Política Nacional
Lula: é preciso evitar que conflito entre Israel e Hamas se alastre
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (21) que é preciso evitar que o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas se alastre para os países vizinhos. Ao participar da Cúpula Virtual Extraordinária do Brics, ele afirmou que é preciso acompanhar com atenção a situação na Cisjordânia ocupada. 
“Devemos atuar para evitar que a guerra se alastre para os países vizinhos. É valiosa e imprescindível a contribuição do Brics, em sua nova configuração, junto a todos os atores em favor da autocontenção e da desescalada”, disse.
“Temos longa experiência nacional que reforça nossa fé na paz criada por justa negociação diplomática. Em segundo lugar, não podemos esquecer que a guerra atual também decorre de décadas de frustração e injustiça, representada pela ausência de um lar seguro para o povo palestino”, acrescentou.
Para o presidente, os assentamentos ilegais israelenses na Cisjordânia continuam a ameaçar a viabilidade de um Estado palestino. “O reconhecimento de um Estado palestino viável, vivendo lado a lado com Israel, com fronteiras seguras e mutuamente reconhecidas, é a única solução possível. Precisamos retomar com a maior brevidade possível o processo de paz entre Israel e a Palestina”.
Em agosto deste ano, na Cúpula do Brics, o bloco aprovou a entrada de seis novos países-membros: Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes, alguns deles diretamente envolvidos no conflito no Oriente Médio. A nova configuração passa a valer a partir de janeiro de 2024.
Resolução da ONU
Para Lula, neste momento o desafio é fazer com que a trégua humanitária determinada por uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) seja implementado imediatamente. No último dia 15, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a primeira resolução relativa à atual crise humanitária na Faixa de Gaza. O texto foi apoiado pelo Brasil.
“Em várias ocasiões, reiteramos o chamado pela liberação imediata e incondicional de todos os reféns. No entanto, tais atos bárbaros não justificam o uso de força indiscriminada e desproporcional contra civis. Estamos diante de uma catástrofe humanitária. Os inocentes pagam o preço pela insanidade da guerra, sobretudo mulheres, crianças e idosos”, disse Lula, manifestando grande consternação diante do elevado número de mortos.
Após pouco mais de um mês de conflito, mais de 12 mil pessoas morreram, sendo 5 mil crianças. Há ainda 29 mil feridos e 3.750 desaparecidos. “Como bem disse o secretário-geral da ONU, Gaza está se tornando um cemitério de crianças”, acrescentou o presidente.
A resolução, com foco na proteção de crianças, foi proposta por Malta e aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção. O texto pede a implementação de pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras instituições humanitárias imparciais.
O conflito
No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.
A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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