O ministro da Justiça e Segurança Pública , Flávio Dino (PSB-MA), afirmou nesta quinta-feira (2) que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode indicar um procurador fora da lista tríplice para comandar a Procuradoria Geral da República. Se a ação for confirmada, será a primeira vez que o petista tomará essa atitude.
Em entrevista para o jornalista Kennedy Alencar, do Portal UOL, Dino relatou que “não há restrição em relação” a escolha do próximo PGR e que a lista tríplice “não é uma medida prevista na Constituição”. Isso significa que cabe ao presidente da República se seguirá os nomes sugeridos pelos procuradores.
Se Lula decidir escolher um procurador que esteja fora da lista , será a primeira vez ao longo dos seus três mandatos que ele tomará esse tipo de decisão. Nas duas primeiras gestões, o petista escolheu o primeiro colado da lista tríplice, ação também tomada pela sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Só que o ministro da Justiça e Segurança Pública relatou que o governante receberá as sugestões e analisará os três nomes. Além disso, o mandatário dará preferência para um procurador que ainda esteja em atividade.
“Quando se fala do mais votado [da lista tríplice], eu lembro sempre: há um mais votado, que é o presidente da República, que teve 60 milhões de votos. Portanto, tem legitimação democrática e a legitimação constitucional para fazer a escolha”, resumiu Flávio Dino.
Quem é a favorita?
Segundo a jornalista Carolina Brígido, do UOL, o nome favorito para ser indicada para comandar a PGR é Deborah Duprat. O mandato de Augusto Aras termina em setembro e o governo defende que a subprocuradora-geral da República aposentada ocupe o cargo.
A procuradora se aposentou em 2020, mas pode reverter sua decisão para poder ser escolhida por Lula e passar pelo crível do Senado. Duprat é conhecida por ser defensora dos Direitos Humanos.
A entrevista de Kennedy Alencar com Flávio Dino vai ao ar na íntegra nesta quinta, a partir das 23h45, na RedeTV!.