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MATO GROSSO

Mais inclusão: Corregedoria inicia preparativos para Semana Nacional do Registro Civil

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”. O evento tem como objetivo fomentar, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e ampliar o acesso da população socialmente vulnerável à documentação básica.
 
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 22 de fevereiro, a Semana será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. Em Mato Grosso o evento será realizado em maio. “A Comarca de Cuiabá é uma das primeiras a aderir à campanha. Todos estão convidados a participar, as associações representativas, os cartórios, órgãos federais, estaduais e municipais de identificação civil, entidades privadas, comunidade”, disse o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
 
O corregedor-geral da Justiça de MT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lembrou que neste primeiro momento os esforços estão concentrados no planejamento. “Sob a coordenação do juiz auxiliar Eduardo Calmon, a Corregedoria está atuando diretamente na articulação com os entes federados e outros Poderes. No próximo encontro vamos assinar um termo de cooperação, montar uma Comissão, entender qual o tamanho dessa população e definir as estratégias para que possamos atingir o maior número possível de pessoas”, finalizou.
 
Conforme o documento do CNJ considera-se população socialmente vulnerável pessoas em situação de rua, povos originários, população ribeirinha, refugiados, população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, e população carcerária. “Esse é o nosso público-alvo”, complementou Calmon.
 
O diretor-geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec), Rubens Sadao Okada, lembrou que é importante checar antes de qualquer coisa a infraestrutura dos locais que serão selecionados para os atendimentos. “Temos que observar toda a logística e selecionar instalações que ofereçam as condições para emitirmos já a nova carteira de identidade nacional lançada hoje no Estado. Nosso objetivo com esse documento único é acabar com esses inúmeros RGs, um em cada Estado, evitando possíveis fraudes”, disse.
 
O chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal em MT, Dennis Maximino Do Ó, explica que em relação aos refugiados, que também são vulneráveis, não há demanda reprimida. Ele assegurou que a corporação estará à disposição na data definida.
 
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Rodrigo Castro Oliveira, destacou de forma antecipada que tem trabalhado em conjunto com a Central de Informações do Registro Civil (CRC) para sanar dúvidas e otimizar os trabalhos em Mato Grosso. “O papel da Arpen é indispensável neste Programa, no Estado é tudo muito novo, então seguimos em contato com a CRC para entender qual seria a melhor estratégia para conversar com esse público-alvo e também evitar uma possível duplicidade de registros”, disse.
 
A diretora do Foro da Capital, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, afirmou que profissionais do Fórum poderão ser cedidos para trabalhar durante esta ação. “Psicólogos, assistentes sociais e demais servidores que puderem contribuir com os trabalhos desta força-tarefa estarão prontos para atendê-los”, afirmou.
 
A secretária de assistência social de Cuiabá, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, falou sobre a expertise da Prefeitura de Cuiabá neste tipo de atendimento e colocou à disposição veículos para transporte até os locais de atendimento a serem definidos e uma equipe técnica especializada para abordagem da população que será beneficiada pelo Programa.
 
Também participou da reunião a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida. Na ocasião, afirmou que durante a realização da Semana os oficiais de registro civil das pessoas naturais serão atendidos de forma prioritária, conforme provimento do CNJ.
 
Também participaram da reunião o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TER), Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, o Promotor de Justiça, Almir Tadeu de Arruda Guimarães, a diretora de identificação técnica da Politec, Angela Qualitti Nagarol, o defensor público, Fábio Barbosa, e o chefe da Unidade de Registro de Estrangeiros da PF, Rafael Quinto Scremin. A próxima reunião da Semana Nacional do Registro Civil está marcada para o dia 27 de março, na sede da CGJ-MT.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, rodeado por convidados da Semana Nacional do Registro Civil
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Contratações intermitentes crescem 90% em Mato Grosso impulsionadas pelos setores de serviços e construção civil

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Até setembro de 2024, Mato Grosso tinha 1.012 trabalhadores contratados de forma intermitente ativos, quase o dobro do que foi registrado em 2023, que encerrou o ano todo com 530 postos neste modelo. Em comparação com o ano passado, o volume de contratações intermitentes é cerca de 91% maior. As informações são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

O trabalho intermitente é caracterizado pela contratação formal de trabalhadores, que têm seus direitos garantidos, mas atuam apenas sob demanda, sendo remunerados pelos dias ou horas trabalhados.

O Estado contabilizou, até setembro deste ano, 2.806 contratações intermitentes e 1.794 desligamentos – o que resultou em um saldo positivo de 1.012 vagas ativas. As informações do Novo Caged evidenciam o crescimento desse modelo de trabalho no mercado mato-grossense. Em comparação com 2023, houve um total de 3.950 admissões e 3.420 desligamentos, dando o saldo positivo de apenas 530 ao final do ano.

Os dados setoriais mostram que, em 2023, as 3.950 admissões intermitentes foram distribuídas entre os setores agropecuário (108), industrial (106), construção civil (1.542), comércio (590) e serviços (1.604). Entre as faixas etárias, destacaram-se trabalhadores de 30 a 39 anos, que preencheram 1.126 vagas; seguidos por jovens de 18 a 24 anos, com 993 vagas; e pela faixa de 25 a 29 anos, com 726. Já os trabalhadores de 40 a 49 anos ocuparam 726 vagas, enquanto os de 50 a 64 anos preencheram 318.

Já em 2024, as 2.086 admissões foram nos seguintes setores: agropecuário (98), industrial (85), construção civil (580), comércio (242) e serviços (1.801). No mesmo período, 1.755 homens e 1.051 mulheres foram admitidos como trabalhadores intermitentes. A faixa etária predominante foi novamente a de 30 a 39 anos, com 775 vagas preenchidas; seguida pelos trabalhadores de 18 a 24 anos, que ocuparam 716 vagas. A faixa de 25 a 29 anos somou 500 admissões, enquanto os trabalhadores de 40 a 49 anos preencheram 522 vagas, e os de 50 a 64 anos, 260.

O setor de serviços foi o principal responsável pela geração de empregos intermitentes, tanto em 2023 quanto em 2024, com crescimento de 12,3% nas admissões. Foram 1.604 para 1.801 de um ano para o outro. A construção civil também se destacou em ambos os anos, apesar da redução no número de admissões, de 1.542 em 2023 para 580 em 2024.

Trabalhadores com ensino médio completo lideraram as contratações no modelo intermitente em Mato Grosso nos dois anos. Em 2023, foram 2.281 admissões desse grupo, seguido por 437 trabalhadores com ensino fundamental completo e 228 com ensino superior completo. Já em 2024, o perfil de escolaridade predominante se manteve o mesmo – 1.877 admissões foram de pessoas com ensino médio, enquanto 165 vagas foram ocupadas por quem tinha ensino fundamental completo e 213 por quem tinha ensino superior completo.

Segundo o coordenador do Data Hub da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinícius Hideki, os dados refletem um cenário de crescimento econômico e geração de empregos, especialmente em atividades relacionadas à manutenção e segurança.

“O desempenho positivo registrado pelo Novo Caged reflete um mercado de trabalho aquecido em Mato Grosso, impulsionado especialmente por setores como mercado imobiliário e construção civil. Esses segmentos têm demandado profissionais para atividades como manutenção e segurança, evidenciando o impacto direto do crescimento econômico nessas áreas”, relata Vinicius.

Para o secretário Cesar Miranda, esse crescimento reflete a solidez das políticas públicas estaduais voltadas para a geração de emprego e a retomada econômica, que têm fortalecido setores estratégicos como serviços e comércio.

“O saldo recorde de contratações intermitentes é resultado direto das ações que promovemos para fomentar o emprego e o crescimento econômico. As iniciativas do Governo de Mato Grosso voltado a qualificação profissional, aliadas ao fortalecimento de setores estratégicos, têm sido fundamentais para o sucesso desse modelo. Seguimos firmes no propósito de fazer de Mato Grosso um estado forte, próspero e com oportunidades para todos”, destaca Miranda.

*Sob supervisão de Débora Siqueira

Fonte: Governo MT – MT

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