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MATO GROSSO

Mais próximo da comunidade: Programa Nosso Judiciário visita Escola Hermelinda de Figueiredo

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Com o propósito de aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade, o Programa Nosso Judiciário foi até a Escola Estadual Hermelinda de Figueiredo, em Cuiabá.
 
Na unidade de ensino, cerca de 200 alunos do sétimo, oitavo e nono ano do ensino fundamental saíram da sala de aula para acompanhar uma atividade diferente coordenada pelos servidores Neif Feguri e Antônio Cegatti, ambos integram a equipe do espaço Memória, responsável pelo Projeto. O evento foi realizado no pátio da escola. Eles receberam a cartilha “ Aprenda mais sobre o Amigo Judiciário”.
 
“Hoje, falamos para esses estudantes o que é Defensoria, o que faz um juiz, o que faz um desembargador. O papel dos conciliadores e mediadores. Ultrapassamos hoje quase 30.745 alunos, já contemplados com esse projeto. E existem até o momento 12 escolas agendadas para serem visitadas tanto do ensino fundamental, como do ensino médio”, declarou o técnico judiciário.
 
O diretor da escola, Grazino Uchôa, disse que o Judiciário coopera muito para o desenvolvimento dos futuros profissionais da sociedade. “Esse é um trabalho maravilhoso. É uma ação extremamente necessária principalmente para nós que atendemos o ensino fundamental, para construção da cidadania, que eles possam reconhecer direitos e deveres e esclarecer uma série de dúvidas colocadas durante o percurso de construção de conhecimento dos alunos”, destacou o diretor.  
 
A estudante Rebeca de Souza, de 14 anos, está cursando o nono e ficou atenta à palestra interativa em formato bate-papo. “O encontro foi excelente, muitos não sabiam dessas informações e podemos levar o conhecimento para fora da escola. As vezes, pessoas a nossa volta podem estar passando por problemas, e podemos orientar como procurar ajuda da Justiça estadual”.
 
A colega de sala, Júlia Lima, de 13 anos, compartilha da mesma opinião. “ Muita gente não tinha conhecimento sobre os direitos e deveres, e nem para que serve a Justiça. Agora sabemos como resolver um conflito, entre outros problemas, com o auxílio do Judiciário”. Comentou.
 
Nicole Portela, de 14 anos e também do nono ano, aprovou a palestra educacional. “Achei interessante eles dedicarem um pouco do tempo deles para vir falar conosco. Foi uma palestra muito importante para nosso conhecimento, os ensinamentos serão muito bem aproveitados”.
 
Nosso Judiciário: em 10 anos de programa esta é a 134ª unidade contemplada pelo Nosso Judiciário, projeto promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com intuito de aproximar a sociedade do Poder Judiciário, informando de maneira simples e acessível sobre a estrutura e funcionamento das unidades judiciais.
 
O Judiciário possui parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), que indica quais unidades devem receber a palestra. Entretanto, representantes de estabelecimentos de ensino, público ou privado, podem solicitar a palestra. Para isso, é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516.
 
Unidade Educacional: fundada em 1983, a Escola Estadual Hermelinda de Figueiredo, no bairro Coophema atende cerca de 450 alunos, do sexto ao nono ano do ensino fundamental II, nos períodos matutino e vespertino. 
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Descrição da imagem:
Foto 1 – Colorida e horizontal. O palestrante aparece a frente vestindo uma camisa branca e os estudantes estão uniformizados e sentados no chão acompanhando a palestra.
Foto 2 – Colorida e horizontal, aluna Júlia Lima sentada na mesa em sala de aula escrevendo no caderno. Foto 3 – Colorida e vertical da aluna Nicole Portela sentada na cadeira prestando atenção na aula.
 
Maritza Fonseca
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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