Política Nacional
Lula participará da Cúpula do G77 + China em Cuba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nos 15 e 16 de setembro, em Havana, capital de Cuba, da Cúpula do G77 + China. O grupo criado em 1964, com 77 países-membros, foi ampliado e, atualmente, é composto por 134 nações em desenvolvimento do sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.
Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China terá o tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação”.
O secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, esclareceu que o Brasil foi um dos fundadores desse grupo e comentou a atuação dos países nos dias atuais. “O grupo não tem tanta participação nos temas mais diretamente ligados à política, segurança. A atuação mais ativa é nas temáticas econômicas e sociais das Nações Unidas. É uma maneira dos países em desenvolvimento adquirirem um poder de barganha mais amplo”.
Cozendey acrescentou que o Brasil tradicionalmente se articula nas negociações do grupo e tem sido bastante ativo.
Declaração em Cuba
Em um briefing à imprensa, nesta quinta-feira (14), em Brasília, para detalhar a viagem presidencial, o diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, ministro Luciano Mazza de Andrade, adiantou os termos da declaração que deve ser aprovada pelos chefes de Estado participantes do encontro, no fim de semana.
De acordo com o diretor do MRE, os termos da declaração foram negociados, praticamente na íntegra, em Nova Iorque e aprovados previamente pelas alegações, no começo dessa semana.
Mazza apontou que entre os diversos pontos que constarão na declaração, o desenvolvimento e fortalecimento da Cooperação Sul-Sul deve ser a base do intercâmbio dentro do G77+China.
“Há uma série de preocupações como incentivar e imobilizar mecanismos, instituições e programas para aprimorar a Cooperação Sul-Sul, entre países em desenvolvimento, mesmo as que já existem, pois precisam ser fortalecidas”.
O diretor considera que o Brasil tem um papel especialmente relevante. “Considerando que entre esses países, o Brasil é um dos que tem capacidades e estrutura no seu sistema nacional de ciência, tecnologia e inovações relevantes. Então, tem condições de dar sua contribuição neste processo”.
A declaração deve, ainda, instituir 16 de setembro como o Dia da Ciência Tecnologia e inovação no sul global. E há ainda a previsão de que os ministros Ciência e Tecnologia e Inovação do bloco passem a se reunir a cada três anos para enfatizar a cooperação dos países nessas agendas comuns.
Cuba
Cuba assumiu a presidência do G77 + China em janeiro deste ano. O país elegeu como temas centrais de sua gestão: a consolidação da unidade da influência dos países em desenvolvimento em negociações multilaterais, inclusive matérias relativas à mudança do clima; a promoção da solidariedade e da cooperação internacionais no contexto da recuperação pós pandemia; e o impulso a reforma da governança financeira internacional.
A troca da presidência do G77 + China ocorrerá em janeiro de 2024 e Uganda assumirá o posto.
Sanções a Cuba
Durante um briefing à imprensa, Cozendey falou sobre o tratamento dado à Cuba nos fóruns multilaterais de governança global.
Ele ratificou a posição do Brasil na condenação às sanções unilaterais à Cuba há várias décadas. “Os países que adotaram sanções unilaterais em relação à Cuba não atingiram seus objetivos, porém, criaram enormes dificuldades para a população cubana. Então, assim como outros países da região, nós temos uma posição tradicionalmente bastante crítica desse regime”.
Após o encontro em Havana, o presidente Lula seguirá para Nova Iorque, nos Estados Unidos, para participar da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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