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MATO GROSSO

Madrinha dos povos indígenas, primeira-dama de MT lidera inciativas inovadoras com foco no desenvolvimento e sustentabilidade

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O ‘Dia dos Povos Indígenas’, celebrado nesta sexta-feira (19.04), é uma importante data para a reflexão sobre a preservação da cultura dos povos originários e também sobre o desenvolvimento sustentável para que eles sejam inseridos na sociedade com dignidade.

Em Mato Grosso, com a perspectiva de introduzir políticas públicas de assistência social e oportunidades de capacitação profissional, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, projetou o programa SER Família Indígena, que conta com o apoio de toda a rede de assistência, com programas idealizados pela primeira-dama do Estado e gerenciados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Primeira-dama de MT Virginia Mendes e o cacique Alexandre da aldeia TI Sangradouro – Primavera do Leste – Foto: Jana Pessôa/Unaf

“Todos sabem do carinho que tenho pelos nossos irmãos indígenas, visitar as aldeias é algo que gosto muito, e tirar o programa SER Família Indígena do papel foi algo extraordinário. Com ele, podemos desenvolver projetos, fornecer assistência social e, junto com a Superintendência de Assuntos Indígenas, realizar um trabalho in loco de qualidade, com levantamentos e conhecimento aprofundado das necessidades. Vai além das entregas de cestas de alimentos e do auxílio; a finalidade é mostrar aos indígenas o potencial de superação que eles têm, nosso respeito e levar esperança”, disse Virginia Mendes.

“Vamos refletir nesse dia 19 de abril sobre como podemos contribuir para que nossos irmãos indígenas tenham uma vida digna e sejam respeitados como merecem. Como sempre digo, tenho uma alma indígena e tenho muito orgulho do meu povo”, pontuou.

Por meio do programa SER Família Indígena, mais de 8.705 famílias são atendidas e até o primeiro trimestre deste ano foram investidos R$ 5.408.480,00.

Já o SER Família Solidário, com as entregas de cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, no mesmo período, contemplou 9.874 famílias, com investimentos de R$ 6.348.243,40; com o SER Família Aconchego, 28.098 famílias indígenas receberam cobertores, e foram aplicados R$ 951.446,94; e no SER Família Capacita, 200 vagas foram disponibilizadas, e investidos R$ 262.400,00. Nos últimos cinco anos e quatro meses do atual Governo, somente com recursos da área social, os povos originários foram contemplados com aproximadamente R$ 13 milhões.

De acordo com a Superintendência de Assuntos Indígenas, com o novo censo, a população indígena de Mato Grosso pode chegar a 60 mil, com 43 etnias, distribuídas em 62 municípios mato-grossenses.
Primeira-dama de MT com o cacique Rony Pareci, Aldeia Wazare em Campo Novo do Parecis – Foto: Jana Pessôa/Unaf

A partir de ações humanizadas e com o trabalho ativo da primeira-dama Virginia Mendes, o Estado tornou-se modelo na aplicação de incentivo social econômico e investimentos na área da agricultura e do turismo sustentável. Um exemplo de sustentabilidade é a Aldeia Wazare, localizada em Campo Novo do Parecis, da etnia Haloti Paresi, sob o comando do cacique Haliti-Pareci Rony Azoynayee.

Na COP 28 em Dubai, a comitiva do Governo do Estado contou com a presença do cacique Rony, e a primeira-dama Virginia Mendes participou da apresentação do case de sucesso da etnia Haloti Paresi.

“Estamos alinhados com o nosso Governo do Estado através da nossa primeira-dama Virginia Mendes, e esse Governo não tem medido esforços para nos auxiliar. Nossa produção agrícola é sustentável. Nós cultivamos uma área de 20 mil hectares, na última safra alcançamos 3,6 mil toneladas. E com o apoio da primeira-dama Virginia Mendes, conseguimos impulsionar o etnoturismo, com o objetivo de trazer os turistas para vivenciarem experiências culturais em nosso território”, contou o cacique Rony.

O programa também mantém parceria com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), e a partir da articulação da primeira-dama Virginia Mendes, 28 aldeias foram atendidas com a construção de poços artesianos, e já atende uma população de aproximadamente 8.500 indígenas. Os números representam 17% da população.

“Graças ao olhar sensível da primeira-dama Virginia Mendes e ao apoio do Governo do Estado, água de qualidade está chegando às comunidades indígenas. Durante este ano, nossa meta é ampliar os atendimentos com a perfuração de poços”, disse o presidente da Metamat, Juliano Jorge.
Foto: Jana Pessôa/ Unaf

Virginia Mendes falou da preocupação com a água de qualidade para os povos originários. “Por falta de água de qualidade, as crianças e idosos sofrem com infecções intestinais e outras doenças. Agradeço ao governador Mauro Mendes e ao presidente da Metamat Juliano por atenderem essa necessidade”, agradeceu a primeira-dama.

O superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, contou que antes do atual Governo, a população não tinha conhecimento dos serviços prestados pela Superintendência. “Com o apoio e incentivo da primeira-dama de MT, Virginia Mendes, madrinha dos povos indígenas, e do governador Mauro Mendes, visitamos todas as aldeias do estado, e de lá para cá, eles são assistidos com inúmeras ações”.
Registro da entrega dos veículos à aldeia Meruri  com o cacique Osmar Aroenoguaijwy – Foto: Jana Pessôa/Unaf

O superintendente destacou parte das entregas aos povos indígenas articuladas pela primeira-dama do Estado. “Além dos poços artesianos, nós temos ações na área de infraestrutura, como a manutenção de estradas, construção de pontes, reforma da Balsa na aldeia Metuktire no Xingu; entregas de máquinas e implementos agrícolas através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para auxiliar na produção de alimentos. Estamos fazendo um trabalho diferenciado junto à Setasc por meio de ações continuadas com os projetos idealizados por dona Virginia; a educação indígena também é foco desta gestão, e através da Seduc, com os encaminhamentos da primeira-dama do Estado, escolas estão sendo reformadas, novas escolas estão com projetos encaminhados, e em breve será inaugurada a escola da aldeia Meruri na região de General Carneiro”, citou o superintendente.

“Estou há 25 anos na vida pública e nunca vi uma primeira-dama de Estado e um governador cuidar tanto dos povos originários como eles são assistidos nesta gestão”, afirmou Agnaldo Santos.

Foto: Jana Pessôa/Unaf

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Pagamento de 1/3 de férias de contratados: Governo de MT encontra solução para impasse que durava 40 anos

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O governador Mauro Mendes assinou, nesta quarta-feira (18.09), o Decreto nº 656, que regulariza o pagamento de 1/3 de férias para servidores contratados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Com um investimento de R$ 26 milhões, o Estado põe fim a uma reivindicação que já durava cerca de 40 anos.

Mauro Mendes disse que era um direito conquistado, mas que, infelizmente, foi negligenciado por gestões anteriores gerando inúmeras demandas judiciais, além de uma dívida enorme. O governador destacou que para dar maior celeridade aos processos judiciais em andamento que tratam do pagamento de 1/3 de férias retroativas dos professores temporários da educação básica, assinou o decreto em cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

“Estamos reconhecendo esse direito e aplicando o que é correto. Além de regularizar o pagamento correspondente a 1/3 das férias dos professores temporários, o Governo também implementará uma extensão do decreto para servidores temporários contratados em outras áreas da Seduc. Todos os professores no regime temporário vão ter esse direito reconhecido e pago nas próximas oportunidades”, explicou.

Na avaliação da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, todas as partes estão de parabéns porque não vão mais precisar litigar para receber esse direito. “É muito bom ter um governador que tem essa sensibilidade. Precisamos reconhecer o esforço dos nossos gestores. Dos que fazem o que tem que ser feito. Esses registros ficam na nossa memória para sempre, porque são cerca de 25 mil processos que teremos condição de liquidar positivamente. É momento de celebração”, completou.

A solenidade teve representantes de todos os poderes e o deputado estadual Valmir Moretto falou em nome do Legislativo. “A Assembleia não mediu esforços para contribuir com a solução de um tema tão relevante como esse. Nada mais justo do que atender um pedido dos nossos professores. É com esse trabalho que vamos ficar entre as redes mais bem avaliadas no País. Vamos colocar Mato Grosso no cenário que o Estado realmente merece”, falou o parlamentar.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou a sensibilidade ao resolver o problema que se arrastava há décadas. “É uma gestão de eficiência que está fazendo uma transformação na educação e garantindo a valorização profissional necessária para que tenhamos ainda mais qualidade no ensino e na aprendizagem. Esse decreto assinado hoje impactou, certamente, na vida dos servidores da educação”.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) contribuiu com o processo de resolução do pagamento aos servidores da Educação, tanto na elaboração do Decreto e do Termo de Cooperação, do sistema que irá gerir os pedidos de quitação de valores, entre outras soluções, como explica o chefe da pasta, Basílio Bezerra.

“Após detectarmos e analisarmos a dimensão da situação e o nível de importância de propor uma solução, trabalhamos em conjunto com os demais órgãos na construção de soluções, para garantir aos servidores o que lhes é de direito. A Superintendência de Tecnologia da Informação da Seplag está finalizando um sistema para que o servidor faça o processo de solicitação do pagamento. Esse sistema estará disponível dentro do Portal do Servidor, garantindo transparência e celeridade ao processo”, ressalta o secretário Basílio.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Servidores Públicos da Educação (AMPE), professor Fábio Bernardo da Silva, destacou a atuação no estado em resolver uma demanda que se arrastaa por décadas. “Esse é um marco histórico não só para os profissionais, mas para toda a população que recebe os serviços da Educação”, diz.

Também participaram da solenidade o vice-governador Otaviano Pivetta; o Procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; o Corregedor-Geral do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva; a desembargadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT, Antônia Siqueira Gonçalves; entre outros.

Fonte: Governo MT – MT

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