MATO GROSSO
Mais inclusão: Corregedoria inicia preparativos para Semana Nacional do Registro Civil
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”. O evento tem como objetivo fomentar, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e ampliar o acesso da população socialmente vulnerável à documentação básica.Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 22 de fevereiro, a Semana será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. Em Mato Grosso o evento será realizado em maio. “A Comarca de Cuiabá é uma das primeiras a aderir à campanha. Todos estão convidados a participar, as associações representativas, os cartórios, órgãos federais, estaduais e municipais de identificação civil, entidades privadas, comunidade”, disse o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
O corregedor-geral da Justiça de MT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lembrou que neste primeiro momento os esforços estão concentrados no planejamento. “Sob a coordenação do juiz auxiliar Eduardo Calmon, a Corregedoria está atuando diretamente na articulação com os entes federados e outros Poderes. No próximo encontro vamos assinar um termo de cooperação, montar uma Comissão, entender qual o tamanho dessa população e definir as estratégias para que possamos atingir o maior número possível de pessoas”, finalizou.
Conforme o documento do CNJ considera-se população socialmente vulnerável pessoas em situação de rua, povos originários, população ribeirinha, refugiados, população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, e população carcerária. “Esse é o nosso público-alvo”, complementou Calmon.
O diretor-geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec), Rubens Sadao Okada, lembrou que é importante checar antes de qualquer coisa a infraestrutura dos locais que serão selecionados para os atendimentos. “Temos que observar toda a logística e selecionar instalações que ofereçam as condições para emitirmos já a nova carteira de identidade nacional lançada hoje no Estado. Nosso objetivo com esse documento único é acabar com esses inúmeros RGs, um em cada Estado, evitando possíveis fraudes”, disse.
O chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal em MT, Dennis Maximino Do Ó, explica que em relação aos refugiados, que também são vulneráveis, não há demanda reprimida. Ele assegurou que a corporação estará à disposição na data definida.
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Rodrigo Castro Oliveira, destacou de forma antecipada que tem trabalhado em conjunto com a Central de Informações do Registro Civil (CRC) para sanar dúvidas e otimizar os trabalhos em Mato Grosso. “O papel da Arpen é indispensável neste Programa, no Estado é tudo muito novo, então seguimos em contato com a CRC para entender qual seria a melhor estratégia para conversar com esse público-alvo e também evitar uma possível duplicidade de registros”, disse.
A diretora do Foro da Capital, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, afirmou que profissionais do Fórum poderão ser cedidos para trabalhar durante esta ação. “Psicólogos, assistentes sociais e demais servidores que puderem contribuir com os trabalhos desta força-tarefa estarão prontos para atendê-los”, afirmou.
A secretária de assistência social de Cuiabá, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, falou sobre a expertise da Prefeitura de Cuiabá neste tipo de atendimento e colocou à disposição veículos para transporte até os locais de atendimento a serem definidos e uma equipe técnica especializada para abordagem da população que será beneficiada pelo Programa.
Também participou da reunião a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida. Na ocasião, afirmou que durante a realização da Semana os oficiais de registro civil das pessoas naturais serão atendidos de forma prioritária, conforme provimento do CNJ.
Também participaram da reunião o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TER), Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, o Promotor de Justiça, Almir Tadeu de Arruda Guimarães, a diretora de identificação técnica da Politec, Angela Qualitti Nagarol, o defensor público, Fábio Barbosa, e o chefe da Unidade de Registro de Estrangeiros da PF, Rafael Quinto Scremin. A próxima reunião da Semana Nacional do Registro Civil está marcada para o dia 27 de março, na sede da CGJ-MT.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, rodeado por convidados da Semana Nacional do Registro Civil
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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