Mais de mil municípios em todo o Brasil enfrentam uma seca severa ou extrema neste momento. A escassez de chuvas tem contribuído para a propagação de incêndios, marcando o maior número registrado nos últimos dez anos. No Amazonas, que ainda se recuperava de uma seca histórica, comunidades já estão isoladas e a recomendação é de estoque de alimentos. Com o ar seco, mais da metade das cidades brasileiras estão em estado de alerta.
Segundo o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal e responsável pelo monitoramento da estiagem, 1.024 cidades estão enfrentando seca extrema a severa, o que representa um aumento significativo em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 45 cidades estavam nesses níveis críticos de seca. No total, mais de três mil cidades estão afetadas por algum grau de seca.
Por que o ar está tão seco no Brasil?
O ano de 2023 foi marcado por recordes de calor e precipitações abaixo da média, resultado do El Niño e do aquecimento dos oceanos. Embora o fenômeno tenha cessado, os efeitos continuam: o primeiro semestre deste ano bateu recordes de calor, com chuvas abaixo da média na maior parte do país, exceto no Sul.
A falta de umidade devido à seca severa no Norte no ano anterior colaborou para que ela não fosse transportada para outras regiões do país, resultando em uma seca generalizada.
Onde está mais seco?
Os estados mais impactados são: Amazonas, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Tocantins, onde todas as cidades estão atualmente enfrentando algum grau de seca. Essa falta de chuvas está prejudicando o abastecimento de água e isolando regiões dependentes do transporte fluvial. Além disso, está causando danos significativos à agricultura e pecuária em todo o país, ao mesmo tempo que torna a qualidade do ar cada vez mais preocupante.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 2024 será o ano de maior número de focos de incêndio no Brasil dos últimos 10 anos. No Sudeste, a situação é particularmente crítica em São Paulo e no Espírito Santo, onde todas as cidades estão enfrentando diferentes graus de seca, de extrema a fraca.
Em São Paulo, junho viu o pior índice de focos de incêndio em uma década, com as chamas se espalhando rapidamente devido à vegetação extremamente seca. Isso resultou em baixos níveis de umidade do ar, aumentando os riscos à saúde da população. Apesar do Sistema Cantareira, que fornece água para milhões de pessoas na região, estar operando a 63% de sua capacidade, especialistas alertam para a necessidade de cautela, pois a seca pode persistir por meses.
Em Itu, interior de São Paulo, a prefeitura tomou medidas de intervenção nos reservatórios privados devido à seca, enquanto Piracicaba está em alerta devido aos baixos níveis dos rios.
No Espírito Santo, a seca tem reduzido drasticamente os níveis dos reservatórios, afetando o abastecimento de água e causando prejuízos significativos na produção agrícola, especialmente nas safras de café, leite e seus derivados.
A situação também é crítica no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, com mais de 90% das cidades enfrentando algum nível de seca, e cerca de 20% dos municípios mineiros em estado de emergência devido a problemas de abastecimento.
No Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a seca se transformou em grandes incêndios, afetando severamente o Pantanal, o maior bioma de planície alagável do mundo. O rio Paraguai, vital para o bioma, está enfrentando os níveis mais baixos de água em quase 60 anos, contribuindo para a propagação dos incêndios que já devastaram áreas enormes desde 1998, quando começaram a ser monitorados pelo Inpe.
No Mato Grosso do Sul, o rio Perdido, que cobre quase 300 quilômetros, secou em vários trechos, afetando o abastecimento de água para centenas de famílias e a produção agrícola, que agora depende de caminhões-pipa.
A região Norte, que ainda se recuperava da pior seca em 40 anos, está enfrentando outro período severo de estiagem. Com a região já vulnerável, a falta de água se intensificou, com rios secando muito antes do registrado no ano passado. No Amazonas, 19 rios receberam menos água este ano do que em 2023, sinalizando uma crise hídrica mais severa. Mais de 10 mil pessoas foram afetadas pela crise, com comunidades isoladas e o governo emitindo alertas para as pessoas estocarem alimentos.
Acre e Rondônia declararam estado de emergência devido aos baixos níveis dos rios, enfrentando meses de seca e altas temperaturas que exacerbam ainda mais a escassez de água.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.