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MATO GROSSO

Mais acessibilidade: Judiciário de MT realiza audiências de Custódia com intérprete de libras

Publicado

1 ano atrás

em

O Judiciário de Mato Grosso vem investindo cada vez mais em acessibilidade para todos os públicos. Um bom exemplo ocorreu durante uma audiência de custódia no fórum de Cuiabá, onde um intérprete de Libras ( Língua Brasileira de Sinais), fez a tradução e a intepretação de toda a oitiva para ouvir o custodiado, que possui deficiência auditiva e de fala.
 
O juiz titular da 11ª Vara Especializada de Justiça Militar e coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, foi quem conduziu a audiência e salientou que o fato do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ter disponibilizado o profissional garantiu que todo o processo ocorresse com ainda maior transparência e celeridade e permitindo o efetivo acesso à justiça.
 
‘’Nós já tentamos fazer audiência sem intérprete de libras e o entendimento é quase zero. E no caso específico da última audiência, com linguagem de libras, foi uma tentativa de homicídio, e ele saiu em liberdade. Provavelmente se não tivéssemos o intérprete ele possivelmente ficaria preso. Todavia, ele compreendeu as cautelares que foram impostas e graças a essa questão, houve essa acessibilidade.’’, disse o magistrado.
 
A nomeação do intérprete de libras leva também em consideração o Decreto Legislativo N° 186/2008, da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência que orienta sobre a necessidade de nomeação do profissional quando se tratar de custodiados com deficiência na fala e na audição, como verificado no caso. E ainda a Resolução N° 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) que estabelece a nomeação como requisito essencial para a coleta do depoimento da pessoa deficiente.
 
Audiência em língua espanhola – Na mesma unidade judicial outra iniciativa também tem promovido acessibilidade, inclusão social e desburocratizado os atos processuais. São as audiências na língua espanhola com estrangeiros presos em flagrante, que vem sendo realizadas desde 2021. De lá pra cá cerca de 30 pessoas já foram conduzidas pelo mesmo magistrado, que tem certificação internacional de avaliação de espanhol e faz toda a tradução para o custodiado e para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado(a) do preso, que também são ouvidos e fazem questionamentos.
 
‘’Eu e um colega aqui somos c2(domínio pleno) em espanhol, falamos fluentemente. Então nós já estamos atendendo, principalmente, a população venezuelana e colombiana na língua nativa deles. Há também haitianos, mas são menos frequentes. E com isso não há necessidade de um intérprete’’, reforçou.
 
Audiência de Custódia- Lançada em 2015, a audiência de custódia é o primeiro contato do preso em flagrante com o juiz. É a oportunidade que ele tem de esclarecer as circunstâncias de sua prisão e do magistrado analisar todos os fatos para conceder ou não a liberdade e impor possíveis medidas cautelares alternativas à prisão. Para Faleiros a audiência de custódia pode e deve ser analisada sob três aspectos.
 
‘’ A audiência serve para detectar e prevenir possíveis situações de tortura. Em segundo lugar se trata, também, de uma medida de desencarceramento, uma vez que o contato imediato com o juiz qualifica melhor suas decisões. E em último caso representa um avanço civilizatório, uma parametrização do Direito brasileiro com relação aos tratados internacionais, uma vez que desde da década de 90 os tratados e convenções assinados pelo Brasil preveem essa apresentação imediata da pessoa privada de liberdade ao juiz.’’
 
Só no fórum da capital, de 2022 até maio desse ano, 4.947 audiências de custódia já foram realizadas.
 
Fernanda Fernandes
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

Publicado

1 hora atrás

em

novembro 9, 2024

Por

A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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