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MATO GROSSO

Mato Grosso é o 2º do país com maior valor de produção extrativista do país

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O valor da produção extrativista (exploração dos recursos vegetais naturais) de Mato Grosso atingiu R$ 940,5 milhões em 2022, e é o segundo maior do país, com 15,1% da participação nacional, atrás somente do Pará. Os dados são do Observatório de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com base na Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) 2022, divulgada nesta quarta-feira (27.09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os municípios de Colniza e Aripuanã são os maiores produtores com 0,6% e 18% de participação estadual, respectivamente. Todos os municípios do Estado registraram algum valor de extração. São considerados não apenas a madeira em tora, mas também os subprodutos de origem florestais como ceras, fibras, gomas, borrachas, castanhas, óleos essenciais, dentre outros produtos.

“A extração vegetal em Mato Grosso é decorrente do manejo sustentável, de cortes autorizados, cujos produtos são certificados e rastreados. Mato Grosso é pioneiro no país com a madeira rastreada da origem na floresta até o consumidor final”, apontou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Mato Grosso e Pará respondem por 71,4% da quantidade de madeira em tora extraída, representando 83,4% do valor dessa produção. Parte do produto atende o mercado interno e a outra é exportada a outros países.

Já em relação à silvicultura (produção de carvão vegetal, lenha e madeira oriundos de florestas plantadas para fins comerciais), Mato Grosso ocupa a 10ª colocação, com 1,9% da participação nacional. O destaque é Alto Araguaia, que saltou de 2021 com R$ 77 mil para R$ 253 milhões em 2022. Em segundo lugar, está Santo Antônio de Leverger com R$ 37,9 milhões registrados. Houve um crescimento de 87% em relação ao valor de produção do ano anterior, sendo que 94 municípios registraram algum valor de produção.

Redução da área de florestas plantadas

Em 2022, houve redução de 23,5% na área de florestas plantadas (eucalipto, teca e outras espécies) em Mato Grosso, saindo de 283 mil hectares para 226 mil hectares. Ainda assim, o estado se mantém na 10º posição com destaque para a produção de Cáceres (12,8 mil hectares), Água Boa (11,1 mil hectares) e Alto Taquari (11 mil hectares).

“Houve uma alta demanda de matéria-prima energética nos últimos anos, mediante crescimento da indústria de biocombustíveis o que acarretou no uso da madeira de eucalipto. Pode ser que houve até o aumento das áreas plantadas, mas as árvores reflorestadas estão em crescimento ainda não foram identificadas por satélite”, informou a engenheira ambiental da Sedec, Camila Bez Batti Souza.

Conforme o Observatório de Desenvolvimento, houve uma redução de florestas de eucalipto de 218 mil hectares para 156 mil hectares, enquanto aumentaram de outras espécies, passando de 61 mil hectares para 70,5 mil hectares.

Desenvolve Floresta

Por meio de recursos do Fundo Desenvolve Floresta, é possível assegurar ao Estado de Mato Grosso a oferta da matéria-prima para a indústria madeireira e seus demais consumidores, financiando pesquisas florestais, eventos técnicos, dentre outros.

Já está em discussão pelo Conselho Gestor do Desenvolve Floresta a liberação de recursos para financeiros para manejo florestal sustentável, investimentos em florestas plantadas, recuperação de áreas degradadas e matas ciliares, assistência técnica e extensão florestal.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

CEAF firma parceria para oferecer doutorado em Direito

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O Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinaram nesta segunda-feira (29) um contrato de parceria que possibilitará o oferecimento de 30 vagas, sendo 10 para cada instituição, de um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, para seus integrantes que se interessarem em concorrer no processo seletivo. Será o primeiro Dinter em Direito a ser oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Escola de Contas e Escola Superior da Magistratura (Esmagis) .

O curso será ministrado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), vinculada ao Centro Educacional Alves Faria Ltda (CENAF), com 60 anos de atuação em formação superior. As inscrições para o processo seletivo serão abertas nesta quarta-feira, 30 de outubro, e se estenderão até o dia 19 de novembro. As aulas terão início no dia 29 de novembro, em Cuiabá, na Escola de Contas, mas poderão ter parte delas ministradas na Escola Institucional do MPMT ou na Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça. As 10 vagas do MPMT serão disponibilizadas exclusivamente para promotores e procuradores de Justiça.

“Este é um dia histórico para o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Disponibilizar um programa de doutorado interinstitucional em Direito é algo inédito e, sem dúvida, proporcionará uma melhor qualificação aos seus integrantes”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, acrescentando que “está só começando um novo tempo em que os órgãos autônomos de Mato Grosso se enxergam de forma complementar”.

O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE, órgão anfitrião da solenidade de assinatura do contrato de parceria, destacou a “harmonia entre três instituições da maior importância” e que o oferecimento do curso de doutorado em Direito “resultará em mais qualidade dos serviços prestados à população mato-grossense”.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, revelou que os integrantes do Poder Judiciário “estão contentes e animados com essa parceria, pois trata-se de uma oportunidade ímpar de fazer um curso de doutorado em nossa própria casa”.

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade afirmou que o oferecimento do Dinter em Direito representa um grande avanço na formação dos membros da instituição. “Esta qualificação em nível de doutorado, inicialmente de 10 membros, será incorporada ao patrimônio imaterial da nossa instituição. Estamos vivendo realmente um dia histórico para o Ministério Público de Mato Grosso”, comemorou.

Antonio Sergio Cordeiro Piedade acrescentou que “esta iniciativa trará frutos para uma atuação mais eficiente das instituições, é uma demonstração de amadurecimento das gestões do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas e representará um salto de qualidade em favor da sociedade mato-grossense”.

O projeto do Doutorado Interinstitucional em Direito (Dinter) foi desenvolvido pela Fadisp especificamente para as escolas das instituições envolvidas e foi analisado e autorizado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O curso terá duração de três a quatro anos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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