Política Nacional
Lula lança em Teresina o programa Brasil sem Fome
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quinta-feira (31), na rede social X, antigo Twitter, que o combate à fome é seu grande objetivo de vida. “Que o trabalhador possa voltar a comer as três refeições de forma digna e possa oferecer alimentação de qualidade para seus filhos. O trabalho continua”, afirmou. Lula viaja hoje para Teresina, no Piauí, onde lança o programa Brasil sem Fome.
O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“O primeiro eixo reúne ações de garantia de acesso à renda, e também de promoção de cidadania, acesso à política pública de proteção social. O segundo eixo reúne ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. E o terceiro eixo é de mobilização dos outros Poderes, dos outros Entes federativos e da sociedade civil, para que a gente reúna esforços para, de fato, combater a fome no país”, afirmou Valéria nessa quarta-feira (30), durante entrevista em Teresina.
A capital do Piauí foi escolhida para lançamento oficial do programa, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que assinará o decreto de criação. Entre as novidades, segundo a secretária, está a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde no esforço de alcançar a meta.
Situação grave
O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente no período da pandemia de covid-19.
Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.
Monitoramento
Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutriciona (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vulnerável é de domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.
“Em termos percentuais, há uma prevalência grande da fome no meio rural, mas em números absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma política que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos. Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia”, explicou Valéria Burity. O plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.
Ações em andamento
Entre as ações já em curso, Burity citou o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, entre outras.
As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome tiveram início com assinatura de protocolos de intenção com estados, entidades e municípios prioritários, que compõem o terceiro eixo, que são ações interfederativas. Está prevista a realização de caravanas do programa em locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico será viabilizado com a produção de informações estatísticas, que serão incluídas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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