Política Nacional
Lula vai à Assembleia Geral da ONU, em Nova York
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos, que neste ano tem o tema Paz, Prosperidade, Progresso e Sustentabilidade. O presidente permanecerá no país de 19 a 21 de setembro.
Como ocorre todos os anos, o presidente do Brasil, fará o discurso inaugural de chefes de Estado, na abertura do debate geral, que concentrará os líderes dos 193 países membros da ONU. Antes, nos dias 16 e 17 de setembro, o presidente Lula estará em Havana, capital de Cuba, para participar da Cúpula de Líderes do G77 + China.
Os detalhes das duas viagens internacionais foram anunciados, em Brasília, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), nesta quinta-feira (14).
Assembleia Geral
O secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, destacou que a viagem a Nova York é o ponto alto da agenda internacional do presidente Lula, este ano, após presença em seguidos encontros estrangeiros, como do Brics (bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do grupo G20.
Sem revelar o teor do discurso que o presidente Lula fará na abertura da Assembleia Geral da ONU, o embaixador Carlos Cozendey disse apenas que será a oportunidade para que o presidente Lula diga à comunidade internacional e, também, aos próprios brasileiros, quais são as linhas principais da política externa brasileira, em diferentes temas.
Agendas bilaterais
O presidente Lula participará, ainda Nova York, de uma série de encontros bilaterais. Até o momento, o Itamaraty confirma o encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres; com o diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom; e com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
De acordo com o Itamaraty, nesse último encontro, com a liderança norte-americana, os dois presidentes devem anunciar um plano em defesa da criação de vagas de trabalho decente ao redor do mundo, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A iniciativa poderá contar com a participação de outros países interessados. “É uma iniciativa global para o avanço dos direitos trabalhistas na economia do século 21. A ideia é que um grupo de países, com apoio da OIT, crie uma agenda de discussão e programas de ação para o futuro do trabalho decente”, disse o embaixador.
Outros encontros do presidente brasileiro, em Nova York, ainda poderão ser agendados pelo MRE.
Agendas da ONU
Nos dias 18, 19 e 20, a Organização das Nações Unidas convidou os países membros da entidade a participarem de duas reuniões, classificadas de alto nível, quando os debates ocorrem com os chefes de Estado.
O embaixador Cozendey adiantou que ainda não está confirmada a presença do presidente Lula nessas duas reuniões.
A primeira é a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos na Agenda 2030 da ONU. O objetivo é dar reforço político ao cumprimento das 17 metas relacionadas a aspectos ambientais e sociais, aprovadas ainda em 2015.
“É uma espécie de revisão de meio de período desses objetivos de desenvolvimento sustentável. Há uma série de avaliações feitas pelos organismos técnicos das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, que indicam que, durante a pandemia, houve dificuldade de avançar no cumprimento desses objetivos e, até mesmo, um certo retrocesso em alguns desses objetivos”, esclareceu o embaixador Carlos Cozendey.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, ainda convocou os chefes de Estado a participarem, no dia 20, da Cúpula de Ambição Climática. O objetivo é incentivar os governos a avançarem no cumprimento dos objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC, em inglês) e o Acordo de Paris, firmado na 21ª Conferência das Partes (COP 21) e, se for o caso, até redefinirem compromissos ambientais para combater as mudanças climáticas.
“Sabemos que o UNFCC tem as suas reuniões das partes, as COPs, realizadas anualmente. E teremos, em 2025, a COP 30, aqui no Brasil. Será um momento importante de redefinição dos compromissos nacionais”, disse o secretário.
Reuniões ministeriais
O presidente Lula viajará aos Estados Unidos acompanhado de uma comitiva de ministros, que ainda terá os nomes confirmados.
Os ministros deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde, desarmamento, entre outras.
O embaixador Carlos Cozendey confirmou que o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, representará o Brasil em reuniões do grupo L69, que defende a expansão dos membros permanentes e não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU, órgão central que trata de ameaças à paz e segurança internacionais.
“Não é uma reforma simples e não depende da vontade do Brasil. Então, é um trabalho de construção ao longo de muitos anos”, disse.
Além desse tema, estão também marcadas reuniões de ministros dos países do Brics, do Fórum de Diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul (Ibas), do Mercosul, e do grupo de chanceleres da América do Sul.
O MRE informou ainda que ocorrerão três reuniões sobre saúde, com ministros da área para tratar da prevenção, prontidão e resposta a pandemias, com a negociação de um acordo internacional para estabelecer regras de cooperação; da cobertura universal de saúde para discutir experiências como a praticada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil; do combate à tuberculose, pela emergência da doença.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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