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Política Nacional

Marcha das Margaridas ocupa Senado Federal

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Nesta terça-feira (15), centenas de mulheres participantes da 7ª Marcha das Margaridas ocuparam o plenário do Senado Federal, em sessão extraordinária em homenagem ao evento.  

A sessão foi requerida e presidida pelo senador Beto Faro (PT-PA) que discursou sobre dupla jornada feminina e direitos fundamentais. “Não deveria ser assim, mas, segurança alimentar, moradia renda, uma vida sem violências, ainda são privilégios de uma minoria, apesar de compor direitos universais previstos na Constituição Federal. A responsabilidade de mudar esse cenário é de todos os brasileiros e brasileiras, mas principalmente de nós, representantes eleitos pelo voto direto da população”, afirmou o parlamentar. 

Na tribuna do Senado, a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a piauiense Mazé Morais, comparou o plenário da casa a um jardim florido de margaridas. Mazé lamentou que poucas vezes espaços como o do Congresso Nacional recebem as mulheres, em especial, as negras e pobres, e por isso, a data de hoje foi celebrada por ela. “Marchamos por democracia, soberania popular, poder e participação política das mulheres. Por isso, valorizamos esse espaço no qual estamos sendo recebidas agora. Nele queremos afirmar que somos solidárias às companheiras [parlamentares] que enfrentam constantemente a tentativa de silenciamento e de intimidação, como forma de violência, porém, não se cala e nem foge da luta, como disse Margarida Alves”, enfatiza a coordenadora. 

“A desigualdade social brasileira é preta e tem corpo de mulher. Se os nossos corpos existem é porque eles também resistem. E nós queremos que os nossos corpos estejam representados onde se toma a decisão, no lugar de poder, no Estado racista, patriarcal, machista, misógino e que não cabe a mulher. Notadamente se essa mulher for negra, indígena, periférica, do campo, da floresta e das águas”. 

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, celebrou a ocupação de Brasília pelas ‘margaridas’, nesta terça (15) e quarta-feira (16). A ministra relembrou a sanção da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e que a pasta, neste ano, seguirá pelo país, em marcha contra a misoginia e o feminicídio para enfrentar o ódio que tem estimulado todos os tipos de violência contra a mulher.

“Nós vamos marchar neste país junto com vocês contra a misoginia, o ódio, contra o feminicídio, contra o estupro e a violência sexual, porque esse é o nosso papel. A marcha é individual e coletiva. E ao governo cabe fazer políticas públicas. E nós vamos fazer política pública e implementá-las”, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 

Sustentabilidade

Em discurso, a representante da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Maria Coelho Gomes Orellana, alertou que a reconstrução do Brasil passa por colocar a sustentabilidade da vida no centro da política. Sônia considera a mobilização social fundamental para conquistar avanços. “Não vamos reconstruir esse país se não tiver democracia, a mobilização social e, principalmente, a participação e o protagonismo das mulheres negras, das mulheres do campo da floresta e das águas”. 

O ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, enumerou as ações do governo federal nos primeiros oito meses de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltadas às mulheres. 

Paulo Teixeira citou o incremento de recursos federais na assistência técnica rural (Ater) na agricultura comandada por mulheres, no país; no Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), as compras públicas de alimentos para os órgãos públicos, como hospitais, quarteis das Forças Armadas; o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mulher, o financiamento para compra de pequenos maquinários agrícolas que beneficiam esse público, entre outras. 

“O importante é continuar a marcha para mudar o Brasil e construir o país do bem viver. A revolução é ecológica e é feminina. Por isso, vamos transformar esse país em um lugar mais justo”, reforçou Paulo Teixeira. 

O senador Paulo Paim (PT-RS) é relator do projeto de lei que registra o nome de Margarida no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PLC 63/2018) e será apreciado na sessão plenária  desta quarta-feira (16). Sobre a igualdade salarial, o parlamentar gaúcho parabenizou o governo federal pela sanção da lei. “Quem ganhou foram as mulheres, foram os homens e o Brasil ganhou igualmente”. 

Após a sessão solene no Congresso, as margaridas retornaram ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. A programação em curso conta com diversas atividades, como oficinas temáticas, painéis e rodas de conversa, entre outras. A população de Brasília pode participar. 

A abertura oficial da Marcha das Margaridas está agendada para 17h, no mesmo local, com a presença confirmada do presidente Lula, ministros e convidados. 

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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