Mais de 200 agentes públicos e lideranças comunitárias foram capacitados entre janeiro e julho de 2023, em Mato Grosso, para atuar no enfrentamento ao tráfico de pessoas, por meio de ações integradas entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), outros órgãos públicos, entidades e organizações da sociedade civil que fazem parte do Comitê de Estado de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap).
As capacitações foram realizadas nos municípios de Diamantino, Peixoto de Azevedo, Tangará da Serra, Cáceres, Sinop e Pontes e Lacerda.
A coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento (Netrap), órgão vinculado à Sesp-MT, Maria José Garcia Joaquim, explica que o papel de cada uma dessas pessoas é trabalhar como multiplicadora na percepção e sensibilização sobre essa modalidade de crime. Isso significa contribuir para levar à identificação das situações de tráfico e ao registro da denúncia.
Conforme Maria José, as instituições reconhecem a subnotificação desse tipo de crime e estão atuando para mudar essa realidade. A integração e a difusão do conhecimento são algumas das medidas adotadas dentro das políticas de enfrentamento, assinala a coordenadora do Netrap.
“A subnotificação é um problema do Brasil. Tanto que o Governo Federal informou, recentemente, que está desenvolvendo um sistema único de registro e encaminhamento das denúncias”, observa.
Dados estatísticos
Entre janeiro de 2020 e abril deste ano, Mato Grosso registrou cinco casos de tráfico de pessoas, sendo dois em Cuiabá, dois em Tangará da Serra e um em Nova Bandeirantes. Desse total, um foi identificado como tráfico internacional de criança e quatro como internos para fim de exploração sexual. Esses são dados oficiais do Observatório de Segurança Pública (OBS), órgão da Sesp.
O caso mais recente registrado em Cuiabá, em maio deste ano, que ainda não aparece nas estatísticas porque está em andamento, é de tráfico internacional. A denúncia sobre pessoas levadas para prostituição em Nápoli, na Itália, chegou ao conhecimento das autoridades policiais pelo Netrap. O Núcleo recebeu a queixa formalizada pela vítima ao Grupo Estadual de Combate ao Crime de Homofobia (GCCH) da Segurança Pública. O caso já resultou em operação da Polícia Federal e segue sob investigação.
Como denunciar
Em âmbito estadual, as denúncias podem ser levadas ao conhecimento das autoridades por meio das centrais das polícias (190, 197, 181), diretamente nas unidades das forças policiais federais e estaduais; ao Netrap, pelo telefone (65) 3613-5543, em nível nacional, podem ser feitas pelo Disque 100.