A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou nesta sexta-feira (29 de novembro) a 37ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”, com uma inédita entrevista com o desembargador Marcos Henrique Machado.
Atual presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e integrante do Conselho Consultivo da Esmagis e da 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Marcos Machado integra o Poder Judiciário Estadual há 13 anos. Oriundo do Quinto Constitucional pelo Ministério Público do Estado, onde atuou por 18 anos como promotor de Justiça, ele também atuou no Poder Executivo em cinco diferentes secretarias de Estado antes de se tornar desembargador.
O magistrado é doutor em ‘Estado, Políticas Sociais e Direito pela Universidade de Brasília’, mestre em ‘Políticas Sociais’ pela Universidade Federal de Mato Grosso e em Direito de Estado pela Universidade Castelo Branco (Rio de Janeiro). É autor de artigos e livros, dentre eles ‘Do dependente ao traficante de drogas ilícitas’, lançado recentemente.
Inspirado pelo pai – que foi juiz em Mato Grosso – a seguir carreira na área do Direito, ele inicialmente optou por fazer concurso para o Ministério Público. Posteriormente, amadureceu o desejo de integrar o Poder Judiciário pelo Quinto Constitucional. Do MP, herdou o interesse no trabalho de repressão ao tráfico de drogas.
“A vocação para uma bandeira de vida e até hoje me envolvo, tanto que fiz mestrado e doutorado, e até hoje faço pesquisas por conta própria – agora recentemente estive na fronteira do México – foi a minha experiência como promotor de justiça na área de repressão ao tráfico aqui na Capital. Jovens, famílias, pessoas de toda cultura, de todo pensamento, de toda natureza, pobres, ricos, negros, pardos, brancos, o envolvimento do tráfico dessas pessoas, isso me chamou a atenção e me conduziu à pesquisa e esse foi um legado que eu não abandono, porque passou a ser uma bandeira de vida”, assinalou.
Em relação ao trabalho como secretário de Estado, destacou o mais desafiador a passagem pela Secretaria de Saúde. “Foi a maior de todas. Tinha o conhecimento apenas da teoria do Sistema Único de Saúde, o artigo 196, mas eu fui para dentro de UTI. Isso me deu realmente uma visão, hoje, muito importante, de Judiciário, de conhecer o estado de Mato Grosso e, mais do que isso, saber quem é quem”, explicou.
Na entrevista conduzida pelo juiz Gerardo Humberto da Silva Junior, o desembargador falou sobre a relevância do trabalho em colegiado e destacou ainda a importância da pluralidade de pensamentos. “Eu entendo que é absolutamente racional, progressista, a participação organizada de pensamentos. Promove o diálogo, o pensamento alternativo ou divergente, para se chegar a uma convergência.”
Marcos Machado ressaltou ainda a necessidade de os magistrados(as) passarem por aperfeiçoamentos constantemente. “É uma obrigação de estar preparado, atualizado, com domínio. Aliás, eu acho que tinha que ser uma causa de exclusão da magistratura o sujeito que começa a ter sentenças anuladas por falta da aplicação correta do direito”, assinalou.
No Por dentro da Magistratura você conhece o trabalho dos magistrados e magistradas do Judiciário Estadual que possuem experiência e serviços relevantes prestados à sociedade mato-grossense, bem como orientações e opiniões sobre a atividade judicial conjugada com relações funcionais, sociais e familiares.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela colorido onde aparece, em destaque, o nome do programa Por dentro da Magistratura em tons de verde. Ao centro, o desembargador Marcos Machado. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que usa óculos de grau. Veste camisa branca, terno cinza e gesticula com as mãos.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou a 13ª edição da Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 522 km de Cuiabá). Idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, a expedição capacitou 145 profissionais da rede socioassistencial da região. A ação ocorreu nos dias 02 e 03 de dezembro.
Na solenidade, os representantes dos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Campos de Júlio, Comodoro e Nova Lacerda também assinaram o Termo de Adesão ao Programa SER Família Mulher.
Durante a Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Cel. Grasi Paes Bugalho, destacou os esforços realizados para enfrentar a violência contra a mulher e a importância da atuação integrada das redes de proteção.
Foto: João Reis | Setasc-MT
“Quando uma mulher vítima de violência chega à assistência social, ela já passou por inúmeras agressões que, muitas vezes, poderiam ter sido evitadas. Precisamos preparar nossos agentes de saúde, assistentes sociais, policiais militares, policiais civis e outros profissionais para identificar sinais de violência desde o início e agir de forma eficaz”, afirmou.
A Cel. Grasi ressaltou a relevância do auxílio-moradia de R$ 600,00, que oferece uma alternativa imediata para mulheres em situação de vulnerabilidade, visto que, o benefício permite que elas busquem segurança, seja alugando um espaço ou contando com o apoio de parentes, sempre com o acompanhamento da assistência social.
Ao final, ela deixou uma mensagem de esperança e reforçou o compromisso do governo estadual com a causa.
“Quero transmitir o abraço do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, que lideram essas ações com muita dedicação. Acreditamos que, com o apoio da assistência social, podemos mudar realidades e quebrar o ciclo de violência. Continuaremos trabalhando para garantir que todas as mulheres tenham coragem e suporte para sair dessa situação e reconstruir suas vidas”, concluiu.
Foto: João Reis | Setasc-MT
O prefeito em exercício de Vila Bela da Santíssima Trindade, Edvan Lopes, manifestou preocupação com os altos índices de feminicídio no Brasil e, em particular, no Estado de Mato Grosso. Durante um evento, Lopes ressaltou a gravidade do problema e a necessidade de ações contundentes para reverter o cenário.
“É difícil entender e aceitar que, a cada seis horas, uma mulher é morta em nosso país. É vítima de um crime que, de certa forma, ganha até uma espécie de propaganda, porque ele mexe com as estruturas sociais”, afirmou o prefeito.
Lopes aproveitou a ocasião para agradecer as iniciativas que vêm sendo realizadas para enfrentar a violência contra a mulher. “Quero agradecer à Setasc, à sensibilidade do nosso governador e à primeira-dama, Virginia Mendes, que está à frente de um programa tão importante para o Estado. É algo pelo qual só podemos expressar nossa gratidão”, concluiu.
Foto: João Reis | Setasc-MT
A procuradora do Estado de Mato Grosso, Glaucia Amaral, destacou a importância do Programa SER Família Mulher, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.
“O programa é uma iniciativa pioneira que une segurança pública e assistência social para oferecer apoio integral às mulheres vítimas de violência. Graças à visão da dona Virginia e ao compromisso da coronel Grasi, estamos avançando na construção de uma rede de proteção efetiva”, afirmou Glaucia.
Ela também reconheceu o papel fundamental dos servidores que atuam diretamente no acolhimento das vítimas e suas famílias. “Com a união de esforços, podemos transformar a realidade de muitas mulheres e promover mudanças significativas na sociedade”, concluiu.
Estiveram presentes na solenidade a secretária adjunta de Assistência Social da Setasc (Saas), Miranir Oliveira; a superintendente de Políticas Públicas da Setasc, Katiellen Martins; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), Cenira Evangelista; a secretária municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade, Gislaine Ramos da Silva, a delegada e coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, Mariell Antonini, entre outras autoridades.