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MATO GROSSO

Marcelândia credencia entidades sem fins lucrativos para receber valores de condenações criminais

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A Comarca de Marcelândia (a 641,6 quilômetros de Cuiabá) abriu, nesta quinta-feira (26 de setembro), edital para credenciamento de entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos e com atuação social, para receberem valores e bens oriundos de condenações criminais. O prazo para o cadastro será de 30 dias, a partir da publicação do edital.  
 
Para serem habilitadas, as entidades devem atender todos os requisitos previstos no edital, dentre eles estão possuir pelo menos um ano de atuação e sede própria em Marcelândia. 
 
O credenciamento deverá ser feito via Protocolo Administrativo Virtual (Pav), disponível no endereço: https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo 
 
O credenciamento das entidades ocorre conforme a Resolução 558 (06.05.2024), do Conselho nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para a gestão e destinação de valores. Os montantes e bens têm origem no pagamento de pena de multa, perda de bens e valores e prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, colaboração premiada, acordos de leniência e acordos de cooperação internacional no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.  
 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil busca pedreiro que matou companheira em Rondonópolis

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A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Rondonópolis realiza buscas pelo paradeiro do homem que matou a companheira a golpes de marreta, na noite desta quarta-feira (20.11), na cidade.

Francisca Pereira da Silva, de 38 anos, foi agredida dentro de casa, no bairro Jardim Vetorasso, no final da noite de quarta-feira, pelo companheiro, Antônio Sousa de Jesus, 57 anos. Ele usou uma marreta e depois uma picareta para desferir os golpes contra Francisca.

A vítima chegou a ser socorrida pelo Samu ao Hospital Regional de Rondonópolis, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade de saúde.

Francisco fugiu em uma motocicleta Honda CG 125, logo após o crime.

A equipe da DHPP está com as diligências para localizar o pedreiro. Quem tiver informações que possam levar ao paradeiro de Francisco, pode entrar em contato com o disque denúncia da Polícia Civil, pelo 197, ou no telefone da DHPP: (66) 98156-0028.

Fonte: Governo MT – MT

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