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MATO GROSSO

Membro do MPMT assume vaga de desembargador no Tribunal de Justiça

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Oriundo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Wesley Sanchez Lacerda tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (24). Ele assumiu a vaga deixada pelo desembargador aposentado Paulo da Cunha, destinada ao Ministério Público Estadual por meio do Quinto Constitucional.

Durante a cerimônia, o desembargador Guiomar Teodoro Borges, que também ingressou na Corte estadual pelo Quinto Constitucional em vaga destinada ao Ministério Público no ano de 2005, fez um pronunciamento de saudação ao novo colega de colegiado, representando os membros do Pleno do TJMT.

Ele afirmou que todos estão jubilosos por saber que ingressou no Tribunal de Justiça um membro do MP à altura do cargo, destacando que Wesley Sanchez Lacerda reúne confortavelmente os predicados funcionais, pontuando seu grande interesse e busca pelo conhecimento, enumerando os títulos acadêmicos do colega.

 “Convictos estamos de que o nosso estimado doutor Wesley chega ao nosso convívio para somar esforços, com espírito de união para que todos, unidos mesmos, possamos superar os desafios próprios da delicada função”, discursou.

 Em sua saudação, o desembargador Guiomar Teodoro Borges também lembrou que foi ele quem deu posse a Wesley Sanchez Lacerda no cargo de promotor de Justiça, há 24 anos, quando era procurador-geral de Justiça. O magistrado encerrou sua fala afirmando que Wesley Sanchez Lacerda é um mensageiro da pacificação.

“Esta Corte, com seus 150 anos, o recebe com satisfação porque reconhece que Vossa Excelência reúne confortavelmente os requisitos para exercício do cargo e com vocação para dignificar ainda mais a Justiça do Estado de Mato Grosso. Seja bem-vindo, meu querido. Todos o recebem de braços abertos”.

 Pronunciamento do empossado – Em seu pronunciamento de posse, o mais novo membro do Poder Judiciário estadual rendeu homenagens a quem esteve ao seu lado em momentos marcantes de sua carreira e de suas antigas profissões: advogado e promotor de Justiça.

Wesley Sanchez Lacerda lembrou ainda os desafios ao longo da sua caminhada, mas que sempre esteve firme no caminho da verdade. “Chegar aqui não foi fácil. Foram seis anos de advocacia intensa e 24 anos mais intensos ainda de Ministério Público, mas sempre uma filosofia de vida: mentindo e enganando, a gente atravessa o mundo, mas é impossível a gente retornar pelo mesmo caminho. E nesses 30 anos, exclusivamente em solo mato-grossense, eu consegui ir e voltar pelo mesmo caminho, pisando sempre o mesmo barro vermelho e, na maioria do tempo, sempre margeando o rio Araguaia. E Deus me trouxe aqui”.

Lacerda afirmou ainda que, em sua nova trajetória, irá aprender com seus 38 professores no TJ, os desembargadores. “O momento é de gratidão, é de falar de acolhimento, de abertura à alteridade”, disse, nomeando a todos que contribuíram com sua jornada entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, incluindo promotores, procuradores de Justiça, o governador Mauro Mendes, a família, enfatizando e enaltecendo a memória de seus pais.

Por fim, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda fez um novo juramento à Justiça e à sua nova casa. “Eu chego aqui no altar da Justiça para, nesse novo ritual de matrimônio, sem nenhum temor de cometer bigamia ou adultério, declarar que recebo a Justiça como também minha legítima esposa, prometendo amá-la e respeitá-la, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza por todos os dias da minha vida, até que a morte nos separe. Anaxágoras, acusado de não se importar nem com a família e nem com a pátria, aponta ao céu e diz: Eis a minha pátria. E eu aponto o egrégio Tribunal de Justiça e digo: Eis a minha casa”, discursou.

O procurador-geral de Justiça em MT, Deosdete Cruz Junior, afirmou que teve o privilégio e a honra de acompanhar a trajetória do ex-colega de instituição em sua transição para o Judiciário e rendeu elogios ao mesmo. “Não posso deixar de notar que Vossa Excelência participou de um processo de escolha assinalado pela alta complexidade, com três fases e um nível elevado de disputa, tendo ao seu lado concorrentes com vasta experiência e qualificação, às quais reitero meu voto de respeito e consideração. Tenho certeza que neste dia, ao fechar os seus olhos e pensar em sua trajetória até aqui, muitas lembranças vêm à sua mente e ao seu coração: o esforço de uma vida, o estudo abnegado, o trabalho incansável e dedicado, a ausência sentida em momentos valiosos para sua família, o aprendizado forjado em sua elevada capacidade intelectual, fundida à sua ímpar humildade”.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, fez o pronunciamento final da solenidade, ressaltando que o novo desembargador muito honra a Corte com seu currículo, mas muito mais com sua pessoa. “Não há caminho mais seguro para o ser humano do que construir a sua própria paz e, a partir dela, contribuir para a pacificação de toda a sociedade. É com esses olhos que eu o vejo e o acolho em nome de todos nós”, declarou Clarice, desejando a Lacerda sucesso, graça e sabedoria divina na nova missão.

Também participaram da sessão solene a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, juíza Maria Rosi de Meira Borba; a segunda subdefensora pública-geral do Estado, Maria Cecília Alves da Cunha; os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; o desembargador aposentado Paulo da Cunha; o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; o deputado estadual Júlio Campos; a procuradora da República Mariane Cury Paiva; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Flávio Gledson Vieira Bezerra, além de diversas outras autoridades.

Biografia – Wesley Sanchez Lacerda é natural de Uberlândia/MG e tem 54 anos. Filho de Edward Pereira de Lacerda e Elizabeth Sanchez Lacerda, é casado com Eliane Cerutti e pai de quatro filhos: Felipe, Pedro, Isabela e Antonio.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), possui pós-graduação em Ciências Penais, em Direito Constitucional e em Direito Ambiental, todas pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Foi promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) de 2000 a 2024, tendo atuado como promotor de justiça auxiliar da Corregedoria Geral do MPMT e designado para a Procuradoria de Justiça Ambiental Especializada. Também foi coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco).

Desempenhou funções na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, onde foi diretor-geral, professor nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional e Direito Administrativo, Processo Penal, Processo Civil e professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito do Agronegócio. Foi advogado de 1994 a 2000. É membro perpétuo da Academia Mato-grossense de Direito. 

Foto Galeria: Alair Ribeiro

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Com desempenho fiscal satisfatório, contas anuais de mais quatro municípios recebem parecer favorável do TCE-MT

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Relator das contas de Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Tesouro, conselheiro Campos Neto. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Jauru, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Tesouro. Sob relatoria dos conselheiros Campos Neto e Guilherme Antonio Maluf, os balanços foram apresentados na sessão ordinária desta terça-feira (22), com destaque para o cenário satisfatório no desempenho fiscal.

Em seu voto, o conselheiro Campos Neto frisou que as contas de Nova Brasilândia evidenciaram excesso de arrecadação, economia orçamentária, superávit de execução orçamentária, assim como suficiência financeira geral para a quitação das obrigações de curto prazo. “No que se refere à despesa total com o pessoal do Poder Executivo, o município aplicou 41,33% da Receita Corrente Líquida, assegurando o cumprimento do limite máximo de 54%, estabelecido em legislação. Além disso, o repasse ao Poder Legislativo cumpriu o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal.”

No que diz respeito à Prefeitura de Planalto da Serra, o relator salientou a aplicação de 102,21% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, bem acima do percentual mínimo exigido de 70%. Já em relação à Tesouro, ressaltou a aplicação de 21,31% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, cumprindo o índice de 15% estabelecido na Constituição Federal.

“É possível notar, de maneira geral, que foram apresentados cenários satisfatórios no desempenho fiscal, tendo em vista que houve economia orçamentária, assim como superávit financeiro para a quitação das obrigações de curto prazo. Sendo assim, voto no sentido de emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Tesouro”, frisou Campos Neto, relator dos três balanços.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Relator das contas de Jauru, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar.

Sob a relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, as contas anuais de governo de Jauru também receberam parecer prévio favorável à aprovação, que fez questão de destacar a inclusão nos currículos escolares de temas transversais sobre a prevenção e combate à violência contra a mulher, seguindo o que determina a lei nº 14.164/2021, que trata das Políticas Públicas de Prevenção à Violência Contra Criança, Adolescente e Mulher.

“O município instituiu a realização da ‘Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher’, a se realizar preferencialmente no mês de março, atendendo a uma série de objetivos previstos na legislação, com temas transversais por meio de filmes e palestras, por exemplo. Foi constatada a implementação efetiva das ações previstas na lei foram realizadas”, concluiu Maluf.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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