Connect with us

MATO GROSSO

Mato Grosso foi o Estado da Amazônia Legal que mais entregou títulos na Semana de Regularização Fundiária

Publicado

em

Mato Grosso foi o Estado da Amazônia Legal que mais entregou escrituras definitivas durante a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram, ao todo, 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos entregues em 36 municípios mato-grossenses. O resultado foi apresentado durante a entrega do Prêmio Solo Seguro, nesta quarta-feira (18.10), em Brasília (DF).

Ao todo foram entregues 31 mil títulos de regularização fundiária na Amazônia Legal. Mato Grosso foi seguido por Maranhão (4.793), Pará (4.000), Acre (3.700), Tocantins (3.523), Amazonas (2.707), Roraima (2.474), Rondônia (1.795) e Amapá (138).

Parceiro do evento, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) recebeu menção honrosa do CNJ pelo trabalho de regularização fundiária de áreas em assentamentos rurais localizados em municípios da Amazônia Legal, no âmbito do Programa Terra a Limpo.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou que desde o início da atual gestão foi determinado que a autarquia oferecesse mais segurança e tranquilidade para que as famílias recebessem um documento legalmente reconhecido de suas propriedades.

“Foi uma determinação do governador Mauro Mendes essa obrigação de entregar todos os títulos registrados em cartório, com certidão de matrícula. E quando recebemos a missão da Semana de Regularização Fundiária, o governador recomendou que não medíssemos esforços para ter sucesso, e hoje estamos comemorando esse resultado. Tem família que espera 40 anos para receber o seu título, então é uma satisfação ver a alegria da população quando recebem o título definitivo registrado e de forma gratuita”, afirmou.

A Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro é um evento nacional que busca promover a regularização fundiária de propriedades rurais e urbanas em todo o Brasil, proporcionando a titulação de terras a famílias e indivíduos que há muito aguardam a regularização de suas propriedades. O CNJ já confirmou um novo mutirão de regularização para 2024 em Mato Grosso.

“O Governo de Mato Grosso tem se empenhado continuamente na busca de soluções para a regularização fundiária e essa é mais uma ação que testemunha o compromisso do Executivo Estadual em promover o acesso à terra de maneira justa e legal. As famílias beneficiadas agora têm a garantia de seus direitos sobre a terra, o que proporcionará estabilidade e oportunidades para o crescimento econômico e social”, acrescentou o presidente do Intermat.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

Publicado

em

Por

A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora