Política Nacional
Lula retira embaixador do Brasil em Israel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva removeu de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv. Meyer foi transferido para o cargo de representante do Brasil na Conferência do Desarmamento, em Genebra, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).
A nomeação de Meyer para a missão permanente do Brasil na ONU foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29). Ninguém foi indicado para ocupar a embaixada em Tel Aviv.
A não substituição de um nome para o lugar de Meyer no posto em Israel foi considerado um gesto político por especialistas em relações internacionais. O pesquisador do Observatório de Política Externa Brasileira (OPEB) da Universidade Federal do ABC, Bruno Fabricio Alcebino da Silva, avalia que o ato de remover o embaixador de Israel é “claramente político” por reduzir a importância da representação do Brasil no país.
“Isso envia uma mensagem contundente sobre o nível de prioridade que o governo Lula atribui ao relacionamento com o governo israelense atual. Embora não rompa completamente os laços diplomáticos, esta medida destaca a insatisfação do Brasil com as políticas de Israel”, comentou.
O especialista acrescentou que a medida não pode ser interpretada com simples decisão administrativa. “A substituição do embaixador por um encarregado de Negócios é um sinal diplomático de descontentamento e reprovação, refletindo uma estratégia deliberada para marcar posição no cenário internacional”, completou Bruno Alcebino da Silva.
O Ministério das Relações Exteriores ainda não se manifestou sobre o tema, mas, no Palácio do Planalto, a avaliação é de que o gesto foi político.
O presidente Lula vem criticando as ações de Israel na Faixa de Gaza, que considera um genocídio contra o povo palestino. No último sábado (25), Lula voltou a criticar o governo do primeiro-ministro Benjamim Netanyahu.
“Queria pedir a solidariedade às mulheres e crianças que estão morrendo na Palestina pela irresponsabilidade do governo de Israel. A gente não pode se calar diante de aberrações”, disse em um evento, em Guarulhos (SP).
Na segunda-feira (27), o Itamaraty afirmou que as ações de Israel em Gaza violam sistematicamente os direitos humanos.
Na última semana, o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu a prisão de Netanyahu por crimes de guerra, incluindo o uso da fome como arma de guerra. O governo israelense nega todas as acusações e diz que tem tomado ações para proteger os civis.
Em fevereiro deste ano, o embaixador Frederico Meyer chegou a ser convocado de volta ao Brasil após episódio considerado pela diplomacia brasileira como uma humilhação. O governo de Israel chamou Meyer para uma reprimenda pelo fato de o presidente Lula ter comparado a ação militar em Gaza à de Hitler na 2ª Guerra Mundial. Meyer foi chamado para um evento no Museu do Holocausto, em Israel, onde ouviu discursos em hebraico, língua que não domina.
A atual fase do conflito no Oriente Médio, iniciada após o ataque do Hamas que causou 1,2 mil mortes em 7 de outubro de 2023, já tirou a vida de mais de 35 mil palestinos, a maioria mulheres e crianças.
Países europeus
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou hoje nota saudando Espanha, Irlanda e Noruega por reconhecerem nessa terça-feira (28), oficialmente, o Estado da Palestina, somando-se a mais de 140 países que já reconhecem o direito do povo palestino a um Estado. O Brasil fez esse reconhecimento em 2010.
“O crescente número de países que reconhecem o Estado da Palestina constitui notável avanço histórico que contribui para responder aos anseios de paz, liberdade e autodeterminação daquele povo”, disse o Itamaraty.
O MRE ainda pediu que todos os demais países reconheçam a Palestina como Estado. “O Brasil reafirma a defesa da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, completou.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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