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Cuiabá

Márcia Pinheiro visita Casa de Amparo e reforça seu papel como pilar da rede de proteção para mulheres em situação de violência doméstica e risco de morte

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A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, acompanhada pela promotora Elisamara Portela, realizou uma vistoria na Casa de Amparo na tarde desta segunda-feira (25). A data marca os 22 anos de instalação da unidade, reconhecida como uma ferramenta essencial de suporte às mulheres vítimas de violência e em situação de risco iminente de vida. A Casa de Amparo é vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, com supervisão direta da primeira-dama. Atualmente, abriga duas mulheres e três crianças.

“Neste 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que nos promove tantas reflexões, é essencial manter e fortalecer estruturas que garantam o direito à vida das mulheres. São mais de 40 mulheres mortas, vítimas de feminicidios, somente neste ano em todo o Estado. Acolher aquelas que, por determinação da Justiça, precisam se afastar de seus lares para preservar suas vidas e as de seus filhos é fundamental. Essas medidas protetivas são essenciais. O objetivo principal da Casa é oferecer acolhimento em um ambiente que funcione como uma extensão de seus lares. Todo o espaço foi cuidadosamente remodelado para atender a essas mulheres com conforto e dignidade, inclusive garantindo que seus filhos pequenos também tenham um ambiente adequado. Esse trabalho foi pensado com amor, porque acreditamos que, mesmo em meio às dificuldades, o carinho e o cuidado são insubstituíveis”, destacou Márcia Pinheiro.

A primeira-dama também relembrou que, durante a gestão Emanuel Pinheiro, a Casa passou por uma requalificação completa. Atualmente, conta com quartos independentes, equipados com ar-condicionado, e ambientes acolhedores, oferecendo uma estrutura sólida construída ao longo de quase oito anos de gestão. “Ainda há ajustes a serem feitos, mas a próxima administração encontrará uma base preparada para continuar esse trabalho”, afirmou.

Como parte do fortalecimento da rede de proteção, a prefeitura de Cuiabá está implantando o Centro de Referência da Mulher, um espaço multidisciplinar que ampliará o suporte às mulheres, complementando o trabalho realizado pela Casa de Amparo e garantindo assistência integral.

A primeira-dama expressou sua gratidão aos parceiros e colaboradores que contribuíram para transformar a Casa de Amparo em um refúgio de dignidade e esperança. “Agradeço à coordenadora Fabiana Soares, à secretária de Assistência Social Hellen Ferreira, à Patrulha Maria da Penha e a todos os voluntários e anônimos que ajudaram a revitalizar este espaço”, disse.

A promotora Elisamara Portela reforçou a importância da Casa como ferramenta pioneira de proteção. “Com uma história que antecede a Lei Maria da Penha, a Casa de Amparo desempenha um papel indispensável no acolhimento de vítimas de violência, especialmente daquelas que não têm familiares na cidade ou que, por algum motivo, foram afastadas de seus parentes. Ela é o amparo necessário para essas mulheres em momentos de extrema vulnerabilidade”, ressaltou.

Fabiana Soares, responsável técnica da Casa, destacou os avanços promovidos desde 2017, quando a unidade enfrentava uma intervenção judicial devido à precariedade da estrutura. As mudanças incluem a remoção de grades na recepção, a substituição de beliches por bicamas e a instalação de guarda-roupas, criados-mudos e espelhos nos quartos, garantindo mais conforto e dignidade às mulheres acolhidas.

Além disso, foi criada uma brinquedoteca equipada com livros, aparelhos eletrônicos e videogames para as crianças, além do “Espaço Qualifica,” onde as mulheres têm acesso a atividades de embelezamento e leitura. “Essas melhorias humanizaram o ambiente e proporcionaram às mulheres e crianças um espaço acolhedor e familiar”, destacou Fabiana.

A visita também contou com a presença de outras autoridades municipais, incluindo a secretária de Mobilidade Urbana, Luciana Zamproni, Clausi Ferreira, da Assistência Social, e a secretária adjunta de Educação, Débora Villar, além da equipe da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá e Sesi MT renovam Termo de Cooperação que concede descontos na anuidade escolar para 2025

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, renovou o Termo de Cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) – Departamento Regional de Mato Grosso (DR-MT) para a concessão de descontos na anuidade escolar do ano letivo de 2025. A iniciativa beneficiará cerca de 40 estudantes, garantindo a continuidade do atendimento nas unidades do Sesi Escola Referência em Cuiabá e Várzea Grande. Além das rematrículas, o benefício também estará disponível para novos alunos que sejam dependentes de empregados da administração municipal, incluindo filhos(as), enteados(as), netos(as), irmãos(ãs) e sobrinhos(as) de até 17 anos. Menores sob guarda, tutela ou curatela também estão incluídos na lista de contemplados.

Condições do Termo de Cooperação
Para a validade do Termo, será necessário que no mínimo 10 matrículas ativas de 2024 sejam renovadas para 2025 nas unidades do Sesi de Cuiabá ou Várzea Grande. O acordo terá vigência a partir da data de sua assinatura, aplicando-se exclusivamente ao ano letivo de 2025.

Descontos previstos
Os valores das anuidades e os descontos seguirão as Diretrizes Comerciais da Campanha 2025 do Sesi, com os seguintes benefícios:

  • Desconto Convênio: 10% sobre o valor da anuidade para matrículas realizadas dentro do convênio, desde que o número mínimo de matrículas seja atingido;
  • Desconto Pontualidade: 5% para pagamentos realizados dentro do prazo de vencimento;
  • Desconto Dependentes: 5% adicional para cada dependente adicional matriculado pelo mesmo responsável legal.

“Essa renovação é um passo importante para garantir a continuidade do benefício e trazer tranquilidade para muitas famílias. Sem o desconto, o impacto no orçamento seria ainda maior”, destacou a secretária Municipal de Gestão, Ellaine Mendes.

Procedimentos para matrícula e rematrícula
Servidores interessados no benefício devem comparecer presencialmente às unidades do Sesi de Cuiabá ou Várzea Grande para efetivar a matrícula ou rematrícula. É necessária a apresentação do contrato de prestação de serviços escolares, certidão ou declaração que comprove o vínculo funcional do responsável legal.

A solicitação e efetivação da matrícula ou rematrícula devem ser feitas exclusivamente pelo responsável legal ou por quem detenha a guarda judicial, tutela ou curatela do beneficiário, atendendo aos requisitos previstos no Termo de Cooperação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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