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MATO GROSSO

Membros da Comissão de Prevenção ao Assédio participam de Círculo de Construção de Paz

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Fortalecer relacionamentos e acolher. Valores essenciais trazidos pelos Círculos de Construção de Paz e que, a partir de agora, se tornarão a base para o tratamento das notícias de assédio e discriminação recebidas pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Nessa quinta-feira (24 de agosto), parte dos membros que compõe as comissões tiveram a oportunidade de vivenciar as experiências que cercam a metodologia, e que se tornou uma das principais ferramentas da Justiça Restaurativa para a cura de relacionamentos no mundo inteiro.
 
Com a parceria do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), a ideia é que dentro de um espaço seguro de respeito e escuta ativa, os servidores tenham a oportunidade de expressar seus sentimentos e necessidades. E é nesse espaço, que as comissões terão a possibilidade de ouvir, avaliar, acolher e orientar as pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação no Poder Judiciário.
 
A adoção das práticas restaurativas faz parte das ações estabelecidas pela campanha permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso contra o assédio, assim como o tratamento dos casos ocorridos na instituição, estão alinhadas à Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Judiciário.
 
Para Mireni de Oliveira Costa Silva, Oficial de Justiça da Comarca de Cáceres e representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Mato Grosso na comissão de assédio, a oportunidade do autoconhecimento enriquece a qualidade do trabalho prestado dentro do Judiciário.
 
“Para mim, foi um momento de autoaprendizagem, de partilha e de ouvir o outro. São momentos que contribuem para a Mireni enquanto pessoa e para a Mireni enquanto servidora. E enquanto representante do sindicato dos oficiais de justiça na comissão de assédio, acredito que todo propósito que venha a contribuir para o nosso crescimento é muito valioso, e deve ser estimulado”, afirma Mireni.
 
A técnica judiciária da Comarca de Cáceres, Rosemar da Silva Santos, que representa a Associação dos Técnicos Judiciários de Mato Grosso, destacou o direito de falar, ouvir e ser ouvido como um dos momentos mais fortes da dinâmica.
 
“Foi uma experiência muito boa, exatamente por ser um lugar onde nós podemos falar, nos expressar, e praticar a escuta ativa sobre aquilo que é trazido pelos nossos colegas. As dinâmicas são boas para conhecermos o outro, e recomendo para quem puder participar. Particularmente sempre fui de falar muito, mas tem pessoas que possuem dificuldades com a fala, eu acho que quanto mais você fala, menos angustiado você fica, e aqui é uma oportunidade que você tem de falar e de ser escutado, e de ouvir outras histórias, e ouvindo as dores do outro, você pratica a empatia e vê que não existe uma dor maior ou menor do que a outra, mas sim, dores que nos afetam de diferentes formas. Nós não podemos medir a dor do outro, a partir dos nossos parâmetros, e reconhecer isso, nos faz mais próximos do outro, inclusive dentro do local de trabalho”.
 
A realização dos Círculos de Construção de Paz, dentro do Poder Judiciário, também se tornou uma oportunidade para que os facilitadores em formação do Projeto ‘Servidor da Paz’, possam colocar em prática as técnicas aprendidas durante os cursos de formação.
 
Foi o caso do gestor de Capacitação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Carlos Campelo, que realizou seu segundo círculo pratico desta semana. Para avançar na formação, os servidores precisam realizar atividades práticas, aperfeiçoando o aprendizado adquirido as primeiras 20 horas de carga horária.
 
“Vejo o projeto com muito respeito, por nos dar a oportunidade de nos desenvolvermos e para que os colegas possam ter também a oportunidade de se colocarem, de se apresentarem, de falarem de si, como uma forma para que a gente possa ultrapassar paredes. E esse exercício está fomentando entre os servidores, a oportunidade de conhecer a história que está por trás de cada pessoa, como ela é, como ela chegou até aqui, e para mim que estou em formação, também tenho a oportunidade de me desenvolver como pessoa, de aprender mais sobre mim, de olhar mais para mim, de respeitar mais meus sentimentos e oportunizar para que as pessoas também possam passar por esse processo de olharem para si e aprenderem mais. É um projeto sensacional”.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto horizontal colorida dos aprticipantes do círculo de paz. Eles estão sentados em cadeiras, formando um círculo. ao centro estão objetos do círculo de paz.
 
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Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso ocupa 4º lugar na promoção da educação étnico-racial nas escolas, segundo MEC

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Mato Grosso é, mais uma vez, destaque nacional na educação pública. O Estado ocupa o 4º lugar no ranking de Promoção da Equidade Racial na Educação com uma média de 65,9 pontos, muito acima da média brasileira de 48 pontos. Os dados foram divulgados no início desta semana, pelo Ministério da Educação (MEC), como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

Na frente de Mato Grosso, aparecem os Estados de Rondônia (66.5 pontos), Distrito Federal (66,9) e Ceará (66,1).

Para a elaboração do ranking, o MEC formulou o índice Erer (Educação para as relações étnico-raciais), que avalia ações implementadas para a formação de professores, gestão escolar, material didático e financiamento para a educação étnico-racial das escolas das redes estaduais e municipais de ensino do país.

É a primeira vez em que um instrumento de análise dessas políticas educacionais é elaborado desde a criação da Lei nº 10.639/2003 (mais tarde alterada pela Lei nº 11.645/2008), que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.¿

Segundo o diagnóstico, 16 das 27 redes estaduais de ensino (59,3%) disseram levar em consideração o efeito do racismo no desempenho dos alunos ou formular políticas para combater as desigualdades na aprendizagem. Já entre os municípios, 58,6% disseram levar isso em conta.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o resultado reflete as ações que valorizam a diversidade e combatem a discriminação como parte do Programa EducAção 10 Anos e da Política Antirracista desenvolvida em todas as 648 escolas da Rede Estadual, que incluem 05 unidades quilombolas e 70 indígenas.

“Fazemos uma abordagem da temática étnico-racial de forma transversal e contínua no currículo escolar ao longo de todo o ano letivo nas unidades escolares do estado”, disse.

Ações da Seduc

Em Mato Grosso, as ações de educação étnico-racial estão alinhadas à Política Antirracista e foram incorporadas aos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das escolas. Como apoio pedagógico, estão disponíveis em formato online o Caderno Pedagógico, as eletivas Ciências e Saberes Quilombolas Educação Escolar Quilombola e o Caderno Pedagógico: Educação Escolar Quilombola para os anos finais do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio.

Em 2024, a Seduc ofertou 340 horas em 15 cursos de formação a profissionais atuantes em todas as funções, sendo 03 deles em que a temática central foi equidade. Nos demais, o tema foi trabalhado de maneira indireta com focos similares ou complementares, atendendo mais de 25 mil servidores, o que representa 70% da rede.

Alan Porto destacou também que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai lançar, na primeira semana de dezembro, a cartilha “Mato Grosso: Por uma Educação Antirracista”. O material será disponibilizado em formato online e marcará um momento estratégico para desassociar o tratamento dessa temática exclusivamente ao mês de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Outra ação nesse sentido, que está em andamento, é o curso de Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombolas, através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e o MEC. Serão ofertadas 3.750 vagas gratuitas. As inscrições encerram-se no dia 15 de dezembro de 2024, e a aula inaugural será realizada no dia 05 de dezembro, com transmissão pelo YouTube.

Para o ano de 2025, a Seduc também planejou um cronograma de ações com encontros presenciais e virtuais para reforçar a importância de integrar essas temáticas às práticas pedagógicas de maneira contínua e efetiva.

“Com isso, a rede estadual de ensino reafirma o compromisso com uma educação mais inclusiva, plural e consciente, promovendo o letramento racial e valorizando as contribuições históricas e culturais dos povos afro-brasileiros, africanos e indígenas, conforme determina a legislação vigente. Uma realidade que começa na matrícula com a declaração de raça dos estudantes, garantindo informações completas e atualizadas”, conclui Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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