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MATO GROSSO

Mães relatam a importância do leite humano no crescimento saudável dos bebês

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), em parceria com diversas instituições, lançou na noite desta terça-feira (16.05) a II Semana Mato-grossense de Doação de Leite Humano. Durante a abertura do evento, mães relataram os desafios da amamentação e a importância da doação de leite humano para a saúde dos bebês hospitalizados nas UTI neonatais.

Josemara Lima é mãe da Sophia Lima, de cinco anos. Ela conta que a amamentação nem sempre foi fácil, já que os primeiros dias foram dolorosos em razão da pega incorreta da sua bebê e feridas no seio. No entanto, sua história mudou ao buscar socorro em um dos bancos de leite humano da Capital, que funciona sob a coordenação da SES.

“A equipe do banco de leite me ajudou e fez com que eu conseguisse passar dessa dificuldade inicial da amamentação para amamentar minha filha até os três anos. Esse auxílio fez total diferença na minha vida, porque contei com um olhar de acolhimento e pude lidar com meus medos e inseguranças. Aprendi todo o manejo para uma alimentação adequada da minha filha. Melhorei com a pega, o posicionamento do bebê e já não sentia mais dor”, relata a mãe.

A partir dessa experiência, Josemara decidiu compartilhar sua vivência com outras mães e, em 2021, fundou o Grupo de Apoio Supermães, que hoje tem 200 voluntárias. “Todo meu drama inicial e sucesso na amamentação me inspirou a ajudar outras mulheres e criamos o grupo no sentido de ajudar as mães que passam por essa dificuldade”, diz Josemara.

Além de ver sua vida melhorar a partir da amamentação com uma pega correta, Josemara também percebeu que o leite materno fortalecia ainda mais Sophia, que dificilmente teve viroses, como resfriados e diarreias. “Nos dois primeiros meses, ela teve um quadro de diarreia e nunca teve casos virais graves. Quando ela tinha algum tipo de resfriado, o próprio leite materno fazia a defesa dela, então eu não precisava entrar com medicamento. Minha filha desenvolveu, cresceu e ganhou peso”, celebra Josemara.

O nutricionista e integrante da equipe de Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável da SES, Rodrigo Carvalho, ressalta que os benefícios do leite humano na vida da Sophia são cientificamente comprovados. Ele informa que as melhorias são comuns entre as crianças que se alimentam de leite materno nas primeiras horas de vida, mantendo-se de forma exclusiva por seis meses e complementado com outros alimentos até os dois anos de idade ou mais.

“Entre os bons resultados, está a prevenção de anemias, o fortalecimento do sistema imunológico, a redução da chance de desenvolver obesidade e a contribuição para o desenvolvimento cognitivo dos bebês”, pontua o gestor.

O crescimento saudável também é percebido nas filhas de Anna Lauren Bennett, as pequenas Emilly Bennett, de quatro anos, que mamou leite materno até os três anos, e Alice Bennet, de um ano, que se alimenta de leite materno e alimentos complementares. Diferente de Josemara, Lauren teve uma amamentação mais tranquila, mas nem por isso ela deixou de auxiliar as outras mães que precisam de apoio.

“Penso que tenho muita sorte porque depois de conhecer tantas mães com problemas descobri que a amamentação é diferente para cada mulher. Eu achava que era natural e fácil, mas a gente percebe que não é fácil e precisamos sempre de uma rede de apoio”, entende Anna.

Anna já doou leite materno diversas vezes e precisou parar, mas na sexta-feira (19.05) ela vai visitar o banco de leite do Hospital Femina para receber orientações se pode voltar a doar. “Eu reduzi o número de mamadas da minha filha e, consequentemente, meu leite também reduziu, então eu preciso ver se essa quantidade que tenho é suficiente para meu bebê e para doação, nem que seja um pouco, porque a doação ajuda a salvar muitos prematuros das UTI”, compreende a mãe.

Para Crislaine Xavier, mãe de Manuel Xavier, de cinco anos, o que dificulta o aleitamento materno e a doação de leite humano é a escassez de informação sobre o assunto. “Alimentei meu filho por demanda livre na amamentação. Ele não tomou fórmula, mas muitas mães dão fórmula para seus filhos pela falta de informação ou por informação distorcida”, diz Crislaine.

Sobre a Semana

Durante a abertura oficial da II Semana Mato-grossense de Doação de Leite Humano, a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires, falou sobre ambientes saudáveis para promoção da saúde. “Trabalhamos com o empoderamento das mulheres para possibilidades de ambientes saudáveis para elas e seus bebês. Esse empoderamento surge por meio de informação e nosso desafio é desmistificar esse tema, pois a substituição do leite materno causa consequências muitas das vezes irreversíveis à saúde humana”.

Ainda no evento, a coordenadora de Gestão da Atenção Primária da SES, Regina Paula de Amorim, fez uma apresentação sobre a organização da rede de Atenção à Saúde. Também palestraram na abertura oficial, Josemara Lima, que discutiu o apoio e a mobilização social, e Mariane Alves, da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que liderou a roda de conversa sobre a temática.

Ao fim do encontro foi realizada a entrega de 635 frascos de vidro da campanha “Doe frascos, leve vida e cultive esperança”. Os recipientes vieram de vários municípios do Estado e foram entregues para os bancos de leite armazenarem leite doado.

Programação

Nesta quarta-feira (17.05), ocorreu no período matutino uma visita guiada e roda de conversa no Banco de Leite Humano do Hospital Geral de Cuiabá. Na sexta-feira (19.05), Dia D de Doação, as pessoas que amamentam, e se inscreveram na programação, participarão de visitas nos Bancos de Leite Humano do Hospital Universitário Júlio Müller e do Hospital Geral de Cuiabá, além dos postos de Coleta de Leite Humano do Hospital Beneficente Santa Helena e do Femina Hospital e Maternidade.

Apoiam o evento a Rede Global de Bancos de Leite Humano, o Hospital Geral de Cuiabá, Hospital Universitário Júlio Müller, Hospital Beneficente Santa Helena, Hospital e Maternidade Femina, Grupo de Apoio Supermães, Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá, Associação de Doulas de Mato Grosso e o Grupo Bem Gerar.

Como ser doadora

Rodrigo explica que podem ser doadoras as pessoas que estiverem amamentando e produzem qualquer quantidade de leite para além do que o seu bebê necessita. A pessoa doadora precisa estar saudável e não estar fazendo uso de nenhum medicamento contraindicado para o período de amamentação.

Ao atender esses critérios, a pessoa pode se cadastrar em uma das seis unidades de coleta de leite humano distribuídas nos municípios de Cuiabá, no Hospital Geral, Universitário Júlio Muller, Hospital e Maternidade Femina e Hospital Santa Helena. Em Rondonópolis, na Santa Casa de Misericórdia, e em Tangará da Serra, no Hospital Santa Ângela.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Aspectos teóricos e práticos da cooperação judiciária são abordados em webinário

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A cooperação judiciária entre os tribunais e também com outras instituições foi tema de webinário realizado na manhã desta quinta-feira (21 de novembro), numa ação educacional realizada em parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O advogado e professor Fredie Souza Didier Junior falou sobre os aspectos teóricos da cooperação judiciária no Brasil e, na sequência, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira abordou aspectos práticos da cooperação.
 
A abertura do evento foi feita pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, coordenadora do Núcleo. Segundo explicou, o webinário tem como objetivo debater não só literalidade do texto da Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional), como também apresentar implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.
 
“Eu compartilho também que hoje nós estamos lançando a Cartilha de Cooperação Judiciária do Estado de Mato Grosso, que estará disponível no nosso site oficial. Isso também muito nos alegra e tem todo o empenho da nossa juíza cooperadora, a doutora Henrique Lima”, afirmou. A desembargadora deu as boas-vindas ao palestrante Fredie Didier Junior. “O senhor é o pioneiro nesta matéria. Muito antes de se institucionalizar a cooperação no nosso Código de Processo Civil, o senhor e mais alguns estudiosos vinham trabalhando intensamente para a efetivação da cooperação em nosso Poder Judiciário”, destacou.
 
Advogado, Fredie Souza Didier Junior é professor doutor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Segundo o palestrante, a cooperação judiciária é um rótulo que se dá a um conjunto de atos e de instrumentos que viabilizam a interação entre o órgão judiciário e um outro órgão judiciário ou um ente não judiciário, com o propósito de conduzir, gerir e decidir processos, ou até mesmo para fins de aperfeiçoamento da administração judiciária.
 
“Existe a cooperação judiciária com finalidade processual, que é a cooperação com o propósito de fazer com que processos que estejam pendentes sejam mais bem conduzidos, mais bem geridos e mais bem decididos. Tem também um aspecto administrativo. Por exemplo, uma cooperação para compartilhamento de servidores, para desenvolvimento de tecnologia de inteligência artificial, para o compartilhamento de estrutura física de determinado prédio”, enumerou.
 
Ainda segundo Didier Junior, é preciso saber distinguir os tipos (três, no total), os instrumentos (as formas pelas quais a cooperação será documentada) e os atos de cooperação. Dentre os tipos estão a cooperação por solicitação, por delegação e, a mais recente delas, a cooperação por concertação.
 
Ele também explicou os instrumentos, ou seja, as formas pelas quais a cooperação deve ser documentada. “A cooperação pode se instrumentalizar de qualquer forma, por qualquer instrumento. Pode ser uma sala de Teams, pelo WhatsApp, pelo telefone, desde que se documente. (…) Ouso dizer que não há mais nenhuma justificativa para expedição de uma carta precatória, instrumento antigo e obsoleto.” Em relação aos atos, explicou que a cooperação é válida para qualquer ato, pois o novo código dispõe que a cooperação pode ser utilizada para a prática de qualquer ato processual, inclusive os decisórios. “Dois ou mais juízes podem cooperar para tornar um prevento para julgar determinado caso, por exemplo”, observou.
 
Participante do webinário, a juíza Adair Julieta da Silva apresentou alguns exemplos de cooperação que já efetivou em seu gabinete, a exemplo do firmado com o Município de Cuiabá, referente a extinção de processos de execução fiscal no valor até R$ 5 mil. Outro termo foi firmado com o Estado de Mato Grosso, abrangendo executivos fiscais estaduais, inicialmente até 160 UPFs (aproximadamente R$ 38 mil), o que resultou na baixa de 5 mil processos. Em outro momento, foi firmado outro termo para extinção de processos distribuídos até 31/12/2000, onde aproximadamente quatro mil processos foram arquivados em Cuiabá. “É possível usarmos esses termos de cooperação para que tenhamos maior efetividade na prestação jurisdicional através desta cooperação.”
 
Na segunda parte do webinário, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT, falou sobre cooperação judiciária na prática. Segundo ela, existe um amplo arcabouço jurídico legal que sustenta a cooperação judiciária. “Existem resoluções e recomendações do CNJ detalhando o procedimento. Só para vocês terem uma ideia, na área que eu tive longa atuação – recuperação judicial – tem uma resolução do CNJ que trata da cooperação entre juízos internacionais. Ou seja, é um protocolo mundial como um juiz de um país, de um estado, vai conversar com outros juízes na hipótese em que existam bens do devedor em diversos países. Esse protocolo é super detalhado. Permite uma conversa informal, mas ele detalha como que vai ocorrer, inclusive a atuação do intérprete. Então, isso sempre foi um aspecto que eu achei muito interessante, porque se existe um protocolo internacional, que eu posso falar diretamente com o juiz da Corte de Nova York, de Singapura, de Londres, por que eu não consigo falar com o juiz aqui do nosso estado ou do estado de São Paulo?”
 
Após refletir, a magistrada chegou a algumas conclusões, entre elas que não é a falta de amparo. “O processo de cooperação está amplamente disciplinado no CPC. Então, nós estamos confortáveis no sentido de que existe, nós estamos agindo ao abrigo da lei. Qual é o entrave? Por que isso não é adotado de maneira mais ampla no nosso cotidiano? Porque, na minha opinião, existe um grande isolamento das unidades judiciais, dentro dos próprios estados. Essa falta de comunicação mais direta, objetiva, com menos ‘dedos’. Estamos falando desse próprio isolamento da unidade judicial dentro do próprio Estado.”
 
A desembargadora salientou que a cooperação se destina à efetividade, a diminuir o tempo, a simplificar a forma, para buscar a efetividade do processo. “Mas justamente o volume é o que impede que a gente busque ações criativas e cooperadas. É paradoxal, mas, na minha opinião, é exatamente isso. Por quê? Porque é muito mais fácil seguir ritos padronizados do que se arriscar em ações criativas. Por quê? A liberdade das formas que o CPC traz precisa ser documentada. Então, suponhamos que eu queira estabelecer uma cooperação com outros juízes, eu posso contactá-lo por telefone, por e-mail, por áudio, por uma reunião virtual, mas isso precisa ser documentado. Então, acho um dos receios de nós, juízes, é como fazer isso.”
 
Anglizey ressaltou que a cooperação judiciária demanda que os magistrados tenham uma iniciativa mais proativa, que decidam inovar em prol da efetividade do processo, “porque, no fundo, é tudo sobre economia de tempo, de espaço e de atos processuais.” A palestrante asseverou ainda que toda mudança depende da atuação dos magistrados, não depende apenas da lei, com a mudança de comportamento e de paradigmas.
 
Clique neste link para assistir à íntegra das palestras, com todos os exemplos listados pela desembargadora Anglizey. 
 
 
A juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima atuou como coordenadora do evento.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela colorida onde aparece a desembargadora Antônia Siqueira. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e veste uma blusa clara. Imagem 2: print do professor Fredie Didier Junior. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que veste camisa branca e fone de ouvidos. Ao fundo, uma biblioteca de livros. Imagem 3: print de tela colorida onde aparece a desembargadora Anglizey Solivan. Ela é uma mulher branca, de cabelos compridos escuros, que veste blazer preto.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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