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Agronegócio

Marco Temporal: Justiça multa indígenas que invadiram fazenda de soja no Paraná

Publicado

1 ano atrás

em

A Justiça Federal multou em R$ 1 mil por dia cada um dos cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang que participaram da ocupação de uma fazenda de soja em Tamarana, no norte do estado do Paraná.

A invasão ocorreu na quinta-feira (28,09), tão logo o do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas.

A Justiça ressaltou que não existem evidências de que as terras em questão já tenham sido demarcadas ou estejam em processo de demarcação. Além disso, foi apresentada documentação pelo proprietário da fazenda comprovando sua posse sobre a propriedade rural.

A liminar emitida pela Justiça estabelece que os ocupantes devem se abster de qualquer ação que perturbe, ameace ou invada a posse da propriedade, sob pena de pagamento da multa pecuniária.

Os indígenas reivindicam direitos sobre a terra com base em um registro de doação feita pelo estado em 1955, uma alegação que é contestada pelos proprietários da fazenda.

As autoridades, incluindo a Polícia Militar (PM) e a Polícia Federal (PF), estão monitorando a situação no local.

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou sua preocupação com a situação nas redes sociais. Ele argumenta que a não aceitação do marco temporal representa uma ameaça aos direitos de propriedade e à segurança jurídica no campo.

“A gente avisou: não reconhecer o Marco Temporal é um atentado ao direito de propriedade e causará insegurança jurídica no campo. Índios invadiram uma fazenda em Tamarana, e alegam que, como o Supremo derrubou o Marco Temporal, eles teriam direito àquela terra”, disse Lupion.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Fiagros alcançam R$ 41,7 bilhões e ganham força no mercado de capitais agroindustrial

Publicado

12 horas atrás

em

novembro 9, 2024

Por

Os fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros) seguem em ritmo acelerado de crescimento, consolidando-se como uma alternativa promissora para o agronegócio dentro do mercado de capitais. Dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostram que, desde a criação dos Fiagros em 2021, o patrimônio desses fundos multiplicou-se quatro vezes, alcançando R$ 41,7 bilhões até agosto de 2024. Apenas neste ano, o setor registrou um aumento de 5,3%, comparado aos R$ 38 bilhões registrados em dezembro de 2023.

Os Fiagros vêm atraindo atenção por permitirem que investidores se exponham ao setor agroindustrial brasileiro, diversificando suas carteiras com potencial de retorno financeiro. Entre agosto de 2023 e agosto de 2024, o número de Fiagros aumentou 58%, chegando a 116 fundos ativos no mercado. Esse avanço reflete a popularidade crescente desses fundos, que são beneficiados por incentivos fiscais e regulamentações favoráveis, fatores que também contribuíram para o fortalecimento do setor desde sua criação.

Além dos Fiagros, outros instrumentos financeiros ligados ao agronegócio também mostram desempenho positivo. As Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) cresceram 6,1%, totalizando R$ 487 bilhões, enquanto as Cédulas de Produto Rural (CPRs) aumentaram expressivos 33,5%, somando R$ 398 bilhões. Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs) também registraram crescimento de 14,9% e 25,8%, respectivamente.

Apesar do cenário promissor, o mercado de Fiagros enfrenta desafios, como a alta taxa de juros e os impactos de eventos climáticos, que afetam o fluxo de caixa dos produtores e elevam o risco de crédito. Outro fator observado é a queda nos dividendos, que hoje se aproximam dos valores de fundos imobiliários tradicionais, com uma diferença de apenas 0,8%, comparada aos 2,2% em 2023.

Fonte: Pensar Agro

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