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Política Nacional

Lula retorna de giro internacional com previsão de viagens só em 2024

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil nesta terça-feira (5) após participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes, e visitar mais três países – Arábia Saudita, Catar e Alemanha – onde assinou acordos bilaterais e se reuniu com empresários, na busca de investimentos para o Brasil. Para o ano que vem, Lula prevê mais duas viagens internacionais.

Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, no canal Gov, ele explicou que vai se dedicar a viajar o Brasil, com exceções de dois encontros, o da União Africana, na Etiópia, e o da Caricom (comunidade de países do Caribe), na Guiana. “Essas eu quero participar porque são coisas que eu tenho interesse de falar para eles, sobre democracia, sobre o sistema ONU, sobre financiamento. O restante dos 365 dias, se preparem, porque eu vou percorrer o Brasil”, disse.

“Eu quero visitar o Brasil, eu quero visitar as cidades, eu quero conversar com prefeitos, com o povo, com os governadores, porque eu estou determinado não apenas a cuidar do povo brasileiro, mas cuidar da civilidade, da democracia, da relação humana, cuidar de uma coisa chamada carinho, que a gente tem que tratar com as pessoas, e respeito. Esse Brasil vai ter que voltar a ser um país do respeito. As pessoas podem não gostar politicamente da outra, mas têm que respeitar a outra. Esse país não pode ser um país desumano, agressivo, violento, desrespeitoso, como foi no passado muito próximo”, acrescentou.

Desde o início do ano, Lula fez visitas de Estado e esteve em diversos fóruns internacionais em países da América, Ásia, África e Europa com o objetivo de retomar as relações diplomáticas e o protagonismo do Brasil no mundo. Após os meses de giro internacional, ele passou por uma cirurgia para recuperação da articulação do quadril, no fim de setembro, e agora fez a última viagem de 2023.

“Eu volto dessa viagem, depois de passar pela Arábia Saudita, pelo Catar, pela COP28 nos Emirados, e agora na Alemanha, muito convencido que o Brasil voltou a ser um país respeitado no mundo. As pessoas querem saber o que acontece aqui, querem investir aqui. Querem saber da transição energética e da presidência do Brasil no G20”, afirmou.

Na última parada, em Berlim, na Alemanha, foram assinados 19 instrumentos de cooperação em áreas como meio ambiente e mudança do clima, agricultura, bioeconomia, energia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento global, integridade da informação e combate à desinformação. Os acordos já vinham sendo discutidos há meses.

O evento central da viagem foi a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, onde o Brasil buscou o protagonismo “pelo exemplo”. Com uma redução do desmatamento na Amazônia de 22,3%, a maior queda em uma década, o governo espera convencer o mundo de que é uma liderança no combate às mudanças climáticas. Por outro lado, o aumento do desmatamento do Cerrado, os incêndios no Pantanal e a defesa da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira são pontos que os ambientalistas ainda criticam.

Entre as medidas que o governo apresentou no evento em Dubai estão a de remunerar a proteção das florestas, para que o mundo pague os países que mantêm as florestas em pé; o Plano de Transformação Ecológica, com ações para finanças sustentáveis, transição energética, bioeconomia e de infraestrutura e adaptação à mudança do clima; e o recém-lançado programa para recuperação de pastagens degradadas, com previsão de recuperar 40 milhões de hectares de pastagem em até 15 anos. O governo ainda destacou a retomada e ampliação do Fundo Amazônia e do Fundo Clima.

Última agenda

Nesta terça-feira, antes de deixar a Alemanha, Lula se reuniu com o ex-chanceler alemão e ex-presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Horst Köhler. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente abordou temas como a necessidade de equacionar o endividamento de países africanos, que chega da US$ 800 bilhões, e o esgotamento de instituições multilaterais diante do atual cenário geopolítico internacional.

“Eles abordaram as dívidas dos países africanos com o fundo [Fundo Monetário Internacional] na perspectiva de como isso dificulta o desenvolvimento econômico dessas nações, e citaram a instabilidade em alguns territórios, com conflitos armados, como outra vertente dos desafios atuais no continente”, informa o comunicado da Presidência.

O Brasil deve usar a presidência do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, para propor a reforma de instituições multilaterais como o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC). O mandato, que começou na sexta-feira (1º), tem duração de 1 ano e se encerra em 30 de novembro de 2024. É a primeira vez que o país ocupa essa posição na história do grupo no formato atual.

As prioridades do Brasil nessa liderança são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; o desenvolvimento sustentável, nas dimensões econômico, social e ambiental; e a reforma da governança global.

A previsão é que a comitiva presidencial desembarque no Rio de Janeiro esta noite. Na capital fluminense, Lula vai comandar a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, na quinta-feira (7).

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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