O médico-cirurgião João Couto Neto, investigado por 140 erros médicos, incluindo a morte de 42 pacientes no Rio Grande do Sul, foi solto na tarde de terça-feira (19), em São Paulo (SP).
O tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu o habeas corpus no dia anterior (18), mas a soltura aconteceu no dia seguinte, segundo informações do UOL.
A prisão aconteceu devido a uma série de crimes cometidos ainda em Novo Hamburgo (RS), onde ele morava e aconteceu em no interior de SP, após o médico ter se mudado para o estado e começado trabalhar em hospitais locais.
A prisão do dia 14 se refere a um caso envolvendo uma das supostas vítimas do médico. “[Foi] homicídio doloso [com intenção] qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, agravado por violação de dever inerente à profissão e praticado contra vítima maior de 60 anos”, disse o delegado ao UOL. “A pena é de reclusão de 12 a 30 anos.”
Em fevereiro de 2023, o médico se registrou no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). O pedido veio após Couto Neto conseguir um emprego para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Conhecido em Novo Hamburgo como João Couto Neto, ele passou a se identificar em São Paulo como João Batista. Seu nome completo é João Batista do Couto Neto. No estado de São Paulo, ele foi contratado indiretamente como autônomo ou terceirizado para trabalhar em órgãos públicos e filantrópicos.
Dentre os locai em que Couto Neto trabalhou, estão: AMA Sacomã, na capital paulista; Hospital Mandaqui; Hospital Ipiranga; Hospital Pio 12; e Hospital São Francisco de Assis.
Andamento da investigação
As denúncias contra o médico começaram a surgir em novembro de 2022, quando um grupo de 15 pessoas procurou a polícia para denunciar supostos erros médicos, com relatos que chegam a 2010. Hoje, a polícia investiga 156 casos — como dilaceração de órgãos, perfurações no intestino e cortes desnecessários —, incluindo 42 mortes.
Ele também é investigado por realizar até 25 cirurgias em um único plantão. Em Novo Hamburgo (RS), atuou quase sempre no Hospital Regina, onde alugava o centro cirúrgico em troca de uma porcentagem dos procedimentos que realizava.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.