O presidente da França, Emmanuel Macron , invocou nesta quinta-feira (16), um artigo da Constituição francesa para aumentar a idade mínima de aposentadoria para 64 anos, sem que a medida passe por votação dos deputados franceses na Assembleia Nacional.
O artigo 49.3 da Constituição da França permite que o governo alterea políticas públicas sem a necessidade de passar por um processo legislativo. Isso traria mais agilidade, pois elimina a necessidade de obter a aprovação do parlamento.
A medida tem gerado controvérsias, uma vez que o país se opõe, quase que por unanimidade, a esta mudança.
Entretando, parlamentares já anunciaram que podem votar uma moção de censura em resposta a Macron . Caso a moção seja aprovada, a reforma poderá ser derrubada.
O uso deste artigo tem sido criticado por limitar a capacidade do parlamento de exercer seu papel de fiscalização e de representar os interesses do povo francês.
A mudança na idade de aposentadoria pode afetar negativamente muitas pessoas que contavam com uma data de aposentadoria específica e que agora terão que trabalhar mais tempo.
Protestos
A população francesa tem ocupado as ruas por diversos dias em protestos contra a reforma da Previdência, junto a pedido dos sindicatos. As mobilizações que paralisaram todo o país no mês passado, com participação de 1,3 milhão de manifestantes, cerca de 300 mil pessoas apenas em Paris.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.