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Política Nacional

Lula e Macron conversam sobre acordo entre Mercosul e União Europeia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris. Os dois conversaram sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) e os termos para destravar a negociação final entre as partes.

O presidente foi a Paris para participar da Cúpula para o Novo Pacto Global de Financiamento, promovida pelo presidente Macron, nesta quinta e sexta-feira. A cúpula contou com a participação de mais de 300 entidades públicas, privadas ou não governamentais, incluindo mais de 100 chefes de Estado.

Durante seu discurso, ao lado do francês, Lula chamou de ameaça as exigências feitas pela União Europeia para a finalização de um acordo com o Mercosul. A UE enviou aditivos a serem acrescentados no acordo, com a previsão de aplicação de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

“A carta adicional que foi feita pela União Europeia não permite que se faça um acordo. Nós vamos fazer a resposta, e vamos mandar a resposta, mas é preciso que a gente comece a discutir. Não é possível que nós tenhamos uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo uma ameaça a um parceiro estratégico”, disse Lula no evento.

O presidente também já defendeu alterações em pontos do acordo de livre comércio sobre compras governamentais. “Eles querem que o governo brasileiro compre as coisas estrangeiras ao invés das coisas brasileiras. E se eles não aceitarem a posição do Brasil, não tem acordo. Nós não podemos abdicar das compras governamentais que são a oportunidade das pequenas e médias empresas sobreviverem nesse país”, disse Lula em discurso no início deste mês.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países, o que poderá levar anos e enfrentar resistências.

Desigualdades

No evento de alto nível, hoje, que reuniu os líderes na cúpula, Lula defendeu que o combate às mudanças climáticas precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza e cobrou mais investimentos dos países ricos nas economias menos desenvolvidas e em ações contra as desigualdades sociais, de raça e gênero.

“Nós somos um mundo cada vez mais desigual, e cada vez mais a riqueza está concentrada na mão de menos gente, e a pobreza concentrada na mão de mais gente. Se nós não discutirmos essa questão da desigualdade, e se a gente não colocar isso com tanta prioridade quanto a questão climática, a gente pode ter um clima muito bom e o povo [vai] continuar morrendo de fome em vários países do mundo”, disse.

Para o presidente, o mundo precisa aprimorar as instituições internacionais visando a uma nova governança mundial, de acordo com a geopolítica do presente, para coordenar esforços e apoiar as nações em necessidade. Segundo ele, as Nações Unidas precisam voltar a ter representatividade e força política, para que medidas importantes do ponto de vista ambiental possam ser aplicadas de forma global, como forma de combater os efeitos das mudanças climáticas.

“Se nós não mudarmos essas instituições, a questão climática vira uma brincadeira. Quem é que vai cumprir as decisões emanadas dos fóruns que nós fazemos?”, questionou. “Não se cumpre porque não tem uma governança mundial com força para decidir as coisas e a gente cumprir. Se cada um de nós sair de uma COP e voltar para aprovar as coisas dentro do nosso Estado Nacional, nós não iremos aprovar”, acrescentou.

O presidente lembrou ainda que o Brasil irá sediar a COP30, em 2025, pela primeira vez em um estado amazônico, no Pará, na capital Belém.

Agenda em Paris

No encontro com Macron, Lula também tratou sobre a guerra na Ucrânia e temas da agenda bilateral, como a retomada de um intercâmbio cultural e a parceria estratégica entre os países na área de defesa. Brasil e França têm acordo de transferência de tecnologia francesa no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que já entregou um submarino em 2022 e prevê a entrega anual de outros três até 2025.

Após a reunião com o presidente francês, hoje em Paris, Lula teve audiências com o presidente do Naval Group, Pierre-Eric Pommellet, com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, com o presidente do Congo, Denis Sassou-Nguesso, e com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o brasileiro Ilan Goldfajn.

A comitiva presidencial só retorna ao Brasil no fim de semana.

Lula chegou a Paris ontem (22) pela manhã e, ao longo do dia teve uma série de reuniões bilaterais, entre elas com os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez. Ele também esteve com o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, com quem conversou sobre a conjuntura mundial e regional e o apoio do governo brasileiro pela estabilidade, combate à pobreza e reconstrução do país caribenho, após os terremotos de 2021 e 2010.

No fim do dia, o presidente discursou no encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda britânica Coldplay. Durante sua fala, Lula responsabilizou os países ricos pela crise climática e reafirmou o compromisso brasileiro de zerar o desmatamento na floresta até 2030.

Itália

Lula está na Europa desde a última terça-feira (20) e, antes da capital francesa, cumpriu agenda em Roma e no Vaticano, na Itália. Lá, ele se reuniu com o presidente italiano, Sergio Matarella, e com a primeira-ministra Giorgia Meloni.

Lula também visitou o papa Francisco, no Vaticano, onde discutiram temas como combate à fome e guerra na Ucrânia. Ainda na Itália, o presidente esteve com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, em retribuição à solidariedade do italiano quando Lula esteve preso em Curitiba, em 2018 e 2019.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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