O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (11) para a China , onde permanecerá até domingo (16). É esperado que o chefe do Executivo estreite relações com o país asiático, maior parceiro comercial do Brasil e encontre a ex-presidente Dilma Rousseff, que assumiu na última semana o banco dos Brics.
O NBD (Novo Banco de Desenvolvimento) , conhecido como banco dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, juntos somam 21% do PIB mundial.
Paulo Nogueira Batista Jr, ex-vice-presidente do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, avalia que a presença de Lula na China é “super importante”, devido às dimensões do país na economia global.
“É nossa principal parceira comercial desde 2009, então é mais um passo que o Lula dá para reposicionar o Brasil no cenário internacional, configurando um posicionamento de não-alinhamento, tendo em vista que também já visitou os Estados Unidos”, comenta.
O mandato de Dilma dura até 6 de julho de 2025. Segundo Batista Jr, a indicação dela para presidência demonstra “força” que o Brasil enxerga na instituição. “O que o Brasil está dizendo com isso? Que valoriza muito essa instituição que foi criada conjuntamente”, diz.
Ainda de acordo com ele, à frente do banco, Dilma pode trazer maiores investimentos em infraestrutura, e aumentar as oportunidades de transferência de tecnologia.
O que faz o banco?
O banco foi criado em 2015 com a esperança de diluir a concentração de empréstimos feitas por organismos multilaterais que contam com forte influência dos Estados Unidos, por meio do Banco Mundial e do Banco Intramericano de Desenvolvimento (BID).
O capital do NBD é de US$ 50 bilhões, havendo autorização para chegar a US$ 100 bilhões. Até hoje, o Brasil já foi beneficiado com financiamentos de US$ 6 bilhões, entre eles, em projetos como a expansão da rede de água e esgoto de Pernambuco, obras para mobilidade urbana em Sorocaba (SP) e melhorias no sistema de transportes urbanos de Curitiba. Em 2020, o NBD empresou ao Brasil 4,5 bilhões de dólares, em 2021 foram US$ 5,2 bilhões e em 2022 a cifra atingiu US$ 6 bilhões.
O foco dos desembolsos do banco dos Brics é em projetos de infraestrutura, saneamento, energia, infraestrutura digital e social.
No site oficial, o Novo Banco de Desenvolvimento diz que seu intuito é “financiar projetos e inovar em soluções sob medida para ajudar a construir um futuro mais inclusivo, resiliente e sustentável para o planeta”.
Além da atuação nos cinco países fundadores, Emirados Árabes, Uruguai e Bangladesh também fazem parte do escopo do NBD.
Segundo o economista Paulo Nogueira Batista Jr., há ainda a possibilidade de inclusão do Brasil na “Belt and Road Initiative”, conhecida como “nota roda da seda”, um projeto trilionário de infraestrutura capitaneado pelo secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), Xi Jinping, que envolve mais de 20 países.
O projeto é uma ameça à hegemonia dos Estados Unidos, portanto, uma eventual adesão do Brasil ao programa não seria bem-visto pelo governo norte-americano.
“É uma iniciativa de grande porte, que engloba vários continentes e o Brasil ficou de fora durante o governo Bolsonaro, mas pode entrar. Os americanos vão se ‘amolar’, por quê? O Brasil está em busca de investimentos. Se os americanos tiverem investimentos interessantes aos brasileiros, estaremos abertos também”, comenta Batista Jr.
Qualificação
A sede do banco fica em Xangai, onde a ex-presidente morará pelo próximo biênio, com salário de R$ 290 mil mensais. A remuneração alta despertou debate nas redes sociais, se Dilma seria, de fato, qualificada para a função.
A ex-presidente tem diploma em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No seu estado, foi presidente da Fundação de Economia e Estatística e foi Secretária de Minas e Energia entre os períodos de 1993 a 1994 e de 1999 a 2002. Depois tornou-se ministra de Minas e Energia no primeiro governo Lula, comandou a Casa Civil de 2005 a 2010 e passou os seis anos seguintes na presidência da República, onde sofreu impeachment após dois anos de recessão econômica.
O ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, foi um dos que ironizou a indicação da ex-presidente nas redes sociais.
“Você entregaria um banco para a Dilma administrar? Ainda mais se fosse do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul? Às vésperas de embarcar para os EUA, só podem estar declarando guerra aos Brics. Dilma lá quintuplica a meta…”, disse em uma postagem no Twitter.
Para o economista Batista Jr., a nomeação de Dilma é “indiscutível”.
“Ela tem qualificações abundantes. Foi presidente da República, um cargo muito mais complexo. E ela tem energia, disposição para enfrentar dificuldades, além de estatura política para interagir com os países membros num nível mais alto, no nível de chefe de Estado, fazer eles sentirem que o banco precisa ser recuperado”, comenta.
Sobre o salário, ele diz ainda que a quantia não é “fora dos padrões dos demais órgãos multilaterais”. “Você pode achar que é muito, mas não é um privilégio. No setor financeiro brasileiro os salários também são monstruosos, até constrangedores para quem recebe”, opina.
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.