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MATO GROSSO

Mato Grosso é o Estado do país com maior aumento no número de empresas abertas

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Mato Grosso fechou o ano de 2023 sendo o Estado da federação com o maior percentual de empresas abertas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento. O saldo positivo foi divulgado pelo portal de notícias R7, neste final de semana, e se destaca na oposição do restante do país, que teve aumento de 25% no número de empresas fechadas no ano passado.

Conforme a publicação, o Estado teve 86 mil novas empresas, alta de 6,4% no ano passado. Os dados vêm ao encontro dos números do Caged, que apontaram que Mato Grosso foi o segundo Estado que mais gerou oportunidades de emprego no país, com 40.726 novas de vagas, em 2023 (confira aqui).

Em todo país, os setores com mais empresas abertas em 2023 foram os de preparação de documentos e serviços especializados, comércio varejista de vestuário e acessórios, promoção de vendas e cabeleireiros, manicure e pedicure, segundo a pasta.

Leia a matéria na íntegra:

Brasil teve 4 empresas fechadas por minuto em 2023; total supera em 25% número de 2022
Foram 2,1 milhões de negócios extintos no ano passado contra 1,7 milhão em 2022, aponta Mapa de Empresas do governo federal

BRASÍLIA | Giovana Cardoso, do R7

A cada minuto, quatro empresas fecharam no Brasil em 2023, segundo o Mapa de Empresas, do governo federal. Foram 2.153.840 de negócios extintos, o que representa um aumento 25,7% em relação a 2022, quando 1.712.993 companhias fecharam. Microempresas e empresas de pequeno porte são as que apresentaram maior proporção, com 2.049.622 e 49.631 companhias extintas, respectivamente.

Entre janeiro e novembro do ano passado, 670 empresas decretaram falência, sendo a maioria micro e pequenos negócios, e outras 1,3 mil entraram com um pedido de recuperação judicial, aponta a Serasa. As Lojas Americanas, por exemplo, tiveram o pedido de recuperação judicial aprovado no final do ano passado após mais de R$ 40 bilhões em dívidas.

Durante o período, 3.868.687 companhias foram abertas, gerando um saldo positivo de 1,7 milhões empreendimentos iniciados e 20,7 milhões ativos em 2023. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o Mato Grosso foi a unidade da federação com maior crescimento percentual de empresas abertas. O estado teve 86 mil novas empresas (alta de 6,4%).
Roraima liderou o ranking de maior percentual de empresas fechadas, com uma variação de 41,2% em relação a 2022 e 3,5 mil companhias extintas. Em seguida, aparecem Maranhão (cresceu 35,3%), Rio de Janeiro (33,8%), Distrito Federal (33,5%) e Amazonas (32,8%).

Os setores com mais empresas abertas em 2023 foram os de preparação de documentos e serviços especializados, comércio varejista de vestuário e acessórios, promoção de vendas e cabeleireiros, manicure e pedicure, segundo a pasta.

Segundo um estudo realizado pelo Sebrae sobre a taxa de sobrevivência das empresas no Brasil, o microempreendedor individual (MEI) é o que apresenta a maior taxa de “mortalidade” de negócios, com 29% dos empreendimentos fechados em até cinco anos.

A pesquisa realizada em 2020, a mais recente sobre o tema, revelou que a maior parte dos empreendedores teve menos acesso a crédito, fez menos esforços de capacitação e não tinha tanto conhecimento nem experiência no ramo.

Casos de recuperação judicial

Desde agosto, a 123Milhas tenta um acordo de recuperação judicial, suspenso pela segunda vez pela Justiça de Minas Gerais. A solicitação vem após a empresa cancelar a emissão de pacotes e passagens flexíveis e gerar uma dívida acumulada de mais de R$ 2 bilhões.

No mês seguinte, os credores do Grupo Petrópolis, dono das cervejas Itaipava, Petra e Crystal, aprovaram o plano de recuperação judicial da empresa, com uma aprovação de 96,4%. Na época, a companhia tinhauma dívida superior a R$ 4 bilhões.

A companhia aérea Gol teve o pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça de Nova York na última semana. A empresa, que pediu um financiamento de quase R$ 5 bilhões, afirmou que fez a solicitação para reequilibrar as finanças sem interromper as operações.

Reoneração da folha

No fim do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027.

A decisão do presidente contrariou a maioria dos deputados e entidades representantes. A medida provisória contém diversas propostas para aumentar a arrecadação da União e alcançar a meta do déficit zero. A principal delas é retomar o imposto sobre a folha de pagamento gradualmente.

A desoneração beneficia os 17 setores que mais empregam, responsáveis por 9 milhões de empregos. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

Confira a matéria aqui

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

CEAF firma parceria para oferecer doutorado em Direito

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O Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinaram nesta segunda-feira (29) um contrato de parceria que possibilitará o oferecimento de 30 vagas, sendo 10 para cada instituição, de um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, para seus integrantes que se interessarem em concorrer no processo seletivo. Será o primeiro Dinter em Direito a ser oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Escola de Contas e Escola Superior da Magistratura (Esmagis) .

O curso será ministrado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), vinculada ao Centro Educacional Alves Faria Ltda (CENAF), com 60 anos de atuação em formação superior. As inscrições para o processo seletivo serão abertas nesta quarta-feira, 30 de outubro, e se estenderão até o dia 19 de novembro. As aulas terão início no dia 29 de novembro, em Cuiabá, na Escola de Contas, mas poderão ter parte delas ministradas na Escola Institucional do MPMT ou na Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça. As 10 vagas do MPMT serão disponibilizadas exclusivamente para promotores e procuradores de Justiça.

“Este é um dia histórico para o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Disponibilizar um programa de doutorado interinstitucional em Direito é algo inédito e, sem dúvida, proporcionará uma melhor qualificação aos seus integrantes”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, acrescentando que “está só começando um novo tempo em que os órgãos autônomos de Mato Grosso se enxergam de forma complementar”.

O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE, órgão anfitrião da solenidade de assinatura do contrato de parceria, destacou a “harmonia entre três instituições da maior importância” e que o oferecimento do curso de doutorado em Direito “resultará em mais qualidade dos serviços prestados à população mato-grossense”.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, revelou que os integrantes do Poder Judiciário “estão contentes e animados com essa parceria, pois trata-se de uma oportunidade ímpar de fazer um curso de doutorado em nossa própria casa”.

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade afirmou que o oferecimento do Dinter em Direito representa um grande avanço na formação dos membros da instituição. “Esta qualificação em nível de doutorado, inicialmente de 10 membros, será incorporada ao patrimônio imaterial da nossa instituição. Estamos vivendo realmente um dia histórico para o Ministério Público de Mato Grosso”, comemorou.

Antonio Sergio Cordeiro Piedade acrescentou que “esta iniciativa trará frutos para uma atuação mais eficiente das instituições, é uma demonstração de amadurecimento das gestões do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas e representará um salto de qualidade em favor da sociedade mato-grossense”.

O projeto do Doutorado Interinstitucional em Direito (Dinter) foi desenvolvido pela Fadisp especificamente para as escolas das instituições envolvidas e foi analisado e autorizado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O curso terá duração de três a quatro anos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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