O ‘Dia dos Povos Indígenas’, celebrado nesta sexta-feira (19.04), é uma importante data para a reflexão sobre a preservação da cultura dos povos originários e também sobre o desenvolvimento sustentável para que eles sejam inseridos na sociedade com dignidade.
Em Mato Grosso, com a perspectiva de introduzir políticas públicas de assistência social e oportunidades de capacitação profissional, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, projetou o programa SER Família Indígena, que conta com o apoio de toda a rede de assistência, com programas idealizados pela primeira-dama do Estado e gerenciados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Primeira-dama de MT Virginia Mendes e o cacique Alexandre da aldeia TI Sangradouro – Primavera do Leste – Foto: Jana Pessôa/Unaf
“Todos sabem do carinho que tenho pelos nossos irmãos indígenas, visitar as aldeias é algo que gosto muito, e tirar o programa SER Família Indígena do papel foi algo extraordinário. Com ele, podemos desenvolver projetos, fornecer assistência social e, junto com a Superintendência de Assuntos Indígenas, realizar um trabalho in loco de qualidade, com levantamentos e conhecimento aprofundado das necessidades. Vai além das entregas de cestas de alimentos e do auxílio; a finalidade é mostrar aos indígenas o potencial de superação que eles têm, nosso respeito e levar esperança”, disse Virginia Mendes.
“Vamos refletir nesse dia 19 de abril sobre como podemos contribuir para que nossos irmãos indígenas tenham uma vida digna e sejam respeitados como merecem. Como sempre digo, tenho uma alma indígena e tenho muito orgulho do meu povo”, pontuou.
Por meio do programa SER Família Indígena, mais de 8.705 famílias são atendidas e até o primeiro trimestre deste ano foram investidos R$ 5.408.480,00.
Já o SER Família Solidário, com as entregas de cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, no mesmo período, contemplou 9.874 famílias, com investimentos de R$ 6.348.243,40; com o SER Família Aconchego, 28.098 famílias indígenas receberam cobertores, e foram aplicados R$ 951.446,94; e no SER Família Capacita, 200 vagas foram disponibilizadas, e investidos R$ 262.400,00. Nos últimos cinco anos e quatro meses do atual Governo, somente com recursos da área social, os povos originários foram contemplados com aproximadamente R$ 13 milhões.
De acordo com a Superintendência de Assuntos Indígenas, com o novo censo, a população indígena de Mato Grosso pode chegar a 60 mil, com 43 etnias, distribuídas em 62 municípios mato-grossenses. Primeira-dama de MT com o cacique Rony Pareci, Aldeia Wazare em Campo Novo do Parecis – Foto: Jana Pessôa/Unaf
A partir de ações humanizadas e com o trabalho ativo da primeira-dama Virginia Mendes, o Estado tornou-se modelo na aplicação de incentivo social econômico e investimentos na área da agricultura e do turismo sustentável. Um exemplo de sustentabilidade é a Aldeia Wazare, localizada em Campo Novo do Parecis, da etnia Haloti Paresi, sob o comando do cacique Haliti-Pareci Rony Azoynayee.
Na COP 28 em Dubai, a comitiva do Governo do Estado contou com a presença do cacique Rony, e a primeira-dama Virginia Mendes participou da apresentação do case de sucesso da etnia Haloti Paresi.
“Estamos alinhados com o nosso Governo do Estado através da nossa primeira-dama Virginia Mendes, e esse Governo não tem medido esforços para nos auxiliar. Nossa produção agrícola é sustentável. Nós cultivamos uma área de 20 mil hectares, na última safra alcançamos 3,6 mil toneladas. E com o apoio da primeira-dama Virginia Mendes, conseguimos impulsionar o etnoturismo, com o objetivo de trazer os turistas para vivenciarem experiências culturais em nosso território”, contou o cacique Rony.
O programa também mantém parceria com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), e a partir da articulação da primeira-dama Virginia Mendes, 28 aldeias foram atendidas com a construção de poços artesianos, e já atende uma população de aproximadamente 8.500 indígenas. Os números representam 17% da população.
“Graças ao olhar sensível da primeira-dama Virginia Mendes e ao apoio do Governo do Estado, água de qualidade está chegando às comunidades indígenas. Durante este ano, nossa meta é ampliar os atendimentos com a perfuração de poços”, disse o presidente da Metamat, Juliano Jorge. Foto: Jana Pessôa/ Unaf
Virginia Mendes falou da preocupação com a água de qualidade para os povos originários. “Por falta de água de qualidade, as crianças e idosos sofrem com infecções intestinais e outras doenças. Agradeço ao governador Mauro Mendes e ao presidente da Metamat Juliano por atenderem essa necessidade”, agradeceu a primeira-dama.
O superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, contou que antes do atual Governo, a população não tinha conhecimento dos serviços prestados pela Superintendência. “Com o apoio e incentivo da primeira-dama de MT, Virginia Mendes, madrinha dos povos indígenas, e do governador Mauro Mendes, visitamos todas as aldeias do estado, e de lá para cá, eles são assistidos com inúmeras ações”. Registro da entrega dos veículos à aldeia Meruri com o cacique Osmar Aroenoguaijwy – Foto: Jana Pessôa/Unaf
O superintendente destacou parte das entregas aos povos indígenas articuladas pela primeira-dama do Estado. “Além dos poços artesianos, nós temos ações na área de infraestrutura, como a manutenção de estradas, construção de pontes, reforma da Balsa na aldeia Metuktire no Xingu; entregas de máquinas e implementos agrícolas através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para auxiliar na produção de alimentos. Estamos fazendo um trabalho diferenciado junto à Setasc por meio de ações continuadas com os projetos idealizados por dona Virginia; a educação indígena também é foco desta gestão, e através da Seduc, com os encaminhamentos da primeira-dama do Estado, escolas estão sendo reformadas, novas escolas estão com projetos encaminhados, e em breve será inaugurada a escola da aldeia Meruri na região de General Carneiro”, citou o superintendente.
“Estou há 25 anos na vida pública e nunca vi uma primeira-dama de Estado e um governador cuidar tanto dos povos originários como eles são assistidos nesta gestão”, afirmou Agnaldo Santos.
O último sorteio do programa Nota MT, realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), contemplou, além dos 1.009 ganhadores, 169 instituições sociais indicadas pelos sorteados do “Mensal de Outubro”. Essas entidades receberão, juntas, um total de R$ 180 mil, valor que corresponde a 20% dos prêmios distribuídos pelo programa.
As entidades beneficiadas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e outros 72 municípios de Mato Grosso.
No município de Cáceres, o Lar das Servas de Maria foi escolhido por um dos ganhadores do prêmio de R$ 100 mil e, por isso, receberá R$ 20 mil. Somando-se às restrições de outros 12 premiados, o total a ser repassado à instituição será de R$ 21.200, o maior valor desta edição.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rosário Oeste também foi indicada por outro ganhador de R$ 100 mil e receberá R$ 20 mil, um valor inédito para uma instituição, que geralmente recebe valores em torno de R$ 200 por sorteio.
Entre as outras entidades beneficiadas, destacam-se: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, que receberá R$ 19.500; a Apae de Primavera do Leste, com R$ 11.700, indicada por um dos ganhadores de R$ 50 mil; a Casa de Repouso Gaetana Sterni, em Guiratinga, com R$ 10.400, também indicada por um ganhador de R$ 50 mil e a Associação Nosso Lar – Casa do Idoso, de Tangará da Serra, que receberá R$ 11.400.
A indicação de uma entidade sem fins lucrativos é obrigatória para os participantes da Nota MT, realizada no momento do cadastro, entre as instituições habilitadas no programa.
Mensalmente, são destinados R$ 180 mil às entidades indicadas pelos sorteados, reforçando o caráter social do programa, que apoia instituições diferenciadas ao bem-estar coletivo e à cidadania.
É importante destacar que o valor destinado às instituições não é descontado dos prêmios dos sorteados. Os repasses são independentes. Enquanto R$ 180 mil vão para entidades sociais, R$ 900 mil são distribuídos entre os cidadãos cadastrados na Nota MT que pedem o CPF na nota.
Cadastro de Entidades
Para receber recursos do Nota MT, as entidades sem fins lucrativos precisam se cadastrar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A documentação relevante no Edital 001/2023 deve ser enviada em PDF para o e-mail cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”.
O valor repassado a cada instituição é público e pode ser consultado no site do Nota MT, na seção “Entidades”. Até o momento, mais de R$ 8,9 milhões foram destinados a 259 instituições em Mato Grosso.