrária, do Incra e da Embrapa.
 
De acordo com a coordenadora do Gemam, juíza Helícia Vitti Lourenço, saldo do 34º encontro do grupo é muito positivo. “É uma reunião muito importante e significativa porque, neste mês, nós comemoramos 10 anos do Geman. Então é uma data bastante especial para nós, em que além dos debates e votação dos enunciados, temos o lançamento do novo eixo de atuação do grupo, que consiste no GeAgro, numa propositura da desembargadora Helena Maria, que consiste no fato de estarmos estudando, em todos os encontros, além das matérias cíveis e criminais, uma matéria específica relativa às questões afetas ao agronegócio, que é um assunto de suma relevância para a economia do nosso estado”, disse.
 
Conforme a magistrada, essa inovação é um dos avanços que o Gemam alcançou ao longo de seus 10 anos de existência, especialmente nos últimos dois anos em que ela está à frente da coordenação. “Posso dizer com propriedade que o grupo cresceu muito, tanto numericamente, porque hoje temos 80 integrantes, ou seja, 80 magistrados que compreendem a importância de nós continuarmos estudando, nos aprimorando para elevar a excelência profissional para que a sociedade mato-grossense possa ser beneficiada com isso”, avaliou.
 
Para a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o Gemam é um espaço para que os juízes se capacitem, estudem, troquem ideias e experiências. “Nesses encontros nós temos a oportunidade de trocar experiências e estudos para que a gente decida com competência”.
 
Ao longo de um dia inteiro de encontros, diversos temas foram apresentados pelos magistrados, como depoimento especial de criança e adolescente, despesas extraordinárias e prisão civil, e saída temporária e finalidade da pena, este último apresentado pelos juízes Ricardo Frazzon Menegucci, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Luís Felipe Lara de Souza.
 
“Nós vamos debater a respeito do instituto da saída temporária do condenado em regime semiaberto, basicamente a alteração que foi promovida neste ano de 2024, restringindo algumas hipóteses que existiam na lei de regência. Eram três hipóteses e a nova lei restringiu para apenas uma única hipótese. Era previsto que poderia sair para visitar a família, participar de cursos e atividades que contribuíam para o convívio social. A restrição eliminou a hipótese de visitação da família e de atividades que contribuíam para o convívio social, limitando apenas para frequência a cursos. E esse tema, apesar da existência da lei, está sendo objeto de duas ações diretas de inconstitucionalidade para debater justamente a constitucionalidade ou não dessa restrição que foi imposta. Nós vamos trazer o tema para o grupo de estudo e também”, explicou o juiz Luís Felipe Lara de Souza.
 
Gemam – O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso foi criado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade por meio de debates sobre os serviços do Poder Judiciário, bem como discussões acerca de casos concretos de repercussão pública, social ou institucional, que recomendem a uniformização jurisprudencial.
 
A criação se deu por meio da Portaria Conjunta n. 1/2014, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), vinculada ao Tribunal de Justiça e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), vinculada à Associação Mato-grossense de Magistrados.
 
As conclusões do grupo de estudo são aprovadas por maioria, mediante a apresentação da matéria por um relator designado entre os integrantes.
 
No site do Gemam, você pode conferir mais detalhes sobre o trabalho do Grupo de Estudos, como as conclusões, notícias, fotos das reuniões e cronograma atualizado dos próximos encontros. Clique aqui para acessar. https://portalgemam.tjmt.jus.br/
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto em plano aberto que mostra a sala de aula da Esmagis-MT com cerca de 20 juízes sentados em semicírculo e a desembargadora Helena Maria Bezerra ao centro, em pé, falando ao microfone, durante sua aula. Foto 2: Juíza Helícia Lourenço concede entrevista à TV.Jus na sala da Esmagis-MT. Ela é uma mulher branca, de olhos castanhos, cabelos longos, loiros e lisos, usando blusa branca e uma echarpe lilás.
 
Celly Silva/Fotos: Anderson Lobão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Atletas amadores, profissionais e de Segurança Pública vencem corrida Sesc Homens do Fogo e levam R$ 8,3 mil em prêmios

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Atletas amadores, profissionais e da área de Segurança Pública venceram a 36º edição da Corrida Sesc Homens do Fogo, neste domingo (24.11), em Várzea Grande. No total, eles levaram R$ 8,3 mil em prêmios, além dos troféus e das medalhas.

Marcada pelo sucesso de público de diversas idades e cidades do Estado, a corrida é promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) em parceria com o Sesc Mato Grosso. Nesta edição, integra o calendário oficial de eventos da corporação, que celebra 60 anos de história em 2024.

De acordo com o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, o evento superou todas as expectativas e reuniu um público diversificado e engajado, desde famílias e grupos de amigos a assessorias de corrida.

“Temos aqui a representação de todo o Mato Grosso com aproximadamente dois mil atletas presentes. Para nós e para o público, este já é um evento consagrado. A cada ano, o número de participantes cresce e esperamos um público ainda maior no próximo ano, com um evento ainda mais grandioso graças à parceria com o Sesc e o Governo de Mato Grosso”, destacou.

Além de incentivar a prática de atividades físicas e a promoção da saúde e qualidade de vida, a corrida possui um importante caráter social. Toneladas de alimentos foram arrecadadas durante a inscrição e serão doadas a instituições filantrópicas do Estado.

“A corrida é uma forma de incentivar as pessoas a participar de um esporte e também reforçar a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde. Além disso, possui um forte cunho social. Arrecadamos cerca de 4 toneladas, que serão destinadas a instituições de caridade, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade. Esse é o papel do evento – unir esporte, solidariedade e conscientização em prol de um bem maior”, disse o coronel.

Com a largada e a chegada realizadas na Diretoria de Administração Institucional do CBMMT, a corrida contou com dois percursos – um de 5 km e outro de 10 km. Diferentemente dos anos anteriores, a Corrida Sesc Homens do Fogo trouxe uma mudança no trajeto, eliminando a necessidade de os participantes cruzarem a ponte entre Várzea Grande e Cuiabá.

O novo percurso, mais plano e menos exigente fisicamente, favoreceu um melhor desempenho, especialmente para corredores iniciantes e amadores. Além disso, a organização reforçou a logística, garantindo pontos de hidratação ao longo do trajeto e equipes de apoio disponíveis para qualquer necessidade.

Entre os vencedores, destacou-se a corredora amadora Antônia Carvalho Ferreira, de 47 anos, que veio do município de Lucas do Rio Verde para competir pela segunda vez na Corrida Sesc Homens do Fogo. Antônia conquistou o primeiro lugar na categoria feminina do percurso de 5 km.

“Eu sou agente comunitária de saúde e atleta amadora. Divido meu dia entre o trabalho e os treinos de corrida. Essa é a segunda vez que participo e gostei muito do novo percurso; melhorou 100%. Fiz uma prova bem tranquila e divertida. A organização está de parabéns. Tudo muito bem planejado. O evento foi impecável, e o troféu é lindo. É um imenso prazer participar de uma corrida promovida pelo Corpo de Bombeiros”, comentou Antônia.

Antônia Carvalho Ferreira, primeira colocada no percurso de 5 km

Na categoria dos 5 km masculino, o atleta profissional Daniel Gouveia dos Santos, de 34 anos, veio de Jaciara para sua estreia na Corrida Sesc Homens do Fogo e saiu vitorioso, conquistando o primeiro lugar.

“Esta foi a primeira vez que participei. No ano passado, perdi a inscrição, mas neste ano consegui vir e valeu muito a pena. A organização foi excelente, e o percurso, 100% plano, é do jeito que gosto. Corri sozinho o tempo todo, com bastante folga, graças a Deus. Foi uma prova muito bacana”, destacou Daniel.

Já no percurso de 10 km, a vitória feminina ficou com Jéssica Suzan, de 33 anos, esposa de Daniel e também atleta profissional. Jéssica já acumula troféus da Corrida Sesc Homens do Fogo e, na edição do ano passado, conquistou o primeiro lugar na categoria dos 5 km.

“Este ano, pude me consagrar campeã novamente. No ano passado, corri os 5 km, que foi uma prova mais fácil. Nos 10 km, o desafio foi maior, mas o percurso estava excelente. Havia vários pontos de hidratação, que foram fundamentais, especialmente porque sabemos que o calor de Cuiabá é muito desgastante. Para mim, como atleta profissional, esse foi o grande destaque da organização. Estão de parabéns”, afirmou Jéssica.

Primeiros colocados dos 5km

A vitória masculina nos 10 km foi para o atleta profissional Iago Silva de Oliveira, de 24 anos, de Barra do Garças. Também estreante na corrida, ele conquistou não só a primeira colocação, como também a sua melhor marca.

“Desde os 16 anos, eu venho correndo e há cinco anos sou atleta profissional de alto rendimento. Foi um percurso ótimo, tinha bastante descida e poucas subidas, que não eram tão inclinadas. Isso ajudou a melhorar o ritmo. Na verdade, eu melhorei a minha marca. É muito gratificante. Essa corrida será lembrada para mim por eu ter obtido meu melhor tempo”, disse.

Ao todo, a 36ª Corrida Sesc Homens do Fogo premiou os três primeiros colocados nas categorias Geral e Segurança Pública, nos dois percursos, com medalhas, troféus e também premiação em dinheiro, totalizando R$ 8,3 mil entregues aos vitoriosos. A medição oficial do tempo foi realizada pela Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT).

Já os melhores classificados por faixa etária foram premiados com troféus, enquanto todos os participantes inscritos ganharam medalhas de participação. Além disso, o evento realizou o sorteio de duas bolsas de estudo com 50% de desconto em cursos superiores na área de tecnologia digital oferecidos pela Univag.

Veja aqui todas as fotos da 36ª edição da Corrida Sesc Homens do Fogo

Fonte: Governo MT – MT

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